Governo Lula construirá mais 3 novas unidades do IFMT em MT, confirma Rosa Neide

O Ministério da Educação confirmou nesta sexta-feira (08.03) que Mato Grosso será contemplado com a construção de 03 novas unidades do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia (IFMT). A informação foi repassada à ex-deputada federal Professora Rosa Neide (PT). Rosa Neide enca...

Justiça manda penhorar imóvel de ex-servidor acusado de superfaturamento

O juiz da Vara Especializada em Ações Coletivas de Cuiabá, Bruno D’Oliveira Marques, mandou penhor imóvel em Rondonópolis (a 218 km de Cuiabá) em uma ação que apura superfaturamento de 115% em licitação do Governo do Estado. A decisão foi proferida nesta quinta-feira (07.03). A penhora...

Presidente estadual da Undime ressalta experiência levadas por secretários aos municípios

O presidente estadual da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) e secretário de Educação de Várzea Grande, Silvio Fidelis, organizou, nesta quarta-feira (06.03), o “Fórum da Undime Mato Grosso”. O evento, que abrange diversos temas relacionados à Educação Infant...

Falacioso benefício do fim das saídas temporárias

Por Marcelo Aith* Está a passar – sem maiores alardes do mundo jurídico, e com grande apoio da população e da grande mídia, embebedados por equivocadas informações – o Projeto de Lei 2.253/2022, que, dentre algumas alterações à Lei de Execução Penal, extingue a saída temporária, ...

Lei cria 40 cargos na Politec e regulamenta extinção de 20 vagas efetivas de papiloscopista

O governador Mauro Mendes (União) sancionou a Lei nº 12.433/2024 criando 40 cargos na Perícia Oficial e Identificação Técnica do Estado de Mato Grosso (Politec/MT), sendo 20 cargos de perito oficial criminal e 20 cargos de técnico em necropsia. A lei cita ainda, que ficam extintos 20 cargos e...

Governo federal apresenta plano para garantir trabalho digno à população LGBTQIA+

O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania publicou nesta quinta-feira (29.02), no Diário Oficial da União (DOU), plano visando garantir trabalho digno à população LGBTQIA+.   Conforme a publicação, o plano tem como objetivo fomentar o desenvolvimento da autonomia econômica e financ...

Concurso Nacional Unificado: MT registra mais de 50 mil inscrições; quase metade é de Cuiabá

O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) divulgou nesta sexta-feira (23.02) os resultados finais das inscrições para o Concurso Público Nacional Unificado (CPNU). Ao todo, a seleção registrou mais de 2,1 milhões de inscritos em 5.555 diferentes municípios. Mato G...

CNJ define medidas para fortalecer acolhimento familiar

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou nesta sexta-feira (23.02) uma recomendação conjunta com várias instituições definindo objetivos e orientações para garantir o direito de convivência familiar a crianças, adolescentes e jovens mesmo durante medida protetiva de acolhimento. O doc...

Governo cria programa para qualificar 100 mil trabalhadores

O Ministério do Trabalho e Emprego publicou resolução que cria o Programa Manuel Querino de Qualificação Profissional (PMQ) que tem como objetivo para fortalecer a política pública de qualificação para trabalhadores, principalmente jovens e a população vulnerável, com foco na promoção ...

Prefeito de VG envia à Câmara projetos que reajustam salários dos professores e dos agentes de saúde

O prefeito de Várzea Grande, Kalil Baracat (MDB) encaminhou à Câmara Municipal projetos de lei que concedem reajuste salarial aos professores, e também aos agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias.  Aos professores, o prefeito Kalil encaminhou uma proposta que prevê u...

Governo cria Fies Social para alunos de baixa renda; entenda

O Ministério da Educação publicou nesta sexta-feira (16.02), no Diário Oficial da União (DOU), a Resolução 58/2024 que cria o “Fies Social”, programa que permite financiamento de 100% dos custos de cursos do ensino superior a estudantes com renda familiar de até meio salário mínimo e i...

UNIVAG realiza plantão de matrículas para vestibular 2024 com cursos mais procurados do Brasil

Seu futuro profissional depende de boas escolhas e o UNIVAG - Centro Universitário de Várzea Grande é referência em graduação de excelência. Com inscrições abertas para o Vestibular 2024, estudantes de todo o país têm a oportunidade de ingressar em uma instituição de ensino nota máxima...

MEC divulga distribuição de recursos do salário educação aos Estados e municípios

O Ministério da Educação publicou nesta quarta-feira (14.02) a Portaria 109/2024 com os critérios de distribuição dos recursos das cotas do “Salário Educação” em 2024 destinadas aos Estados, municípios e Distrito Federal.   De acordo com o documento, o critério seguirá decisão do ...

Governo Federal prioriza sete municípios de MT no Programa Brasil Saudável

O Brasil se tornou pioneiro ao lançar o Programa Brasil Saudável, uma política pública inédita que visa eliminar ou reduzir 14 doenças e infecções que impactam principalmente populações em situação de vulnerabilidade social. O programa, lançado nesta quarta-feira (07.02) pelo presidente...

Auditores do TCE atestam qualidade da merenda escolar em Cuiabá; denúncia de vereadora é arquivada

O conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE), José Carlos Novelli, julgou improcedente denúncia da vereadora de Cuiabá, Maysa Leão (Republicanos) sobre supostas irregularidades na composição da merenda escolar, problemas com o funcionamento de ar-condicionado e falta de espaço para rec...

Concurso Nacional Unificado: inscrições terminam nesta sexta (9)

As inscrições para o Concurso Nacional Unificado, conhecido como “Enem dos concursos”, terminam nesta sexta-feira (09.02), até às 23h59. O certame já recebeu mais de 1,7 milhões de inscritos, número recorde para qualquer concurso público realizado no país, segundo informações do Minis...

MEC publica regras e calendário de pagamento da bolsa para alunos do ensino médio

O Ministério da Educação (MEC) divulgou as regras e o calendário de pagamento do programa "Pé-de-meia", que irá fornecer incentivo financeiro para estudantes do ensino médio. Duas portarias com o assunto foram publicadas na edição do Diário Oficial da União desta quinta-feira (0802). Ent...

TCE recomenda vacinação de crianças e para municípios adotarem medidas de proteção durante carnaval

O presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), conselheiro Sérgio Ricardo, recomendou que o Governo do Estado e as Prefeituras dos 141 municípios de Mato Grosso adotem providências para garantir a vacinação infantil contra Covid-19, bem como que os municípios observem os protocolos de bio...

TJMT julga lei que incentiva pecuária extensiva sem controle e estimula desmatamento no Pantanal

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) julga nesta quinta-feira (08.02), a partir das 14h, a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) apresentada pelo Ministério Público Estadual (MPE), a qual pede a suspensão da Lei Estadual 11.861/22, por supostamente enfraquecer a...

Lula assina decreto que cria Programa Brasil Saudável

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) publicou nesta quarta-feira (07.02), no Diário Oficial da União (DOU), o Decreto 11.908/2024 que cria o “Programa Brasil Saudável – Unir Para Cuidar”.   De acordo com o documento, o programa vai reunir diferentes Ministérios para elaborar estr...

Deputado alerta sobre golpe de clonagem de WhatsApp após ser vítima

O deputado estadual Valdir Barranco (PT) detalhou a ação de criminosos que clonaram seu número de WhatsApp e solicitaram dinheiro aos seus contatos, utilizando seu perfil. Após recuperar o acesso à sua conta na noite de segunda-feira (05.02), Barranco gravou um vídeo para alertar a população...

Congresso retoma trabalhos com foco em derrubar vetos de Lula

O Congresso Nacional retorna aos trabalhos nesta segunda-feira (05.02) com um calendário apertado devido às eleições municipais de 2024 e pautas prioritárias definidas pelos presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Entre as prioridades está a articula...

Ministério da Agricultura institui câmara para debater sustentabilidade no agro

O ministro da Agricultura e Pecuária (Mapa), Carlos Fávaro instituiu a Câmara Temática AgroCarbono Sustentável que Conselho Nacional de Política Agrícola. A informação consta do Diário Oficial da União (DOU) que circula nesta segunda-feira (05.02).   De acordo com a pasta, o objetivo do...

MEC prorroga prazo de inscrição do Prouni até sexta (2)

O Ministério da Educação (MEC) anunciou a prorrogação do prazo de inscrição para o Programa Universidade Para Todos (Prouni) até sexta-feira (02.02). Os interessados em participar do processo seletivo do primeiro semestre de 2024 têm agora a oportunidade de realizar suas inscrições até ...

Governo define regras para financiamento de imóvel rural com dinheiro da reforma agrária

O Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar publicou nesta quinta-feira (1º.02) resolução que define critérios para concessão de crédito junto ao Fundo da Terra e da Reforma Agrária para a compra de imóvel rural. A normativa foi publicada no Diário Oficial da União (DO...

Governo cria grupo para discutir violência política contra lésbicas, bissexuais, trans e travestis

O Ministério das Mulheres criou um grupo de trabalho para discutir estratégias de combate à violência política contra lésbicas, bissexuais, trans e travestis. A informação consta em portaria, assinada pela ministra Aparecida Gonçalves, e publicada nesta terça-feira (30.01), no Diário Ofic...

Secretário de Saúde confirma caso de subvariante da Covid em VG e destaca conscientização da vacina

O secretário de Saúde de Várzea Grande, Gonçalo Barros, em entrevista ao #vgn, confirmou que duas mulheres testaram positivo para nova subvariante da Covid-19, JN 2.5, uma variação da Ômicron, e precisaram ficar internadas, mas destacou que ambas tiveram a saúde rapidamente restabelecida. Qu...

Candidato a reitor da UFMT afirma que vai concluir campus de VG

Natural do Rio de Janeiro, Marcus Cruz, 56 anos, possui uma destacada trajetória acadêmica com graduação, mestrado e doutorado em História pela UFRJ. Na UFMT desde 2006, ele ocupou várias posições de liderança, incluindo a direção do IGHD e participações em conselhos relevantes da unive...

MEC anuncia bolsa para estudantes indígenas e quilombolas de todas universidades federais

O ministro da Educação, Camilo Santana, anunciou nesta sexta-feira (26.01) que a Bolsa Permanência será disponibilizada em todas as universidades públicas federais em 2024. Santana deu a declaração durante um evento para apresentar o balanço das ações do Ministério da Educação ao lado ...

Lula lança programa que prevê pagar R$ 2 mil para estudantes do ensino médio

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) lançou nesta sexta-feira (26.01) o programa Pé de Meia, uma poupança de incentivo à permanência de estudantes no ensino médio. O programa terá R$ 6,1 bilhões para custear o incentivo neste ano de 2024.  De acordo com o Ministério da Educação,...