Reforma administrativa implantada por Walace em VG pode estar “lesando” servidores; MP investiga

O Ministério Público Estadual (MPE) converteu em inquérito civil a denúncia que apura possíveis irregularidades na reforma administrativa implantada na Prefeitura de Várzea Grande pelo ex-prefeito Walace Guimarães (PMDB). Conforme a denúncia, ...

Contas de Murilo Domingos são reprovadas pelo Pleno do TRE/MT

O Pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso desaprovou as contas de campanha – referentes às Eleições/2014 - do então candidato Murilo Domingos, que concorreu ao cargo de deputado federal pelo Partido da República (PR). A decisão unânim...

LDO/2016 será votada hoje (09) pela Câmara de VG

Os vereadores de Várzea Grande votam nesta quarta-feira (09.12) o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2016. A matéria cita as metas e prioridades que serão desenvolvidos pelo Poder Público no próximo ano. A LDO...

Nova lei do ICMS deixa empresários de mãos atadas

                                                                                     ...

Câmara instala nesta segunda comissão do impeachment de Dilma

A Câmara dos Deputados tem uma sessão extraordinária marcada para esta segunda-feira (7) para eleger a comissão especial que analisará o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff. O colegiado será composto por 65 integrantes titulares e igual n&ua...

Receita apreende R$ 1,5 bilhão em mercadorias em 2015

As apreensões de mercadorias realizadas pela Receita Federal de janeiro a outubro deste ano atingiram o equivalente a R$ 1,5 bilhão. São itens resultantes da intensificação do combate ao contrabando e ao descaminho. O estoque de mercadorias abandonadas, entregues &...

Governador concede reajuste salarial de 6,23% para policiais civis e militares de MT

O governador do Estado, Pedro Taques (PSDB), publicou nesta quinta-feira (03.12) Lei Estadual que fixou reajuste salarial dos policiais civis e militares de Mato Grosso. De acordo com a Lei 10.344/2015, que circula hoje no Diário Oficial do Estado (IOMAT), Taques fixou, com data retroativa d...

MPF pede a condenação de 16 suspeitos por compra de MPs

O Ministério Público Federal denunciou à Justiça Federal 16 pessoas por envolvimento em negociação para aprovação de medidas provisórias (MP), investigação que faz parte da Operação Zelotes. Entre eles est&ati...

Citado em gravações que levaram senador à prisão, Romário rebate: 'advogado de bandido'

Com o nome citado nas gravações que levaram Delcídio Amaral, líder do governo no senado, e o banqueiro André Esteves, dono do BTG, para a prisão, o senador Romário Faria usou sua página no Facebook para fazer sua defesa. Romário garante...

André Esteves nega à PF tentativa de impedir delação premiada de Cerveró

Preso por suspeita de atrapalhar as investigações da Operação Lava Jato, o dono do banco BTG Pactual, André Esteves, negou nesta quarta-feira, (25), em depoimento à Polícia Federal (PF), que tenha tratado com o líder do governo, senador Delc&ia...

PF prende em Brasília José Carlos Bumlai, pecuarista amigo de Lula

A Polícia Federal deflagrou na manhã desta terça-feira a 21ª fase da Operação Lava-Jato denominada "Passe Livre". Na ação, foi preso preventivamente o pecuarista José Carlos Bumlai, no Hotel Golden Tulip, em Brasília. Ele iria depor...

MP converte em inquérito denúncia contra diretora de escola de VG por compra de material escolar em metalúrgica

O Ministério Público Estadual (MPE) converteu em inquérito civil a denúncia contra a diretora da Escola Municipal Professor Oscar da Costa Ribeiro, localizada no bairro São Mateus, em Várzea Grande, no qual é acusada de comprar material escolar, com c...

MP diz que não aceitará que CPI da AL/MT “manche” imagem do órgão e afirma legalidade em cartas de créditos

A Associação Mato-grossense do Ministério Público (AMMP) voltou afirmar nesta quinta-feira (19.11) que a emissão e a venda de cartas de crédito a 45 membros do órgão durante os anos de 2008 e 2009, são legais e que foram reconhecidas pel...

Governo de MT apresenta balanço fiscal do 2º quadrimestre

A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso apresentou nesta terça-feira (17.11) à população as informações do Relatório de Gestão Fiscal do 2º quadrimestre deste ano, correspondente ao período de janeiro a agosto. Os dados foram detalha...

Com previsão de concurso público, LOA/2016 de VG está estimada em R$ 930 milhões

Os vereadores de Várzea Grande devem apresentar até o dia 24 deste mês as respectivas emendas na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2016 de Várzea Grande, que está estimada em mais de R$ 930 milhões. Em 2015, o orçamento do município ...

Russomanno é sócio de delator que confessou ter pago R$ 60 milhões em propina

Líder nas pesquisas para a disputa à Prefeitura de São Paulo, o deputado federal, Celso Russomanno (PRB-SP), é sócio de um empresário que confessou ter repassado R$ 60 milhões em propina ao ex-diretor de Serviços da Petrobrás Renato de S...

Mantega ajudou empresário 'amigo' a fraudar processos no Carf, diz MPF

Relatório do Ministério Público Federal (MPF) sustenta que o ex-ministro da Fazenda Guido Mantega nomeou integrantes do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) para ajudar um empresário amigo a fraudar um processo em tramitação no órg&atild...

TJ/MT deve manter orçamento e emendas impositivas propostas pela Assembleia

O Pleno do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso (TJMT) manteve, em caráter liminar, as emendas constitucionais 69 e 71, ambas de 2014, responsáveis por conferir impositividade ao orçamento e as emendas parlamentares para o próximo ano. O presidente da Asse...

Câmara conclui votação e exclui políticos de regras de repatriação de dinheiro

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (11) uma emenda de autoria do PSDB que exclui políticos, servidores e detentores de cargos públicos das regras do projeto de repatriação de recursos do exterior. O objetivo da emenda é evitar que pessoas citad...

Cunha pede a ministro aposentado do Supremo parecer sobre trustes

Na tentativa de convencer o Conselho de Ética de que não possui contas bancárias na Suíça, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), pediu ao ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF) Francisco Rezek parecer jurídico sobre o funciona...

Colaboração Premiada, Homologação e Sistema Acusatório

por Ulisses Rabaneda* A lei 12.850/2013, que definiu o conceito de Organização Criminosa, dispôs sobre investigação criminal e meios de obtenção de provas, trazendo específico procedimento a ser observado nos acordos de colaboraç&at...

Aumento do limite do Simples beneficiará 2,6 mil contribuintes em MT

Cerca de 2,6 mil contribuintes mato-grossenses devem ser beneficiados com a decisão do Governo do Estado de utilizar o valor de R$ 2,52 milhões/ano como faixa-limite efetiva de receita bruta anual para fins de recolhimento do ICMS de micro e pequenas empresas enquadradas no Simples Nac...

Câmara pode votar projeto que prevê repatriação de recursos do exterior

A Câmara dos Deputados tentará, pela terceira vez, votar nesta semana o projeto de lei que regulariza, mediante pagamento de multa, dinheiro enviado por brasileiros ao exterior sem declaração à Receita Federal. O projeto foi enviado pelo Executivo e é uma da...

CPI do Carf rejeita convocação de filho de Lula e de ex-ministros

A comissão do Senado que investiga suspeitas de manipulação em julgamentos do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) rejeitou nesta quinta-feira (5), por unanimidade, requerimentos que solicitavam a convocação do empresário Luís Clá...

Governo de MT assina contrato e ordem de serviço para consultoria do VLT; Empresa tem 120 dias para concluir os estudos

O contrato e a ordem de serviço de consultoria especializada que será realizada nas obras do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) foram assinados nesta terça-feira (03.11). A empresa KPMG Consultoria Ltda, vencedora do processo de dispensa de licitação, tem agor...

Presidente do TRE-MT aponta avanços e retrocessos da reforma eleitoral de 2015

Uma “reforma” eleitoral feita sob encomenda para perpetuar no poder os políticos já conhecidos do grande público e os partidos com as maiores bancadas na Câmara Federal. Esta é a conclusão da presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Gross...

Conselho de Ética deve instalar nesta terça processo para investigar Cunha

O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados deve instalar nesta terça-feira (3) um processo para apurar suposta quebra de decoro parlamentar do presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). O processo pode resultar em punição que varia desde censura verbal ou escrita...

Cadastro de trabalhador doméstico pode ser feito sem multa até o próximo dia 6

O cadastramento do trabalhador no eSocial e o pagamento relativo à competência de outubro devem ser feitos até o próximo dia 6, sem multas. A alteração no prazo foi divulgada por meio da página do eSocial na internet. Até ontem (30), a Rece...

Preso estelionatário que se passava por servidor público

Um homem acusado de aplicar diversos golpes foi preso em  investigação da Delegacia Especializada de Roubos e Furtos (DERF – Cuiabá), da Polícia Judiciária Civil, na quinta-feira (29.10). O estelionatário enganou dezenas de vítimas, causand...

Governo discute saídas para a crise com líderes empresariais

Na busca por uma saída para a crise econômica que atinge o país, o governador Pedro Taques participou na quinta-feira (30.10) de reunião com líderes empresariais de todos os setores da economia de Mato Grosso. O chefe do Executivo explanou o que já ...