Fávaro critica falta de apoio da bancada de MT: 'alguns acham que fortalecer o ministério é fortalecer Fávaro'

O ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, fez um discurso contundente durante a assinatura da ordem de serviço para a construção da estrutura da Unidade Mista de Pesquisa e Inovação (Umipi) da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), na manhã deste sábado (08.03), em Nossa Sen...

Ao tomar posse, Deosdete afirma que é imparcial para atuar nas questões do Estado

O desembargador empossado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT), Deosdete Cruz, em entrevista à imprensa na manhã desta sexta-feira (07.03), declarou se sente imparcial para tomar decisõe sobre o Governo de Mato Grosso. Ele citou situações que podem fazer surgir seu impedimento, em alg...

STF nega pedido de Braga Netto para ampliar acesso a provas em investigação sobre tentativa de golpe

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido apresentado pela defesa do general da reserva Walter Souza Braga Netto, acusado pela Procuradoria Geral da República (PGR) de envolvimento em tentativa de golpe de Estado e obstrução de justiça. Braga Netto havia so...

CNJ rejeita pedido de Emanuelzinho e mantém nomeação de Deosdete Cruz ao TJMT

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) rejeitou um pedido feito pelo deputado federal Emanuel Pinheiro Neto, conhecido como Emanuelzinho (MDB), que buscava impedir a nomeação do ex-procurador-geral de Justiça Deosdete Cruz Júnior para o cargo de desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Gross...

Juiz mantém ação sobre notas fiscais falsas na Assembleia Legislativa em primeira instância

O juiz Jean Garcia de Freitas Bezerra, da 7ª Vara Criminal de Cuiabá, rejeitou um pedido feito pela defesa do ex-prefeito Emanuel Pinheiro (MDB) para que o processo criminal sobre um suposto esquema de emissão de notas fiscais falsas na Assembleia Legislativa de Mato Grosso retornasse ao Tribunal...

STF indefere recurso de servidores do TJMT e mantém suspensão de "vale -peru"

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu o pedido de liminar apresentado pelos servidores do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT). O objetivo da liminar era suspender a decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que determinou a devolução do "vale peru" d...

Chefe do MPE responde STF e defende legalidade da lista sêxtupla para vaga no TJMT

O procurador-geral de Justiça de Mato Grosso, Rodrigo Fonseca Costa, encaminhou resposta ao ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), defendendo a legalidade da lista sêxtupla formada pelo Conselho Superior do Ministério Público do Estado (CSMP-MT) para preenchimento da vaga de desem...

CNMP rejeita pedido de Emanuelzinho contra ex-procurador de Justiça de MT

O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) rejeitou, por unanimidade, o recurso apresentado pelo deputado federal Emanuel Pinheiro Neto, conhecido como Emanuelzinho (MDB), que buscava impedir a candidatura do ex-procurador-geral de Justiça de Mato Grosso, Deosdete Cruz Júnior, à vaga de d...

TJMT analisa pedido para suspender emenda que limita criação de Unidades de Conservação em MT

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) deu andamento à Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) contra a Emenda Constitucional nº 119/2024, que restringe a criação de novas Unidades de Conservação (UCs) no Estado. A emenda, aprovada pela Assembleia Legislativa e promulgada em dezembr...

Procurador de MT diz que pesque-solte aumenta mortalidade dos peixes em 70%

Em reunião do Conselho Estadual da Pesca (Cepesca) realizada no dia 20 de fevereiro, o procurador de Justiça do Ministério Público Estadual, Gerson Barbosa, alertou para os impactos ambientais da prática do pesque-solte, modalidade de pesca esportiva em que o peixe é capturado e devolvido ao r...

MPE questiona aumento de verba indenizatória no MTPREV

O Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPE/MT) ingressou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) no Tribunal de Justiça do Estado para contestar o artigo 15 da Lei Complementar Estadual nº 810/2024. A norma, sancionada em dezembro do ano passado, alterou a estrutura do Mato ...

Idealizadora de projeto acredita que o título de "cidade verde" depende de implementação do Plano Diretor de Arborização

A advogada e idealizadora da Associação Cuiabá Mais Verde, Silvia Mara Silva de Arruda Martins, que iniciou o movimento para conquistar o título de "Cidade Verde", destacou que para isso é necessária a execução do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado entre a Prefeitura de Cuiabá e ...

Prefeita de VG recorre contra decisão que determinou exoneração de parentes

A Prefeitura de Várzea Grande ingressou com embargos de declaração contra a decisão da 3ª Vara Especializada da Fazenda Pública do município, que determinou a exoneração imediata de parentes nomeados em cargos comissionados ou funções gratificadas no município, em descumprimento à Súmu...

STF quer explicação sobre lista para vaga de desembargador: "Jogo de cartas marcadas"

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, concedeu prazo de 72 horas para que o procurador-geral do Ministério Público Estadual (MPE),  Rodrigo Fonseca Costa, explique a lista sêxtupla para vaga de desembargador que teria sido encaminhada ao Tribunal de Justiça de Mato Grosso (...

Gilmar Mendes pede destaque e julgamento sobre “fura-fila” de vacina em Cuiabá é suspenso

O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu o julgamento de um recurso apresentado pelo ex-prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB), após o ministro Gilmar Mendes pedir destaque no caso. O julgamento, que ocorria em sessão virtual da Segunda Turma do STF, estava em andamento entre os dias 7 e 14...

STJ determina retorno de tornozeleira a primeiro condenado por feminicídio em MT

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que Rony Robson Souza Santos, condenado pelo primeiro caso de feminicídio registrado em Mato Grosso, volte a ser monitorado por tornozeleira eletrônica. A decisão foi proferida pelo ministro Sebastião Reis Júnior, que atendeu a um recurso especia...

Procurador alerta para riscos de um Ministério Público ‘chapa-branca'

Em um vídeo publicado na tarde desta segunda-feira (24.02) em seu perfil no Instagram, o procurador de Justiça do Ministério Público de Mato Grosso, Domingos Sávio, demonstrou preocupação com a possibilidade de que o Ministério Público venha a assumir uma postura "chapa-branca". A fala foi...

MPF instaura inquérito para investigar riscos causados por fios soltos em postes

O Ministério Público Federal (MPF) instaurou um inquérito civil para apurar possíveis irregularidades no compartilhamento de postes entre distribuidoras de energia elétrica e prestadoras de serviços de telecomunicações no município de Sorriso. A decisão foi publicada nesta segunda (24.02),...

Justiça Federal assume competência na Operação Cartão Postal, que investiga desvios na Saúde

A Justiça Estadual de Mato Grosso declinou a competência para a Justiça Federal no caso da Operação Cartão Postal, que apura a existência de uma organização criminosa na Secretaria Municipal de Saúde de Sinop. A decisão foi proferida na última sexta-feira (21.02) pelo juiz da 5ª Vara Cr...

Mauro Mendes e Emanuelzinho trocam acusações sobre nomeação ao TJ-MT

O governador de Mato Grosso, Mauro Mendes (União), e o deputado federal Emanuel Pinheiro Neto, popularmente conhecido como Emanuelzinho (MDB), protagonizam um embate acirrado em torno da candidatura do ex-procurador-geral de Justiça, Deosdete Cruz, ao cargo de desembargador do Tribunal de Justiça...

STF permite atuação das guardas municipais no policiamento ostensivo

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (02.02) que as guardas municipais podem atuar na segurança urbana, incluindo o policiamento ostensivo comunitário, desde que respeitem as atribuições das polícias Civil e Militar. Isso significa que agora os guardas podem, por exemplo,...

Emanuelzinho tenta impedir ex-procurador de concorrer à vaga no TJMT: "Relação suspeita com governador"

O deputado federal Emanuel Pinheiro Neto, popularmente conhecido como Emanuelzinho (MDB), protocolou no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) pedido para que o ex-procurador-geral de Justiça, Deosdete Cruz Júnior, seja impedido de concorrer ao cargo de desembargador do Tribunal de Justi...

Justiça determina que rádio remova fala discriminatória de Mauro Mendes contra povo Bororo

A pedido do Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal determinou que a Rádio Jovem Pan retire de seu site falas discriminatórias do governador de Mato Grosso, Mauro Mendes (União), contra o povo indígena Boe Bororo. A decisão fixou o prazo de 48 horas para o cumprimento, sob pena d...

Flávia Moretti fará reforma de R$ 1,4 milhão antes de transferir Câmara de Várzea Grande para nova sede

A mudança da Câmara de Vereadores de Várzea Grande para o Fórum depende da desocupação do prédio pela Guarda Municipal, que será transferida para o edifício da antiga sede do Ministério Público. Contudo, de acordo com a pref...

TJMT abre vaga para desembargador destinada a membro do Ministério Público

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) abriu uma vaga para o cargo de desembargador, que será preenchida por meio do chamado quinto constitucional, destinado a membros do Ministério Público Estadual (MPMT). O edital, publicado nesta segunda-feira (17.02), estabelece ...

TJMT decide que exigir curso superior para Conselho Tutelar é inconstitucional

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça (TJMT) decidiu nesta quinta-feira (13.02) que é inconstitucional exigir que uma pessoa tenha diploma de curso superior para concorrer à função de conselheira ou de conselheiro tutelar em Mato Grosso. A ín...

Estado é acionado pelo MPMT para proteger nascentes do Rio Paraguai

Nesta segunda-feira (27), a 2ª Promotoria de Justiça Cível de Diamantino (a 208 km de Cuiabá) ajuizou o cumprimento de sentença contra o Estado de Mato Grosso, com o objetivo de garantir a implantação da Área de Preservação Ambienta...

Ministério atualiza Zoneamento Agrícola para cultivo de canola no Brasil

Ministério da Agricultura e Pecuária publicou, no Diário Oficial da União desta terça-feira (14), a atualização do Zoneamento Agrícola de Risco Climático (ZARC) para a cultura da canola. A canola é uma cultura em expansão ...

Com vagas em MT, Ministério Público da União abre concurso com salários de até R$ 13 mil

O Ministério Público da União (MPU) publicou nesta quarta-feira (08.01) o edital de concurso público com 152 vagas de nível superior com salários de R$ 13.994,78. As vagas estão distribuídas pelas carreiras de técnicos e analistas. De a...

STJ julga na terça (10) recurso de lobista de MT investigado por venda de sentenças

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) irá julgar na próxima terça (10.12), o recurso do lobista de Mato Grosso, Andreson de Oliveira Gonçalves, acusado de lavagem de dinheiro e venda de sentenças. A Quinta Turma do STJ agendou o julgamento do recurso para o d...