Buscando por: "Ministério Cidadania"
Sexta-feira, 11 de Agosto de 2023
21h00 JARDIM RENASCER - CUIABÁ
Associação de Moradores denuncia irregularidades na entrega de cestas básicas e pede investigação
Os atuais gestores da Associação de Moradores do bairro Jardim Renascer, em Cuiabá, a presidente Valdete Rosa de Castro Simini e seu vice Pedro Aquino Filho, em entrevista exclusiva ao #vgn, nessa sexta-feira (11.08), denunciaram irregularidades na distribuição de cestas básica na época da pa...
Quinta-feira, 10 de Agosto de 2023
15h44 medida de segurança
Câmara aprova projeto que torna qualificado homicídio praticado contra juiz ou promotor de Justiça
A Câmara dos Deputados aprovou nessa quarta (09.08) por 335 votos a 4, o projeto de lei que torna qualificado os crimes de assassinato praticados contra funcionários do MP (Ministério Público), juízes que estejam no exercício da função e familiares dessas pessoas. A proposta será enviado pa...
Quinta-feira, 20 de Julho de 2023
15h55 Repesca
Avallone defende registro estadual para acabar com falsas carteirinhas de pescadores; "auxílio será para quem merece"
O deputado estadual Carlos Avallone (PSDB) defendeu durante entrevista ao #vgn a redação final do substitutivo ao Projeto de Lei 1363/2023, que proíbe o transporte do pescado nos rios do Estado, por cinco anos, especialmente por manter a criação do Registro Estadual de Pescadores Profissionais ...
Segunda-feira, 03 de Julho de 2023
10h35 Gaudêncio Torquato*
Território, País e Nação
por Gaudêncio Torquato* O Censo demográfico acaba de anunciar: somos um país de pouco mais de 203 milhões de habitantes. Até então, analistas usavam a referência de 208 milhões, 5 a mais. Pandemia, mudanças no mando do país, mazelas são apontadas como causa da defasagem. Mesmo assim, o ...
Quinta-feira, 04 de Maio de 2023
16h03 QUEBRA DE DECORO
Três vereadores pedem abertura de processo de cassação contra Edna Sampaio
Três vereadores da Câmara de Cuiabá apresentaram requerimento para abrir processo de cassação por quebra de decoro parlamentar contra a vereadora Edna Sampaio (PT) na sessão ordinária desta quinta-feira (04.05). Os pedidos de investigação por suposto caso de "rachadinha" de Verba Indenizat�...
Sexta-feira, 28 de Abril de 2023
17h04 Notificação
MP alerta instituições de Segurança Pública contra estereótipos raciais
O Ministério Público do Estado de Mato Grosso emitiu uma notificação recomendando às instituições que atuam na área da Segurança Pública que evitem utilizar representações negativas ou estereótipos da pessoa negra na denominação das operações que são realizadas. A notificação tem...
Sábado, 15 de Abril de 2023
21h35 Transfobia
Governo pede cassação do deputado Nikolas Ferreira por transfobia
O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania emitiu, neste sábado (15.04), uma nota técnica pedindo a cassação e investigação do deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) por suposto crime de transfobia. A nota se refere ao discurso do congressista no Dia da Mulher, em 8 de março deste ano, em ...
Segunda-feira, 10 de Abril de 2023
08h55 mudanças
Governo cria grupo para debater nome social e sexo na carteira de identidade
O Governo Federal criou o Grupo de Trabalho Técnico (GTT) para apresentar mudanças na nova Carteira de Identidade Nacional (CIN), que irá substituir o RG (Registro Geral). O grupo estudará mudanças nos campos “sexo” e “nome social”, que ficará abaixo do nome de registro. A medida foi p...
Quinta-feira, 06 de Abril de 2023
17h23 Veja Vídeo
Fala gordofóbica sobre cavalgada causa tumulto entre vereadores
O presidente da Câmara de Votorantim, Thiago Schiming (PSDB), encerrou a sessão ordinária desta terça-feira (4) aos gritos, após uma briga entre os vereadores César Silva (Cidadania), Pastor Lilo (União Brasil) e Ita (Cidadania). O motivo da confusão foi o veto total do Executivo ao projeto ...
Segunda-feira, 03 de Abril de 2023
17h10 Posse
Delegada é empossada no cargo de superintendente Regional da Polícia Federal de MT
A delegada de Polícia Federal, Lígia Neves Aziz Lucindo, será empossada no cargo de superintendente Regional da Polícia Federal do Estado de Mato Grosso. A posse será nesta terça-feira (04.04), no auditório da Justiça Federal, em Cuiabá. Lígia Neves tem uma vasta formação acadêmica, el...
Domingo, 02 de Abril de 2023
20h10 POLÍTICA
Ministro classifica como “esdrúxulo” crítica por ir em reunião à favela no Rio de Janeiro
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados, na última terça-feira (28.03), classificou como “esdrúxulo” a crítica que recebeu por ir ao Complexo da Maré, no Rio de Janeiro. “Eu digo ...
Segunda-feira, 27 de Março de 2023
10h24 Cancelado
Ministro bloqueia deputado nas redes sociais
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, bloqueou o deputado federal Nikolas Ferreira no Twitter, o que impede o parlamentar de comentar, seguir e ver as postagens do perfil do ministro. O “cancelamento” foi revelado pelo próprio parlamentar: “Me bloqueou, mas tudo bem… ...
Sexta-feira, 17 de Março de 2023
08h44 mudanças
Governo Lula altera regras de cadastro do Bolsa Família; confira
O ministro do Desenvolvimento Social, Wellignton Dias, publicou nesta sexta-feira (17.03) portaria alterando normas e procedimentos para a gestão dos benefícios do programa Bolsa Família. A publicação consta no Diário Oficial da União (DOU). Conforme a portaria, entre as novas regras consta ...
Quinta-feira, 16 de Março de 2023
08h33 alvo de críticas
Lula fala de obesidade de Dino em evento público e vira alvo nas redes
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) falou sobre a obesidade do ministro da Justiça, Flávio Dino (PSB), em um evento público nesta quarta-feira (15), e foi alvo de críticas de opositores em redes sociais. Lula classificou a obesidade como uma doença que causa tanto mal quanto a fome, s...
Segunda-feira, 06 de Março de 2023
07h52 mês da Mulher
Lula prepara pacote para mês da mulher de olho em efeito político-eleitoral
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) mobilizou seus ministérios para que apresentem ações para o mês da Mulher. Para dar um peso político à data, o petista pretende fazer uma grande cerimônia nesta quarta-feira, dia 8 de março, no Palácio do Planalto. De acordo com integ...
Sábado, 04 de Março de 2023
20h35 TSE
Bolsonaro será julgado com regras mais duras que podem torná-lo inelegível
Com uma série de ações que podem resultar na perda de seus direitos políticos, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) será julgado pela Justiça Eleitoral com base em uma legislação de inelegibilidade que endureceu na última década.Por um lado, a Lei da Ficha Limpa, sancionada em 2010 e aplica...
Quinta-feira, 02 de Março de 2023
15h46 Direto de Brasília
Jayme destaca apreensão de drogas em MT e pede prioridade contra crimes na fronteira
O senador Jayme Campos (União-MT) voltou a defender nesta quinta-feira, 2, a aprovação do projeto de lei 2915/2019, que inclui o Programa de Proteção Integrada de Fronteiras no Fundo Nacional de Segurança Pública. A medida, de sua autoria, visa garantir maiores investimentos para combater o c...
Quarta-feira, 22 de Fevereiro de 2023
12h21 portaria
Governo cria grupo para propor formas de combater discurso de ódio e extremismo
O ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, publicou portaria nesta quarta-feira (22.02) criando um grupo de trabalho que deve elaborar estratégias de combate ao discurso de ódio e ao extremismo. A portaria foi publicada no Diário Oficial da União (DOU). “Fica instituído,...
Segunda-feira, 13 de Fevereiro de 2023
10h25 Combate à violência
Governador reconstitui Comitê para enfrentamento à exploração sexual de crianças e adolescentes
O governador de Mato Grosso, Mauro Mendes (União) reconstituiu o Comitê Estadual de Enfrentamento a Violência e Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes de Mato Grosso - CEVESCA-MT. O Decreto n° 122, que reconstitui o Comitê foi publicado no Diário Oficial do Estado de Mato Gross...
Sexta-feira, 10 de Fevereiro de 2023
22h53 Repúdio
Um massacre, diz vereadora cassada sobre sessão com fúria de bolsonaristas
Antes de ser cassada pelos demais vereadores de São Miguel do Oeste, a vereadora petista Maria Tereza Capra (PT) foi vilipendiada e ironizada pelos colegas da cidade de Santa Catarina sob aplausos, palavras de ordem e risadas de uma plateia composta por cerca de 200 bolsonaristas. Maria Tereza foi...
Terça-feira, 07 de Fevereiro de 2023
17h36 BENEFÍCIO SOCIAL
Governo de MT começa análise do cadastro das famílias para retomar auxílio do Ser Família
O Governo de Mato Grosso vai dar início à análise do cadastro das famílias inscritas no CadÚnico, assim como levantar pessoas que não são alcançadas pelos benefícios do Governo Federal, para retomar os repasses do auxílio do programa Ser Família no Estado. A iniciativa é uma primeira et...
Sábado, 04 de Fevereiro de 2023
16h25 "repugnantes"
Vereadora é cassada por repúdio a gesto apontado como nazista feito por bolsonaristas
A Câmara Municipal de São Miguel do Oeste, em Santa Catarina, cassou na madrugada deste sábado (4) a vereadora Maria Tereza Capra (PT) por críticas a gesto considerado nazista feito por manifestantes golpistas durante um bloqueio a uma estrada na cidade em novembro. Por 10 votos a 1, os vereado...
Terça-feira, 31 de Janeiro de 2023
14h33 decisão judicial
Juiz federal suspende decreto e mantém passe livre a jovens de baixa renda em ônibus interestaduais
O juiz da 6ª Vara da Justiça Federal de Goiânia, Paulo Ernane Moreira Barros, deferiu Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público Federal (MPF) e manteve a concessão de passagem gratuita a jovens de baixa renda, pessoas com deficiência e idosos em ônibus interestaduais. A decisão �...
Sexta-feira, 27 de Janeiro de 2023
14h13 Lei em vigor
Ser Família com auxílio de R$ 221 é sancionado; mulheres vítimas de violência terão R$ 600 para auxílio-moradia
O governador de Mato Grosso, Mauro Mendes (União), sancionou nesta sexta-feira (27.01), a Lei 12.013/2023, que trata o Programa SER Família, com transferência de renda de até R$ 221,79 [valor de 1 UPF/MT] a ser depositado mensal ou bimestralmente para famílias que vivem em situação de extrema...
Quinta-feira, 26 de Janeiro de 2023
17h41 Direto de Brasília
MT começará a enfrentar déficit habitacional com construção de 50 mil novas casas
O governador Mauro Mendes encaminhou ao ministro das Cidades, Jader Filho, a construção de 50 mil casas populares no Estado, dentro do programa Minha Casa Minha Vida para enfrentamento ao déficit habitacional. Na audiência, nesta quinta-feira (26.01), Mendes esteve acompanhado dos senadores Jaym...
10h44 moeda comum
Entenda o que significa moeda comum e o que está por trás da proposta anunciada por Brasil e Argentina
A proposta de criação de uma moeda comum entre Argentina e Brasil causou certa turbulência no debate econômico ao longo dos últimos dias.O assunto ganhou centralidade na discussão pública após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se reunir com o presidente argentino Alberto Fernánde...
Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2023
17h48 Auxílio Brasil
Veja quem recebe o Auxílio Brasil de R$ 600 nesta semana
O governo paga nesta semana mais uma rodada do Auxílio Brasil de janeiro. O calendário de pagamentos de 2023 teve início no último dia 18 e segue até o dia 31 de janeiro, com interrupções nos finais de semana. Os depósitos dos valores são feitos de maneira escalonada, de acordo com o númer...
Sábado, 21 de Janeiro de 2023
15h10 Veja Vídeo
Lula fala em 'situação desumana' e anuncia auxílio a yanomamis em Roraima
Após o governo federal ter declarado emergência de saúde pública no território indígena yanomami, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou neste sábado (21), em Boa Vista, auxílio aos habitantes da região e combate ao garimpo ilegal. Região com 30 mil habitantes em Roraima, a...
Terça-feira, 17 de Janeiro de 2023
08h58 portaria conjunta
Jovens do Centro Socioeducativo de MT vão estudar na unidade; semiliberdade na escola mais próxima
O Secretário de Estado de Educação (Seduc), Alan Porto, e o secretário de Segurança Pública (Sesp), coronel da PM César Augusto de Camargo Roveri, publicaram portaria conjunta regulamentando a oferta da Educação Básica aos adolescentes e jovens que se encontram em cumprimento de medida soc...
Quarta-feira, 11 de Janeiro de 2023
14h09 PROGRAMA SOCIAL
Deputados aprovam Ser Família de R$ 221 e criam auxílio aluguel de R$ 600
Os deputados aprovaram na sessão ordinária desta quarta-feira (11.01) alterações na lei que cria o Programa Ser Família, no âmbito do Estado de Mato Grosso. Segundo o deputado Max Russi (PSB), entre as alterações, o substituto integral eleva o valor do auxílio [que encerrou em dezembro] de...