Novo ministro da Educação afirma ter testado positivo para Covid-19

O novo ministro da Educação, Milton Ribeiro, anunciou nesta segunda-feira (20.07), através de suas redes sociais, que testou positivo para a Covid-19. Ele é o quarto ministro do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) a ser diagnosticado com a doença.  Em postagem feita nesta tarde, em seu pe...

Governo suspende atualização de cadastro e medidas de bloqueio do Bolsa Família

O Governo Federal determinou a suspensão, pelo prazo de 180 dias, os procedimentos operacionais e de gestão do Bolsa Família e do Cadastro Único para programas sociais do Governo Federal, de forma a evitar aglomeração de pessoas em filas. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União (...

Governo divulga calendário de novos pagamentos do auxílio emergencial; veja datas

O Ministério da Cidadania divulgou nesta sexta-feira (17.07) novo calendário de pagamentos do auxílio emergencial. Conforme o Governo, esse calendário é válido para trabalhadores informais, autônomos, microempreendedores individuais (MEIs), desempregados sem seguro-desempregos e inscritos no...

Por 13 votos a 9, vereadores de Cuiabá arquivam relatório da CPI do Paletó que pedia afastamento de Emanuel

Por 13 votos contrários e 9 favoráveis, os vereadores de Cuiabá rejeitaram o pedido de abertura de Comissão Processante contra o prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB) e consequentemente arquivamento do relatório da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI do Paletó) que apontou que o ge...

Governo define procedimentos sobre contestação de auxílio emergencial negado; confira

O Ministério da Cidadania e Advocacia-Geral da União (AGU) publicaram de forma conjunta portaria que define os procedimentos para a utilização da plataforma de contestação extrajudicial, disponibilizada pelo Ministério da Cidadania, relativa aos indeferimentos do auxílio emergencial de R$ 60...

Governo prorroga antecipação de pagamento de BPC e auxílio-doença

O Governo Federal publicou decreto autorizando o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) prorrogar automaticamente até 31 de outubro o pagamento do benefício de prestação continuada (BPC) e auxílio-doença enquanto as agências da Previdência Social continuarem fechadas por causa da pandemi...

Lei autoriza distribuição de leite para famílias em situação de vulnerabilidade

Já está em vigor a lei que autoriza que incentivo a produção e consumo de leite para famílias em situação de vulnerabilidade. A Lei nº 13.987 foi publicada na edição desta sexta-feira (03.07), do Diário Oficial da União (DOU). De acordo com a normativa, os beneficiários consumidores - ...

Prazo para pedir auxílio emergencial de R$ 600 termina hoje

Hoje é o último dia para os trabalhadores informais e desempregados que ainda não se cadastraram para receber o auxílio emergencial de R$ 600 realizem cadastro por meio do aplicativo da Caixa ou no caso daqueles que não têm acesso aos meios digitais, em uma agência dos Correios. “No dia 2/...

Bolsonaro prorroga por mais dois meses auxílio emergencial de R$ 600

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) assinou na tarde desta terça-feira (30.06), o decreto que prorrogando por mais dois meses o auxílio emergencial de R$ 600 destinado aos trabalhadores informais, microempreendedores individuais, autônomos, desempregados e pessoas de baixa renda durante a p...

Justiça concede liminar ao MPE e proíbe Comper de VG de vender produtos vencidos

O Supermercado Comper da avenida Alzira Santana e do bairro Cristo Rei, em Várzea Grande,  estão proibidos ofertarem produtos com divergências de preços entre o grafado na prateleira e o preço real registrado pelo caixa, e ainda, de venderem produtos com prazo de validade expirado ou com embal...

Quem teve auxílio emergencial negado poderá contestar pedido por meio da Defensoria Pública

A partir da próxima segunda-feira (22.06), pessoas que tiveram o auxílio emergencial negado podem entrar com pedido de contestação de resultado por meio da Defensoria Pública do seu município. Nesta quarta-feira (17.06), o ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, e o defensor público-geral fed...

Bolsonaro sanciona lei que concede auxílio emergencial para mães adolescentes

O presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), publicou nesta quarta-feira (17.06) normativa que estabelece a concessão do auxílio emergencial de R$ 600, e nele oficializou que mães adolescentes, menores de 18 anos tem direito ao benefício. A normativa foi publicada no Diário Oficial...

Caixa credita a 1ª parcela do auxílio emergencial na próxima terça e quarta-feira (16 e 17); confira

Na próxima terça-feira (16) e quarta-feira (17.06) a Caixa creditará o pagamento da primeira parcela do Auxílio Emergencial do Governo Federal para mais 4,9 milhões de beneficiários. No total, serão disponibilizados mais R$ 3,2 bilhões. As datas, que seguem portaria a ser publicada e prevee...

Em tempos de crise, Câmara paga 13º salário de forma retroativa para vereadores de Cuiabá

Em tempos de crise financeira e pandemia do novo coronavírus, o presidente da Câmara de Cuiabá, vereador Misael Galvão (PTB), autorizou nessa terça-feira (09.06) o pagamento do 13º salário para os 25 vereadores referente aos anos de 2018 e 2019. O pagamento havia sido suspenso em abril de 201...

Correios começam a partir desta terça (09) efetuar cadastro para auxílio emergencial

O Ministério da Cidadania e os Correios firmaram nesta segunda-feira (08.06) parceria para efetuar cadastramento de pessoas em condições vulneráveis e que não tenham acesso à internet, para recebimento do auxílio emergencial de R$ 600. Segundo o Governo, o cadastramento começa nesta terça-...

Auxílio emergencial: Governo anuncia nesta segunda (08) cronograma de pagamento da 3ª parcela

O Governo Federal deve anunciar nesta segunda-feira (08.06) o cronograma de pagamento da terceira parcela do auxílio emergencial de R$ 600. Segundo o Ministério da Cidadania, o calendário será semelhante ao da segunda parcela com separação das datas para evitar filas e aglomerações nas agên...

Violência contra a mulher aumenta durante isolamento social, aponta Ministério da Cidadania

O Ministério da Cidadania publicou nesta terça-feira (02.06), no Diário Oficial da União (DOU), a Portaria 86/2020 estabelecendo recomendações para o atendimento às mulheres em situação de violência doméstica e familiar na rede socioassistencial do Sistema Único de Assistência Social (S...

Michelle Bolsonaro e Virginia Mendes entregam alimentos a indígenas em MT

A primeira-dama do Brasil, Michelle Bolsonaro convidou a primeira-dama de Mato Grosso, Virginia Mendes para distribuírem às 9h30 desta quinta-feira (28.05) alimentos aos povos indígenas do Estado, na sede da CONAB em Rondonópolis (219 km de Cuiabá). A ministra Damares Alves, do Ministério da M...

Em um mês, 60 sites são desativados ao tentar fraudar auxílio de R$ 600

Os beneficiários do auxílio emergencial de R$ 600 viraram alvo de golpes na internet. Segundo a Caixa, entre 19 de março e 17 de abril, foram verificados e desativados 60 sites e aplicativos fraudulentos e com informações falsas referentes ao benefício.   O banco afirma que, junto com outros...

Instituições religiosas recebem cestas básicas da campanha Vem Ser Mais Solidário

Cestas básicas da campanha do Governo de Mato Grosso, “Vem Ser Mais Solidário – MT unido contra o coronavírus”, foram doadas para igrejas de diferentes religiões. Representantes de cinco instituições religiosas estiveram presentes na Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadani...

O Tribunal do Júri em Tempo de Pandemia

por César Danilo Ribeiro de Novais Em 2016, o aclamado escritor sul-africano Deon Meyer publicou o romance “Fever”, em que, coincidentemente, aborda como pano de fundo uma pandemia de coronavírus que assola o globo terrestre, dizimando vidas humanas. Impressiona a semelhança da trama desenha...

Governo cria site para acompanhar pedido de auxílio emergencial; confira

O Ministério da Cidadania lançou nesta terça-feira (05.05) a criação de um site para quem precisa acompanhar a situação do pedido do auxílio emergencial de R$ 600. Consulta site Ministério da Cidadania  Consulta site Dataprev De acordo com o Governo, para efetuar a consulta do auxílio ...

Justiça cita precariedade do sistema de saúde e manda suspender jogos indígenas em MT

A juíza federal, Danila Gonçalves de Almeida, mandou a Prefeitura de Querência (a 912 km de Cuiabá) suspender a licitação que pretendia realizar jogos indígenas no município, e ainda determinou que União efetue bloqueio do recurso destinado ao evento. A decisão é do último dia 22 deste m...

MPE cita avanços da Covid-19 e entra na Justiça para aumentar leitos de UTIs em Cáceres

O Ministério Público de Mato Grosso (MPE) ingressou com ação civil pública contra o Fundo Estadual de Saúde, cobrando medidas urgentes para sanar a falta de leitos de Unidades de Terapia Intensiva - UTI’s na região Oeste do Estado, em função da pandemia do novo coronavírus (Covid-19). A ...

Governo volta atrás e não irá antecipar 2ª parcela do auxílio emergencial

Alegando falta de recursos, o Ministério da Cidadania informou que não irá mais antecipar a segunda parcela do auxílio emergencial de R$ 600 a trabalhadores informais, autônomos e microempreendedores individuais (MEIs). Leia Mais - Auxílio de R$ 600: Caixa anuncia antecipação do pagamento ...

MPF investiga Prefeitura por manter jogos indígenas em período de pandemia

Orçada em R$ 1.757.474,33, a realização de jogos indígenas na cidade de Querência (a 912 km de Cuiabá) é alvo de investigação por parte do Ministério Público Federal (MPF). O pedido partiu do procurador da República, Everton Pereira Aguiar Araújo. De acordo com ele, o prefeito de Quer�...

Medidas com foco na solidariedade, cooperação, empatia e inovação

por Edmilson da Costa Pereira* Estamos em abril de 2020, cumprindo isolamento social, inundados diariamente pelas informações veiculadas na mídia e nas redes sociais sobre o impacto da doença Covid-19 no Mundo, e inteirados das dificuldades enfrentadas por todos os países, despreparados para ...

Secretário diz que Estado está devendo Cuiabá mais de R$ 2 milhões de repasse do Governo Federal

 O secretário de Saúde de Cuiabá, Luiz Antonio Possas de Carvalho respondeu questionamentos nessa quarta-feira (15.04), na Câmara Municipal para esclarecer as medidas e aplicação dos recursos da Prefeitura no combate ao novo coronavírus (Covid-19). Carvalho respondeu ao vereador Felipe Well...

Prefeito diz respeitar decisões do Governo, mas reforça que isolamento social é primordial

O prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB) afirmou no início da tarde desta quinta-feira (26.03), por meio de nota oficial, que respeita às decisões do governador Mauro Mendes (DEM) anunciadas hoje pela manhã, porém, no seu entendimento, o isolamento social é a principal estratégia de comb...

Plenário pode votar MP que torna permanente o 13º do Bolsa Família

O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar, a partir de terça-feira (17), medidas provisórias pendentes de análise, como a que torna permanente o pagamento de 13º salário para os beneficiários do Bolsa Família (MP 898/19). Podem entrar na pauta ainda possíveis projetos de lei sobre o e...