Buscando por: "Ministério Economia"
Quinta-feira, 02 de Novembro de 2023
08h12 Seguro Obrigatório
Lula envia ao Congresso projeto que recria seguro DPVAT
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) enviou ao Congresso Nacional o projeto de lei complementar 233/2023 que recria a cobrança de taxa do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais causados por veículos automotores de via terrestre, o chamado DPVAT. Se aprovado em 2023, a cobrança pode começa...
Segunda-feira, 30 de Outubro de 2023
12h30 desenvolvimentista
Deosdete diz que nova sede do MP em Várzea Grande faz justiça ao segundo maior município de MT
O procurador-geral de Justiça, Deosdete Cruz, durante a inauguração da nova sede das Promotorias de Várzea Grande no Chapéu do Sol, na manhã de segunda-feira (30.10), destacou a importância da nova estrutura tanto para o Ministério Público como para o município. Ele ressaltou que Várzea G...
Sexta-feira, 27 de Outubro de 2023
10h15 Reunião
Ministro Fávaro e Lula discutem posicionamento brasileiro para COP 28
Em reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro (PSD-MT) destacou nessa quinta-feira (26.10) o papel da agropecuária brasileira no Acordo do Clima, tema central da COP 28, bem como, fez um breve balanço das ações do Ministério da Ag...
08h31 portaria
Governo fixa regras para empresas de apostas esportivas
O Ministério da Fazenda publicou nesta sexta-feira (27.10), no Diário Oficial da União (DOU), regras para as empresas de apostas esportivas no qual consta que sócios ou acionistas não podem ter condenações por improbidade administrativa ou por sonegação fiscal. No texto consta que empresa ...
Segunda-feira, 23 de Outubro de 2023
17h01 em 2 anos
Governo Lula define medidas prioritárias para reduzir custo no Brasil
O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços divulgou nesta segunda-feira (23.10) um total de 17 medidas a serem executadas nos próximos 24 meses, ou seja, dois anos, para reduzir o custo no Brasil e enfrentar os principais desafios ao setor produtivo. Conforme o comunicado,...
Quarta-feira, 18 de Outubro de 2023
15h02 PREJUÍZOS ECONÔMICOS
Justiça suspende decisão que impedia licenciamentos no Pantanal e no Araguaia
O juiz Rodrigo Roberto Curvo, da Vara Especializada do Meio Ambiente, deferiu pedido da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) e suspendeu a decisão que impedia o licenciamento por parte da Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Sema) de todas as obras, atividades e empreendimentos em áreas �...
Segunda-feira, 09 de Outubro de 2023
15h08 DECISÃO
Juiz suspende ampliação do Shopping Popular de Cuiabá
O juiz da Vara Especializada do Meio Ambiente de Cuiabá, Rodrigo Roberto Curvo, determinou a suspensão imediata da ampliação do Shopping Popular. A decisão, proferida na última sexta-feira (06.10), atendeu a uma ação proposta pelo Ministério Público de Mato Grosso. O magistrado entendeu h...
Quinta-feira, 05 de Outubro de 2023
17h44 IMPACTO SOCIOECONÔMICO
Audiência pública debate áreas úmidas do Vale do Araguaia e Vale do Guaporé
As áreas úmidas das regiões do Vale do Araguaia e Vale do Guaporé foram temas da audiência pública requerida pelos deputados Dr. Eugênio de Paiva (PSB) e Valmir Moretto (Republicanos), na manhã desta quinta-feira (05.10), no Plenário das Deliberações Renê Barbour, na Assembleia Legislati...
08h05 Operação “Sawi di”
Força-tarefa investiga quadrilha que “aliciava” indígenas em MT para obterem benefícios sociais
O Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco), força-tarefa permanente constituída pelo Ministério Público Estadual (MPE), Polícia Civil, Polícia Militar, Polícia Penal e Sistema Socioeducativo, deflagrou nesta quinta-feira (05.10), a Operação “Sawi di” que investiga u...
Terça-feira, 29 de Agosto de 2023
08h42 caso Almir Monteiro
Procurador-geral diz que retorno de ex-PM para prisão especial é “benesse injustificável” e promete acionar TJMT
O procurador-geral de Justiça de Mato Grosso, Deosdete Cruz Junior, por meio de nota, disse que a respeita a decisão judicial que determinou o retorno do ex-policial militar, Almir Monteiro dos Reis, a Cadeia Pública de Chapada dos Guimarães, mas qualifica o ato como “injusto equívoco”, pel...
Segunda-feira, 28 de Agosto de 2023
10h28 NA JUSTIÇA
Condenado por “lavar dinheiro” de facção em empresa de VG tenta anular nova ação penal
O juiz da 7ª Vara Criminal de Cuiabá, Jean Garcia de Freitas Bezerra, negou pedido de Jonas Souza Gonçalves Junior, que tenta anular Ação Penal por supostamente integrar organização criminosa em Mato Grosso. A decisão consta no Diário da Justiça Eletrônico (DJE) que circula nesta segunda-...
Sábado, 26 de Agosto de 2023
19h38 entrevista da semana
Fávaro anuncia caravana do Governo Federal e entrega de títulos de propriedade em MT; "de 21 a 23 de setembro"
Em entrevista exclusiva ao #vgn, o Ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, anunciou a caravana do Governo Federal que entregará títulos de propriedade em MT nos dias 21 a 23 de setembro. Durante a entrevista, ele destacou a grandeza do Plano Safra 2023/2024, com recursos de R$ 364,22 bilhões, o ...
Terça-feira, 15 de Agosto de 2023
08h07 operação
Naco investiga suposta esquema de corrupção na Prefeitura de Diamantino; prefeito é alvo
Atualizada às 14h30 - O Núcleo de Ações de Competências Originárias (NACO), ligado ao Ministério Público Estadual (MPE), deflagrou nesta terça-feira (15.08) operação para investigar suposto esquema de corrupção na Prefeitura de Diamantino (a 299 km de Cuiabá). De acordo com informaç�...
Terça-feira, 01 de Agosto de 2023
19h14 Emanuel Pinheiro Neto*
A luta contra o Transporte Zero ganha novo reforço: o governo federal
Por Emanuel Pinheiro Neto* A mobilização contra a Lei do Transporte Zero ganhou mais um reforço ontem (31). O Ministro da Pesca e Aquicultura André de Paula em entrevista ao Canal AgroMais, reiterou a posição clara do ministério em defesa dos interesses da comunidade pesqueira, repudiou a fa...
Sábado, 01 de Julho de 2023
13h27 Entrevista da Semana
Lúdio diz que população sente reflexos do Governo Lula no açougue, mas critica condução ideológica no Banco Central
O deputado Lúdio Cabral (PT) em entrevista exclusiva ao #vgn nessa sexta-feira (30.06) externou sobre a disputa eleitoral a Prefeitura de Cuiabá, nas eleições de 2024, avaliou os primeiros meses do presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e teceu críticas ao presidente do Banco ...
Sábado, 03 de Junho de 2023
15h53 Entrevista da semana
Vice-líder do Governo, Emanuelzinho destaca busca pelo desenvolvimento econômico e social de MT
Emanuel Pinheiro Neto, mais conhecido como Emanuelzinho, está em seu segundo mandato como deputado federal por Mato Grosso. Nascido em 5 de janeiro de 1995 em Cuiabá, capital do Estado, filho do casal Emanuel Pinheiro e Márcia Pinheiro, Emanuelzinho iniciou sua carreira política como líder jove...
Terça-feira, 30 de Maio de 2023
17h00 Várzea Grande
Pedrinho descarta uso do antigo Fórum para sede da Câmara; Kalil negocia área do MPE
O presidente da Câmara de Várzea Grande, o vereador Pedro Paulo Tolares - popular Pedrinho (União), em entrevista ao #vgn disse que está descartada a possibilidade do antigo Fórum como sede da Casa de Leis. Segundo ele, o prefeito Kalil Baracat (MDB) teria outros projetos para o local. Na ú...
Sexta-feira, 26 de Maio de 2023
10h23 Nova Casa
Presidente da Câmara de VG requer área do antigo Fórum, mas prefeito espera área do MPE
O presidente da Câmara Municipal de Várzea Grande, o vereador Pedro Paulo Tolares – Pedrinho (União) protocolou na Prefeitura Municipal a solicitação do prédio do antigo Fórum, para nova sede da Casa de Leis. Um dos argumentos do presidente da Casa é sair do aluguel, considerando que a atu...
Quinta-feira, 11 de Maio de 2023
15h54 Nova Câmara
Prefeito de VG espera área do MPE para acomodar vereadores
O prefeito de Várzea Grande, Kalil Baracat (MDB), afirmou que a Câmara de Várzea Grande será instalada no espaço onde hoje está edificada a sede da Promotoria do Ministério Público no município. A informação foi compartilhada pelo prefeito, durante a assinatura do termo de compromisso com...
Quarta-feira, 19 de Abril de 2023
08h57 Projeto de Resolução
Senadores autorizam Governo de MT emprestar 56 milhões de dólares com garantia da União
Os senadores autorizaram nesta terça-feira (18.04) o Governo de Mato Grosso a contratar empréstimo de até US$ 56,28 milhões do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). A operação de crédito externo requerida pelo Estado depende da garantia da União. O Projeto de Resolução 45/2023 au...
Segunda-feira, 10 de Abril de 2023
08h09 400%
MPE pede para STF manter decisão que suspendeu “aumento abusivo do IPTU em Cuiabá”
O Ministério Público de Mato Grosso (MPE) pediu à presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, que mantenha a decisão que suspendeu o aumento abusivo no IPTU em Cuiabá. A manifestação é assinada pelo procurador-geral de Justiça, Deosdete Cruz. A decisão a qual o MPE ...
Terça-feira, 04 de Abril de 2023
15h33 Recurso no STJ:
Antes de apresentar plano de ação, interventora exonerou mais 90 servidores sem motivação
Em manifestação apresentada ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), em ação contra a intervenção estadual na Saúde de Cuiabá, o prefeito Emanuel Pinheiro (MDB), informa à presidente Maria Thereza de Assis Moura, possíveis irregularidades praticadas pela interventora Danielle Pedroso Dias C...
Segunda-feira, 27 de Março de 2023
17h00 Gaudêncio Torquato*
Descer do palanque
por Gaudêncio Torquato* O governo Lula 3 se aproxima dos 100 dias. O que mostrar? Um governo cumpridor de promessas de campanha? Dinheiro fácil, gastança sem limites, felicidade dando o ar da graça? Ocorre que o mundo mudou, o Brasil não é mais aquele de 2003, o acesso das massas ao crédito ...
14h51 Indenização
Aprosoja e produtores são condenados por plantação clandestina e terão que pagar R$ 16 milhões
A Associação dos Produtores de Soja e Milho do Estado (Aprosoja) e nove produtores rurais foram condenados por plantação clandestina e juntos, terão que pagar R$ 16 milhões de indenização por danos coletivos. A decisão é da Câmara Temporária de Direito Público e Coletivo do Tribunal de ...
Sexta-feira, 24 de Março de 2023
16h34 CULTURA
Lula: “Que ninguém nunca mais ouse desmontar a prática cultural no Brasil”
Em encontro com artistas de diferentes segmentos na noite desta quinta-feira (23/3) no Theatro Municipal, no Rio de Janeiro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que a cultura voltou de verdade ao âmbito das políticas públicas, como patrimônio que ninguém mais pode ousar desmontar. ...
Quarta-feira, 22 de Março de 2023
09h14 em entrevista
Moro rebate fala de Lula e diz que presidente quer se vingar do povo brasileiro
O senador Sérgio Moro (União), afirmou em entrevista, que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) está “se vingando do povo brasileiro”. A fala do senador foi em resposta a entrevista do presidente para o portal Brasil 247. Leia matéria relacionada - 'Só vai estar tudo bem quando eu ...
Terça-feira, 07 de Março de 2023
14h59 passo importante
Sete programas de pós da USP terão bolsas para pessoas negras
Alunos negros de sete programas de pós-graduação da USP receberão bolsas de estudo por meio de um acordo entre o Grupo Carrefour, o Ministério Público Federal e outras instituições de Justiça. No Brasil todo, o Carrefour pagará 883 bolsas de estudos para alunos negros, sendo 305 para a gr...
08h30 confira
Governo autoriza concurso com 30 vagas de diplomata; salário de R$ 19 mil
O Ministério das Relações Exteriores autorizou a realização de concurso público com 30 vagas para a carreira de diplomata. O salário ofertado é de mais de R$ 19 mil. A autorização foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) dessa segunda-feira (06.03). De acordo com a publicação, o...
Segunda-feira, 06 de Março de 2023
09h48 Gaudêncio Torquato*
“As visões se clareando”
por Gaudêncio Torquato* Não faz muito tempo, ouvíamos os brados do governante dispensado de sua jornada: “sou eu que mando, eu sou a Constituição, acabou, porra”. Nos últimos tempos, temos ouvido, não com tanta força nos pulmões, mas com profundo fervor, o desabafo do atual mandatári...
Sábado, 04 de Março de 2023
20h35 TSE
Bolsonaro será julgado com regras mais duras que podem torná-lo inelegível
Com uma série de ações que podem resultar na perda de seus direitos políticos, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) será julgado pela Justiça Eleitoral com base em uma legislação de inelegibilidade que endureceu na última década.Por um lado, a Lei da Ficha Limpa, sancionada em 2010 e aplica...