Exército define calibres de armas e munições de uso permitido; confira

O Exército em conjunto com a Polícia Federal publicou portaria, nesta quarta-feira (04.09) no Diário Oficial da União (DOU), estabelecendo os calibres de armas de fogo e munições consideradas de uso permitido e restrito pelas Forças Armadas. Segundo a publicação, o objetivo é estabelecer ...

GM de VG participa de Curso Nacional de Atendimento às Mulheres e Meninas em Situação de Violência

Quatro representantes da Guarda Municipal de Várzea Grande (GM/VG), participam entre os dias 02 e 10 de setembro do Curso Nacional de Atendimento às Mulheres e Meninas em Situação de Violência, em Goiânia. Participam também policiais militares e guardas municipais dos 4 Estados da Região Cen...

EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO DE 20 DIAS

EXPEDIDO POR DETERMINAÇÃO DO MM.(*) JUIZ(A) DE DIREITO SILVIA RENATA ANFFE SOUZA PROCESSO. 1012585-24.2024.8.11.0041 - Valor da causa: R$ 1,420,00. -ESPÉCIE: [Adjudicação Compulsória, Tutela de Urgência)->PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). POLO ATIVO: Nome: JAIR DESOUZA - Endereço: Avenida Tuiui...

Justiça do Trabalho condena Fazenda em R$ 200 mil após trabalhador ficar soterrado em silo

Uma fazenda localizada em Alta Floresta (a 790 km de Cuiabá), foi condenada pela Justiça do Trabalho ao pagamento de R$ 200 mil a título de danos morais coletivos, após um trabalhador ficar soterrado por duas horas em um silo de soja. A empresa, além da indenização, também deverá adotar med...

Governo cria Fundo Nacional de Investimento em Infraestrutura Social

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) publicou nesta sexta-feira (30.08) o Decreto 12.157/2024 que cria o Fundo Nacional de Investimento em Infraestrutura Social (FIIS). A normativa consta do Diário Oficial da União (DOU). “Fica instituído o Fundo Nacional de Investimento em Infraestrut...

Governo Lula exige “ilhas de hidratação” com água gratuita em shows

O Ministério da Justiça e Segurança Pública, por meio da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) publicou nesta terça-feira (27.08) portaria que estabelece estratégias destinadas à proteção da saúde dos consumidores em shows, festivais e quaisquer eventos especialmente expostos ao calo...

Investimento na Guarda Municipal e escolas integrais contribuem com segurança pública em Várzea Grande

A realização do concurso público para a contratação imediata de mais 50 agentes da Guarda Municipal, escolas em tempo integral e iluminação pública tem sido ações adotadas pela Prefeitura Municipal de Várzea Grande para contribuir com a segurança pública. A adoção de lâmpadas de LED,...

Professor da UFMT afirma que obra no Portão do Inferno causará voçoroca gigantesca e desmoronamento

Especialistas em geologia, moradores e empresários de Chapada dos Guimarães se reuniram, na tarde desta quarta-feira (21.08), no auditório da Promotoria de Justiça do município para discutir os impactos socioambientais das obras de retaludamento no Portão de Inferno. O professor Auberto Siquei...

MP denuncia professor por morte de gata e pede indenização de R$ 300 mil

A 16ª Promotoria de Justiça Cível de Defesa do Meio Ambiente Natural de Cuiabá denunciou o professor aposentado Elias Alves de Andrade, na quarta-feira (21), por maus-tratos e morte de um animal doméstico. Além da condenação do denunciado pela prática do crime, o Ministério Público de Mat...

Governo autoriza atuação da Força Nacional para combater incêndios no Pantanal até dezembro

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, prorrogou a autorização da utilização de militares das Força Nacional para combater incêndios e queimadas no Pantanal. A informação consta em portaria publicada nesta segunda-feira (19.08) no Diário Oficial da União (DOU). ...

Governo Federal registra queda expressiva do desmatamento na Terra Indígena Karipuna e conclui processo de desintrusão da área

O Governo Federal acaba de computar dados obtidos com a desintrusão da Terra Indígena Karipuna, área de 153 mil hectares no estado de Rondônia, entre os municípios de Porto Velho e Nova Mamoré. No levantamento, o destaque é a queda do desmatamento em razão das medidas adotadas pelo Governo F...

Agosto Lilás: Ministério das Mulheres lança campanha pelo Feminicídio Zero

Perceber uma situação de violência contra a mulher, enfrentá-la e interrompê-la para que não chegue a um feminicídio, ato de violência extrema baseada em gênero. Essa é a mensagem principal da campanha “Feminicídio Zero - Nenhuma violência contra a mulher deve ser tolerada”, lançada...

MPE denuncia motorista que fugiu após dar ré em caminhão e matar trabalhador em MT

O Ministério Público Estadual (MPE) apresentou denúncia contra motorista Uisnei Silva de Oliveira, que foi flagrado dando ré em um caminhão betoneira e matando Renan Souza Vieira, em 18 de julho deste ano, em Rondonópolis, a 218 km de Cuiabá. Ele também foi denunciado por tentar matar a espo...

Várzea Grande é incluído no programa nacional de segurança

O ministro da Justiça e Segurança, Ricardo Lewandowski, publicou o termo de adesão assinado com prefeito de Várzea Grande, Kalil Baracat (MDB), no qual estabelece que o município está incluso no Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci 2). O documento foi assinado no ú...

Conselho Nacional divulga plano para enfrentar situação de calamidade nas prisões

O Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária, ligado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicou nesta quinta-feira (1º.08) o Plano Nacional de Política Criminal e Penitenciária, plano de governo para os próximos quatro anos (2024 - 2027). O plano é elaborado a cad...

Governo Lula vai criar banco de dados sobre tráfico de pessoas

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pretende criar um banco nacional de dados em relação ao tráfico de pessoas. A informação consta no Decreto 12.121/2024, publicado nesta quarta-feira (31.07) no Diário Oficial da União (DOU), no qual consta as medidas previstas no IV Plan...

Assassino de sargento completa dois meses foragido escapando da polícia de diferentes formas

Neste domingo (28.07), a morte do sargento da Polícia Militar  de Mato Grosso Odenil Alves Pedroso completou dois meses foragido. Desde o dia 28 de maio, o homem identificado como sendo o algoz do policial segue sem ser preso, tendo escapado da polícia militar em mais de uma ocasião, após suces...

Governo Lula entrega viaturas para Guarda Municipal de Várzea Grande

O Governo Federal entregou três viaturas para Guarda Municipal de Várzea Grande autorizadas pelo então ministro da Justiça e Segurança Pública (MJSP), Flávio Dino. As viaturas foram entregues pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) por meio do Programa Nacional de Segurança com Cidad...

Justiça anula lei e determina livre concorrência no credenciamento ao Detran

O juiz Bruno D’Oliveira Marques, da Vara de Ações Coletivas de Cuiabá, determinou que o Departamento de Trânsito de Mato Grosso (Detran) garanta a liberdade de concorrência no credenciamento ou licitação de médicos e psicólogos responsáveis pelos exames de aptidão física e mental de ca...

Desembargador cita decisão do STJ e mantém suspensa comissão que investiga Emanuel Pinheiro

O desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), Rodrigo Roberto Curvo, negou pedido da Câmara de Cuiabá e manteve suspensa a Comissão Processante instaurada para investigar o prefeito da Capital, Emanuel Pinheiro (MDB), por supostas infrações político-administrativas. A decisão...

Brasil avança na imunização e sai da lista dos 20 países com mais crianças não vacinadas

O Brasil avançou na imunização infantil e conseguiu sair da lista dos 20 países com mais crianças não imunizadas no mundo. O dado faz parte das estimativas da Organização Mundial da Saúde e do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) que, nesta segunda-feira (15), lançam novos r...

Coronel é acusado de perseguir mulher e secretário de Segurança intervém

O ex-chefe da Casa Militar, coronel aposentado Eduardo Henrique Souza, é acusado de perseguir, juntamente com um colega da caserna, uma mulher em Juara (a 695 km de Cuiabá), a mando de um empresário. O inquérito militar, que possui trechos em sigilo, aponta ainda que o militar é proprietário d...

Governo Federal destina R$ 137 milhões em crédito para combate a incêndios no Pantanal

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva editou Medida Provisória publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (12), que prevê crédito extraordinário no valor de R$ 137,6 milhões em favor do Ministério da Justiça e Segurança Pública, do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do ...

Conselho Nacional proíbe internação de crianças e adolescentes em comunidades terapêuticas

O Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), órgão ligado ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, publicou nesta sexta-feira (12.07), a Resolução 249/2024 que proíbe a internação de crianças e adolescentes em comunidades terapêuticas. As unidades são...

STJ mantém prisão de médico envolvido em duplo homicídio em Peixoto de Azevedo

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a prisão preventiva do médico Bruno Gemilaki Dal Poz, 28 anos, acusado de envolvimento na morte de dois idosos em Peixoto de Azevedo, a 692 km de Cuiabá. A decisão foi proferida pelo ministro Og Fernandes, que indeferiu o pedido de liminar em habeas ...

Justiça livra empresários de condenação por fraude em contratos com Governo de MT

O juiz da 7ª Vara Criminal de Cuiabá, João Filho de Almeida Portela, em decisão proferida nessa quarta-feira (03.07), reconheceu a prescrição da punibilidade de dois empresários na ação que apurava fraude em contratos do Governo do Estado celebrados em 2009. Os empresários Alberi Antônio...

Polícia Federal investiga 18 focos de incêndio no Pantanal

O Governo Federal identificou 18 focos de incêndio no Pantanal e os responsáveis estão sendo investigados pela Polícia Federal, informou a ministra Marina Silva (Meio Ambiente e Mudanças Climáticas) nessa segunda-feira, 1º de julho, no Palácio do Planalto, após reunião da sala de situaçã...

Justiça condena policial militar de Mato Grosso por corrupção em esquema de caça ilegal

Em ação penal do Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal em Mato Grosso (MT) condenou um policial militar a nove anos e quatro meses de reclusão por corrupção passiva, crime previsto no artigo 317 do Código Penal. O policial foi acusado de receber pagamento pela hospedagem de es...

Governo Federal amplia força-tarefa para combate a incêndios no Pantanal

Após a segunda reunião da Sala de Situação para ações de controle e prevenção do desmatamento e enfrentamento de incêndios e queimadas no Pantanal e na Amazônia, nesta segunda-feira, 24 de junho, a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, anunciou o aumento do efetivo d...

Governo Federal endurece regras para distribuidoras de energia

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) publicou decreto, nesta sexta-feira (21.06), que estabelece regras mais rígidas para a renovação dos contratos de concessão das distribuidoras de energia por mais 30 anos. A norma consta no Diário Oficial da União (DOU).   Segundo o texto, a parti...