Servidores da Prefeitura de Cuiabá têm até dia 22 para apresentarem certidões negativas

Os servidores públicos da Prefeitura de Cuiabá têm até o dia 22 deste mês - para entregarem certidão negativa à Controladoria Geral do Município, comprovando idoneidade para exercer cargo em comissão na gestão do prefeito socialista, Mauro Mendes. Mendes sancionou, ainda em 2013, a lei nº...

UNIVAG tem repasses do FIES bloqueados pela Justiça e atrasa pagamento de professores; Categoria paralisa atividades na próxima segunda (20)

Cerca de 500 professores do Centro Universitário de Várzea Grande (Univag) decidiram entrar em greve no próximo dia 20 (data que deveria iniciar o ano letivo na instituição), por conta dos constantes salários atrasados. Em entrevista ao VG Notícias, o presidente do Sindicato dos Trabalhadores...

Tribual Superior Eleitoral reduz poder do MP de investigar crimes eleitorais

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) tirou do Ministério Público o poder de pedir a instauração de inquéritos policiais para investigar crimes nas eleições gerais de 2014. Editada pelo TSE no final do ano, a resolução 23.396/13, que dispõe sobre a apuração de crimes eleitorais e aponta a ...

Mercado Livre anuncia venda de negros a R$ 1; Governo Federal solicita informações sobre autor do anúncio online

A Ouvidoria Nacional da Igualdade Racial, vinculada à Seppir (Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial), informou nesta quinta-feira (09.01) ter solicitado ao site de vendas MercadoLivre informações sobre o autor de uma postagem que anuncia a venda de negros por R$ 1. Segundo Ca...

Anvisa determina apreensão de tintas para tatuagem da marca Supreme

Portaria da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicada nesta sexta-feira (10) no Diário Oficial da União determina a suspensão da fabricação, comercialização, distribuição e uso de todas as tintas para tatuagem da marca Supreme. O órgão ligado ao Ministério da Saúde ...

MPE notifica Walace para cancelar alvará de autorização do loteamento “Parque das Águas” em VG

O Ministério Público Estadual (MPE/MT), por meio da promotora justiça do Meio Ambiente e Ordem Urbanística de Várzea Grande, Maria Fernanda Corrêa da Costa, encaminhou ao prefeito Walace Guimarães (PMDB) uma notificação recomendatória solicitando que seja anulado alvará que autorizou a im...

Calendário oficial de feriados em 2014 é publicado; 5 cairão em dias úteis

Em 2014, apenas cinco feriados cairão em dias úteis. A Portaria do Ministério do Planejamento, publicada nesta segunda-feira no Diário Oficial da União, estabelece o calendário oficial de feriados para os órgãos e entidades da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundaciona...

Walace Guimarães fere Lei Orgânica espalhando outdoors pela cidade

O prefeito de Várzea Grande, Walace Guimarães (PMDB), desobedece a Lei Orgânica do Município e a Constituição Federal, ao espalhar pela cidade outdoors desejando “boas festas”, com sua foto exposta e assinando “Prefeito Dr. Walace”, confira foto do outdoor. Conforme a lei Orgânica do ...

Ministério investirá R$ 68 bilhões em 2014

O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) vai investir R$ 68 bilhões nos serviços, programas e benefícios da área social em 2014. Este valor representa um aumento de quase 10% em relação ao orçamento do ano passado para a área, que foi de R$ 62,8 bilhões, e é quase tr...

Ministério do Trabalho abre 450 vagas com salário de até R$ 4,2 mil

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) deve publicar, na semana que vem, edital para concurso público para preencher 450 vagas para servidores de níveis médio e superior, com salários que variam de R$ 1.568,42 a R$ 4.248,62, de acordo com informação do secretário-executivo substituto do mi...

Relembre os principais fatos que aconteceram em 2013 em Mato Grosso

O ano de 2013 foi assinalado por crimes, mortes, escândalos políticos, crise econômica, descaso na educação, saúde. Além disso, o ano foi marcado pelo “acordar” de um gigante que há muito tempo estava adormecido: “A população brasileira”. O VG Notícias começa lembrando os princip...

PCC gerencia negócios do Comando Vermelho e de mais facções

O PCC (Primeiro Comando da Capital) chegou ao Rio. A facção criminosa paulista, que já montou bases em 13 Estados e até no exterior, se aproximou das três facções cariocas e passou a cuidar de negócios do crime no Estado. A colaboração entre quadrilhas dos dois Estados ocorre eventualmente...

Enquetes e sondagens relativas às eleições de 2014 estão proibidas a partir de 1º de janeiro

De acordo com o calendário eleitoral das eleições de 2014, o registro de pesquisa eleitoral é obrigatório a partir de 1º de janeiro do ano da eleição. No Tribunal Superior Eleitoral (TSE) são registradas apenas as pesquisas de candidatos a presidente da República. As pesquisas referentes a...

Responsáveis por fraudes em bancos, empresas e obras públicas estão livres

A Ação Penal 470 levou recentemente 17 políticos e empresários para a prisão, no processo que ficou conhecido como mensalão. Após o anúncio da expedição dos mandados de prisão, os condenados começaram a se apresentar à Polícia Federal e foram transferidos para a Penitenciária da Papud...

STF irá julgar somente 2014 o deputado Eliene Lima por suposta prática de peculato e lavagem de dinheiro na AL/MT

O Supremo Tribunal Federal (STF) deixou para 2014 o julgamento contra o deputado federal mato-grossense Eliene Lima (PSD) pela suposta prática dos crimes de peculato e lavagem de dinheiro quando exerceu a função de deputado estadual na Assembleia Legislativa de Mato Grosso. Os ministros do STF en...

Caos na Saúde em Várzea Grande; Hospitais não têm condições para atender pacientes

O caos na Saúde em Várzea Grande marcou o ano de 2013. Filas, pacientes, falta de atendimento, e indignação, muita indignação por parte daqueles que precisam de um atendimento respeitoso. Em 22 de outubro, o Conselho Regional de Medicina (CRM), apontou o Pronto-Socorro municipal, como à pior ...

Índios das reservas Umutina e Bacalana, em Barra do Bugres são qualificados pelo IDH/MT

Aproximadamente 65 índios das aldeias Imutina e Bacalana, em Barra do Bugres (140 km de Cuiabá), receberam certificados pela conclusão nos cursos de Espanhol e Atendimento ao Público, realizado pelo Instituto de Desenvolvimento Humano de Mato Grosso (IDH-MT). A profissionalização faz parte do ...

MPE instaura inquérito civil para investir contratações ilegais de servidores no DAE/VG

O Ministério Público Estadual (MPE) por meio da promotora de Justiça, Valnice Silva dos Santos, instaurou um Inquérito Civil contra o Departamento de Água e Esgoto de Várzea Grande (DAE) pela contratação de servidores de forma ilegal. Segundo denúncia do MPE, estão lotados no DAE diversos ...

Mauro Mendes decreta redução da tarifa de ônibus para R$ 2,60 a partir desta quintas (19)

O prefeito Mauro Mendes assinou nesta terça-feira (17) o decreto que reduz a tarifa do transporte coletivo para R$ 2,60. Os usuários de ônibus serão beneficiados a partir da 00:00 do próximo dia 19, quinta-feira. “Foi uma iniciativa da administração municipal que se fizesse uma auditoria na...

Minirreforma: Prévias partidárias nas redes sociais não são propaganda antecipada

A utilização das redes sociais no período eleitoral é um dos novos temas tratados na Lei nº 12.891/2013, sancionada na última quarta-feira (11.12) pela presidente da República, Dilma Rousseff, e publicada no Diário Oficial da União em 12 de dezembro. Com a chamada Minirreforma Eleitoral, de...

Justiça ainda não começou a cobrar multa do mensalão

Apesar de 20 dos 25 condenados no julgamento do mensalão já estarem presos ou cumprindo penas alternativas, a Justiça ainda nem começou a cobrar os mais de R$ 21 milhões --a serem corrigidos-- em multas impostas pelo Supremo Tribunal Federal como parte da punição. Na medida em que encaminhou ...

Situação de 3 dos 25 condenados no mensalão ainda é indefinida

Um mês após o início das prisões do processo do mensalão, três dos 25 condenados ainda têm a situação indefinida: o deputado federal João Paulo Cunha (PT-SP) e os ex-deputados Roberto Jefferson (PTB-RJ) e José Genoino (PT-SP). Dos 25 condenados no julgamento do ano passado, 13 estão em p...

O futuro da construção civil

por Joaquim Santana*   Os trabalhadores da construção civil nunca viveram momento como este. A perspectiva da Copa do Mundo, em 2014, colocou-os em evidência, levando  de forma mais ampla à sociedade as dificuldades pelas quais passam e também as conquistas que acumulam em sua luta por um amb...

STF adia julgamento contra deputado Eliene Lima por suposta prática de peculato e lavagem de dinheiro na Assembleia Legislativa de MT

O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou novamente nesta quinta-feira (05.12) o julgamento contra o deputado federal mato-grossense Eliene Lima (PSD) pela suposta prática dos crimes de peculato e lavagem de dinheiro quando exerceu a função de deputado estadual na Assembleia Legislativa de Mato Gros...

Presidente da Câmara de VG é notificado pela Justiça e obrigado a cancelar estabilidade de Roldão, Edson Vieira e Alcides Delgado

O Presidente da Câmara de Várzea Grande, vereador Waldir Bento da Costa (PMDB), protelou até o último segundo em cumprir a determinação judicial e cancelar o vínculo funcional de estabilidade dos servidores Roldão Lima Junior – atualmente cedido para a Prefeitura de Várzea Grande no cargo...

Governo e Assembleia são notificados pelo MPE para assegurar aplicação correta do FUNDEB

Para evitar que recursos de fundos específicos previstos na Constituição Federal sejam aplicados de forma indevida em Mato Grosso, o Ministério Público Estadual, por meio da Promotoria de Justiça da Cidadania de Cuiabá, encaminhou notificação recomendatória a Assembleia Legislativa e ao Go...

Pronto-Socorro de VG está entre os oito hospitais públicos do país que mais parecem com “enfermaria de campo de guerra”, aponta estudo da Câmara Federal

“Toda pessoa tem direito ao atendimento humanizado e acolhedor, realizado por profissionais qualificados, em ambiente limpo, confortável e acessível a todos” diz artigo 4º da Portaria 1.820, de 13 de agosto de 2009, que dispõe sobre os direitos e deveres dos usuários da saúde. No entanto, ...

OAB nacional aprova repúdio contra promotor de justiça Marcos Regenold

O Pleno do Conselho Federal aprovou, por unanimidade, na tarde desta segunda-feira (02.12), a pedido da OAB/MT, proposta de desagravo público em defesa da Advocacia Mato-grossense por conta da declaração do promotor de justiça, Marcos Regenold, que fez uma afirmação considerada desrespeitosa �...

Conselho de Assistência Social de VG detecta desvio de dinheiro na gestão de Cely Almeida; Prefeitura terá que devolver mais R$ 132 mil ao Governo Federal

A Prefeitura de Várzea Grande terá que devolver ao Governo Federal R$ 132.519,70, referente ao uso indevido de recursos federais pela Secretaria de Assistência Social do município, na gestão de 2012. O pedido é do Conselho Municipal de Assistência Social de Várzea Grande, que ao analisar as ...

TCE aceita denúncia contra João Bulhões por contratação irregular de servidores no DAE/VG em 2012 e determina realização de concurso público na autarquia

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) aceitou na última terça-feira (26.11)  denúncia contra o ex-diretor-presidente do Departamento de Água e Esgoto de Várzea Grande (DAE/VG), João Avelino Bulhões por contratação de servidores de forma irregular na autarquia em 2012. Bulhões ainda foi mul...