Política Nacional de Educação Ambiental é atualizada

Visando atualizar e inserir cada vez mais a educação ambiental nos currículos escolares, o Ministério da Educação (MEC) promoverá alterações na Política Nacional de Educação Ambiental (PNEA). O Projeto de Lei (PL) nº 6.230/2023, sancionado na quarta-feira (17.07), pelo presidente da Rep...

MEC define parâmetros para conexão de internet nas escolas públicas

A Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação publicou nesta quarta-feira (17.07), os parâmetros para conexão de internet de rede interna sem fio (Wi-Fi) nas escolas públicas de educação básica.   Conforme resolução, publicada no Diário Oficial da União (DOU), a conecti...

Chico 2000 rejeita leitura da bíblia nas escolas: “É competência do MEC"

O presidente da Câmara de Cuiabá, Chico 2000 (PL), se manifestou sobre o projeto que inclui a leitura da bíblia como recurso paradidático nas escolas da rede pública e particular de Cuiabá. Chico 2000 destacou que a legislação proposta pelo vereador Rodrigo Arruda e Sá (PSDB) não é uma c...

Brasil avança na imunização e sai da lista dos 20 países com mais crianças não vacinadas

O Brasil avançou na imunização infantil e conseguiu sair da lista dos 20 países com mais crianças não imunizadas no mundo. O dado faz parte das estimativas da Organização Mundial da Saúde e do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) que, nesta segunda-feira (15), lançam novos r...

Cotas para pessoas trans nas universidades é reconhecida pelo MEC

Transexuais e travestis não foram incluídos na revisão da Lei de Cotas de 2023. Contudo, estão ganhando acesso às universidades, graças às reservas de vagas que começaram a ser adotadas por instituições públicas de forma independente.   Contudo, essa realidade deve mudar após a Secreta...

Governo Lula cria programa para aprimorar propostas pedagógicas do ensino médio no horário noturno

O Ministério da Educação publicou nesta segunda-feira (15.07), no Diário Oficial da União (DOU), as diretrizes do “Programa Ensino Médio Mais” com objetivo de fomentar a elaboração de propostas pedagógicas para o ensino médio noturno presencial, alinhadas ao perfil dos estudantes, bem ...

Convocação da lista de espera do Fies é prorrogada

O Ministério da Educação (MEC) prorrogou a próxima sexta-feira (19.07) o prazo final para as convocações por meio da lista de espera do processo seletivo do primeiro semestre de 2024 do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).   De acordo com o MEC, essa estava previsto para vencer nesta se...

Com risco de intervenção, MPE manda secretário de Educação de MT priorizar matrículas de alunos com deficiência

O secretário estadual de Educação de Mato Grosso, Alan Resende Porto, foi notificado pelo Ministério Público do Estado, para assegurar a priorização das matrículas de alunos com deficiência na rede pública estadual de ensino, além de garantir a transparência e publicidade das listas de e...

Conselho Nacional proíbe internação de crianças e adolescentes em comunidades terapêuticas

O Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), órgão ligado ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, publicou nesta sexta-feira (12.07), a Resolução 249/2024 que proíbe a internação de crianças e adolescentes em comunidades terapêuticas. As unidades são...

MEC atualiza programa para combater evasão escolar no ensino fundamental

O Ministério da Educação (MEC) publicou portaria, nesta quinta-feira (11.07), estabelecendo princípios e diretrizes do Programa Escola das Adolescências como intuito de promover a melhoria da aprendizagem, combatendo a repetência e o abandono nos anos finais do ensino fundamental.   O texto ...

UFMT define lista tríplice para reitor; veja nomes

O Colégio Eleitoral da Universidade Federal de Mato Grosso UFMT definiu, nesta terça-feira (09.07), as listas tríplices para reitor e vice-reitor para o mandato de 2024 a 2028. Marluce Aparecida Souza e Silva, com 66,7% dos votos, ficou em primeiro lugar, mantendo o resultado da consulta à comun...

Juiz concede perdão judicial para ex-secretário e empresários que detalharam desvios na Seduc

O juiz João Filho de Almeida Portela, da 7ª Vara Criminal de Cuiabá, concedeu perdão judicial ao ex-secretário de Estado de Educação, Permínio Pinto Filho e aos empresários Alan Ayoub Malouf e Giovani Belatto Guizardi, delatores da Operação Rêmora que investigou desvio de dinheiro na Sec...

Justiça livra empresários de condenação por fraude em contratos com Governo de MT

O juiz da 7ª Vara Criminal de Cuiabá, João Filho de Almeida Portela, em decisão proferida nessa quarta-feira (03.07), reconheceu a prescrição da punibilidade de dois empresários na ação que apurava fraude em contratos do Governo do Estado celebrados em 2009. Os empresários Alberi Antônio...

Socorro minha gente o tigrinho está transformado alunos em tigrões

Gilmar Soares Ferreira* O senso comum é achar que ganhar dinheiro é fácil e não precisam mais estudar É estarrecedor o que está acontecendo em sala de aula, por hora, mais no ensino médio, mas já há sinais de que o dito jogo online já é usado também por alunos do Ensino Fundamental: os...

Ministério da Saúde cria grupo para propor ações de cuidados a pessoas com autismo

O Ministério da Saúde criou nesta quinta-feira (04.07), grupo de trabalho para estruturar ações integradas no âmbito da saúde para qualificar o cuidado integral a pessoas com transtorno do espectro autista (TEA).   Conforme portaria, publicado no Diário Oficial da União (DOU), o grupo ter�...

Auditores pedem para polícia e MPE investigar empresa por fraude em licitação em VG

O conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Guilherme Maluf, negou enviar ao Ministério Público Estadual (MPE) e à Delegacia Fazendária investigação sobre irregularidades nos atestados de capacidade técnica apresentados pela Impacto Construções Eireli em licitação da Prefeitura d...

Ministério da Educação vai apresentar programa de enfrentamento ao bullying nas escolas

O Ministério da Educação (MEC) vai elaborar um conjunto de orientações preliminares para apoiar secretarias municipais e estaduais na elaboração de políticas educacionais voltada ao enfrentamento do bullying. A informação consta na Portaria 614/2024 publicada nesta quarta-feira (03.07) no ...

TJ anula lei que obriga carteira de estudante para obter meia-entrada em Sinop

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) julgou inconstitucional uma lei de Sinop que obrigava a apresentação da carteira de estudante para receber o benefício da meia-entrada em espetáculos teatrais e circenses, cinemas, shows e demais apresentações musicais. Conforme ...

Ex-servidor é condenado por desviar dinheiro da Seduc

A Justiça condenou o ex-gerente de Execução Financeira de Despesa da Secretaria de Estado de Educação (Seduc), Adauri Ângelo da Silva, por ato de improbidade administrativa por desvio na pasta. A decisão é da última quinta-feira (27.06). Segundo a decisão assinada pelo juiz Bruno D’Oliv...

Novo Plano Nacional de Educação institui metas para a educação brasileira até 2034

O novo Plano Nacional de Educação (PNE) propõe 18 objetivos a serem atingidos até 2034, abrangendo diversas áreas da educação no Brasil. O projeto, que visa reformular o plano atual em vigor até 2024, está sujeito à prorrogação conforme o Projeto de Lei 5665/23, atualmente em análise na...

Governo altera programa e empresas poderão estimular uso da bicicleta no Brasil

O Programa Bicicleta Brasil foi atualizado e ganhou um “Selo”, destinado ao reconhecimento e valorização de iniciativas que incentivam o uso da bicicleta, visando à melhoria das condições de mobilidade urbana.   Segundo o Governo, o Selo poderá ser composto por órgãos e entidades estad...

Decreto cria estratégia da economia circular

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) instituiu nesta sexta-feira (28.06), a Estratégia Nacional de Economia Circular que visa “promover a transição do modelo de produção linear para uma economia circular, de modo a incentivar o uso eficiente dos recursos naturais e das práticas suste...

FNDE repassa recursos para manutenção da educação infantil em Sinop e outras cidades de MT

O Ministério da Educação autorizou o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) a repassar um total de R$ 2.727.224,26 milhões para Sinop e outros quatro municípios de Mato Grosso para a manutenção de novas matrículas em novos estabelecimentos de educação infantil construídos ...

Mutirão recolhe mais de uma tonelada de resíduos inadequados em parque de VG

Mais de uma tonelada de resíduos inadequados foram recolhidos no Parque Flor do Ipê, na região do Cristo Rei, em Várzea Grande, nesse sábado (22.06), durante o mutirão realizado pela Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural Sustentável (SEMMADRS), em parceria com o Ministério Púb...

Barranco acusa governador de se apropriar de obras do Governo Lula: "Ser Família Habitação é uma ova"

O deputado estadual, Valdir Barranco (PT), usou sua página oficial do Instagram, na manhã deste sábado (22.06), para acusar o governador Mauro Mendes (União) de insistir em se apropriar dos investimentos das obras do Governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e esconder a real autoria...

Sem respaldo da Seduc, mãe luta por transporte escolar para filha com paraplegia em VG

Taize Oliveira de Miranda, moradora do bairro Ipase em Várzea Grande, vive um drama contínuo na tentativa de garantir a educação de sua filha Thalita Alessandra de Oliveira, de 13 anos. Thalita, que sofre de hidrocefalia e paraplegia, enfrenta há mais de um ano a interrupção inexplicável do ...

Dona de creche e funcionária são denunciadas por morte de bebê em VG; MP pede pagamento de indenização

O Ministério Público Estadual (MPE) denunciou nessa quinta-feira (20.06) a dona da creche Espaço Criança Feliz e uma funcionária, localizada no bairro Marajoara I em Várzea Grande, pela morte do bebê Vicente Camargo, de 5 meses, que ocorreu em abril deste ano. Segundo laudo da Perícia Oficia...

Indea vistoria mais de 16 milhões de aves em trabalho de monitoramento contra gripe aviária

O Instituto de Defesa Agropecuária de Mato Grosso (Indea) vistoriou, desde janeiro deste ano, mais de 16 milhões de aves pelo Programa Estadual de Sanidade Avícola (Pesa), que é responsável pelo monitoramento contra a gripe aviária no Estad O vírus da influenza aviária de alta patogenicidad...

Representando Undime Nacional, secretário de Educação de VG participa de Seminário em Brasília

O secretário de Educação, Cultura, Esporte e Lazer de Várzea Grande, vice-presidente nacional da Undime, Silvio Fidelis, participa do Seminário Nacional Direito à Educação e Garantias da Aprendizagem. O evento, organizado pelo Ministério da Educação, Consed e Undime, ocorre nesta quinta e...

Seminário Nacional discute o Direito à Educação em contextos de emergência

Nesta quinta-feira (20) e sexta-feira (21), Ministério da Educação (MEC) promove o Seminário Nacional Direito à Educação e Garantia das Aprendizagens em Contextos de Emergência e Pós-Emergência, no Auditório Ministro Pereira Lira, no Tribunal de Contas da União (TCU). O evento reune dir...