Parque Estadual Cristalino II teve mais de 7 mil hectares queimados

Mais de 7 mil hectares queimados. É assim que o Parque Estadual Cristalino II, entre Alta Floresta e Novo Mundo, em Mato Grosso, “comemora” o Dia da Amazônia, neste 5 de setembro. A unidade de conservação está localizada na região conhecida como “arco do desmatamento” da Amazônia mato...

Governo Lula estabelece diretrizes para uso do nome social em concursos públicos

O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) publicou nesta quinta-feira (05.09) as diretrizes para o uso do nome social e o reconhecimento da identidade de gênero de pessoas travestis, transexuais ou transgêneras nos concursos públicos e nos processos seletivos. A norma ...

Lançamento do Plano Safra da Agricultura Familiar 2024/2025 em Mato Grosso

O Superintendente Estadual do Desenvolvimento Agrário de Mato Grosso, Nelson Borges de Barros, e o Secretário de Agricultura Familiar do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), Vanderley Zigler, em parceria com a CONAB, MAPA, SEAF/MT, EMPAER/MT, Movimentos Sociais e Instituições Financeir...

TRF-1 nega recurso e considera ilegal vídeo em que Emanuel Pinheiro recebe dinheiro

A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) manteve, em sessão de julgamento nesta terça-feira (3), por unanimidade, o entendimento quanto à nulidade do uso do vídeo em que o então deputado estadual Emanuel Pinheiro (MDB) aparece recebendo dinheiro. Corroborando o julgame...

MP pede que TCU avalie impactos econômicos e na população sobre bloqueio da rede social X

O Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (MP-TCU) enviou nessa segunda-feira (02.09) uma representação ao presidente do TCU, ministro Bruno Dantas, para que se verifique os impactos do bloqueio do X (antigo Twitter) no país. Na representação, assinada pelo subprocurador-ger...

Justiça reverte decisão e libera aborto para gestante de feto sem chance de vida

A Segunda Câmara do Tribunal de Justiça da Bahia derrubou uma decisão da primeira instância e garantiu o direito ao aborto legal para uma gestante de um feto sem chance de vida. A decisão ocorreu nesta segunda-feira (02.09). A Segunda Câmara do Tribunal de Justiça da Bahia derrubou uma decis...

Prefeito é preso em operação que investiga crimes envolvendo serviço funerário

Dez pessoas foram presas preventivamente nesta terça-feira (03.09) em uma operação que apura crimes envolvendo a concessão de serviço funerário de Criciúma, no Sul de Santa Catarina. O prefeito da cidade, Clésio Salvaro (PSD), também foi detido. Procurada, a administração municipal afirm...

Projeto de lei propõe acompanhamento da evolução do patrimônio dos políticos durante o mandato

O deputado federal Emanuel Pinheiro Neto (MDB-MT), popular Emanuelzinho, apresentou o Projeto de Lei nº 2211/2024, que determina o acompanhamento da evolução do patrimônio dos políticos durante o mandato. A proposta do parlamentar mato-grossense altera dispositivos da Lei nº 9.504, de 30 de se...

AGU estabelece novas regras para celebração de acordos

A Procuradoria-Geral da União (PGU) ligado a Advocacia-Geral da União (AGU), pulicou nesta segunda-feira (02.09), portaria com o objetivo de eliminar entraves para a realização dos acordos. A medida consta no Diário Oficial da União (DOU). O documento delimita as competências e atuações de...

MPF aponta que Walace é alvo de sete processos e foi condenado a 12 anos de prisão

Atualizado às 09h30 do dia 02 de setembro: O prefeito cassado de Várzea Grande, Walace Guimarães (MDB), candidato ao cargo de vereador no município, consta em sete processos criminais, dos quais possui duas condenações que somados chegam a 12 anos de prisão. A informação consta do relatóri...

Pablo Marçal concedeu poderes a empresário investigado por tráfico em MT

O candidato a prefeito de São Paulo, Pablo Marçal (PRTB) concedeu poderes para o empresário investigado por tráfico de drogas em Mato Grosso, Florindo Miranda Ciorlin representá-lo junto a órgãos do Governo Federal. Florindo Miranda Ciorlin, é empresário e piloto, acusado de integrar a org...

Câmara aprova projeto que facilita empréstimos para quem recebe Bolsa Família

A Câmara dos Deputados aprovou nessa quarta-feira (28.08) projeto de lei que institui o Programa Acredita, política criada pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) voltado a concessão de empréstimos e de renegociação de dívidas para micro e pequenas empresas. O projeto será...

MEC altera valores do Fundeb para 2024; confira

O Ministerio da Educação (MEC) publicou nesta quinta-feira (29.08), as regras para divulgação das estimativas, dos valores, das aplicações e dos cronogramas de desembolso das complementações da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Pro...

Juiz quebra sigilo fiscal de empresário para investigar suposta doação ilegal para ex-secretário

O juiz da 49ª Zona Eleitoral, Wladys Roberto Freire do Amaral, determinou quebra do sigilo fiscal de um empresário de Cuiabá em ação eleitoral que apura suposta doação acima do permitido pela legislação eleitoral para campanha nas eleições de 2022. A decisão consta do Diário da Justiça...

Divulgar pesquisas eleitorais falsas pode render multa de até R$ 106 mil, alerta advogado

O eleitor que divulgar pesquisas eleitorais falsas ou que levar desinformação durante o período eleitoral pode ter de pagar um preço alto literalmente. Divulgar resultado de pesquisas de intenção de voto sem comunicar a procedência pode render multas que chegam a R$ 106 mil.  O alerta é do ...

MPE/MT “insiste” que ação contra Pinheiro deve ficar na esfera estadual; STJ analisa

O Ministério Público do Estado de Mato Grosso, por meio do procurador de justiça Ezequiel Borges de Campos, interpôs agravo regimental contra a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que confirmou a competência da Justiça Federal para julgar a ação penal envolvendo o prefeito de Cui...

Governo Federal publica regras para liberação de emendas parlamentares

O Governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) publicou nesta terça-feira (27.08) portaria que estabelece procedimentos que serão utilizados para atestar as situações de obras efetivamente iniciadas e em andamento ou de ações para atendimento de calamidade pública custeadas por emend...

Desembargadores anulam lei que prevê indenização a donos de maquinários e punição a servidores

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) declarou inconstitucional a Lei Estadual nº 12.295/2023, que regulamentava a destruição de maquinários flagrados em infrações ambientais em Mato Grosso. A decisão foi proferida no último dia 15 de agosto, e disponibilizada nest...

TJ manda anular decreto que transfere ensino básico do Estado aos municípios

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) fez juízo de retratação e considerou inconstitucional o artigo 3º do Decreto Estadual 723/2020, que transferiu a responsabilidade de atendimento integral à demanda dos anos iniciais do Ensino Fundamental aos municípios. A decisã...

Reitor do IFMT diz que acordo com o Governo Federal que encerrou greve não foi satisfatório, mas representou avanço

O reitor do Instituto Federal de Mato Grosso (IFMT), Júlio César dos Santos, afirmou nesta segunda-feira (26.08) que o acordo com o Ministério do Planejamento e o Ministério da Educação que encerrou a greve dos técnicos representou um avanço para a categoria, apesar de não ter sido satisfat...

Investimento na Guarda Municipal e escolas integrais contribuem com segurança pública em Várzea Grande

A realização do concurso público para a contratação imediata de mais 50 agentes da Guarda Municipal, escolas em tempo integral e iluminação pública tem sido ações adotadas pela Prefeitura Municipal de Várzea Grande para contribuir com a segurança pública. A adoção de lâmpadas de LED,...

STJ mantém decisão que anulou aposentadoria de R$ 20 mil do presidente do Previvag

O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Og Fernandes, em decisão proferida no último dia 15 deste mês, negou recurso impetrado pelo presidente do Instituto de Seguridade Social de Várzea Grande (Previvag), Juarez Toledo Pizza, e manteve anulada a aposentadoria do gestor, na ord...

Professor da UFMT afirma que obra no Portão do Inferno causará voçoroca gigantesca e desmoronamento

Especialistas em geologia, moradores e empresários de Chapada dos Guimarães se reuniram, na tarde desta quarta-feira (21.08), no auditório da Promotoria de Justiça do município para discutir os impactos socioambientais das obras de retaludamento no Portão de Inferno. O professor Auberto Siquei...

Três Poderes assinam pacto para adotar medidas para transformação ecológica

Os chefes dos Três Poderes firmaram nessa quarta-feira (21.08), um pacto para implementar uma agenda ambiental e climática. De acordo com o Ministério do Meio Ambiente, a iniciativa busca fortalecer também estruturas para lidar com catástrofes climáticas. O documento foi assinado pelo preside...

Procuradora pede que Ibama corrija omissões no licenciamento das obras no Portão do Inferno

O Ministério Público Federal (MPF) recomendou que o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) sane uma série de omissões existentes no processo de licenciamento ambiental das obras de retaludamento no paredão do Portão do Inferno, na MT-251, rodovia que ...

No primeiro debate, Lúdio promete ser "prefeito da Saúde"

Durante debate realizado pelo portal Primeira Página na noite desta terça-feira (20.08), o médico e candidato a prefeito Lúdio Cabral mostrou, com propostas e respeito ao processo eleitoral, que é o candidato mais preparado para governar Cuiabá e resolver o principal problema da cidade: a saú...

MEC publica edital de inscrições para o Fies

O Ministério da Educação (MEC) publicou nesta quarta-feira (21.08) o cronograma e demais procedimentos relativos à complementação de informações das inscrições para o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) adiadas para o segundo semestre de 2024.   De acordo com o edital publicado no D...

Governo Lula vai criar programa para culturas tradicionais e populares

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) criou nesta quarta-feira (21.08), um grupo de trabalho para produzir subsídios para a elaboração e implementação da Política Nacional para as Culturas Tradicionais e Populares. O grupo deverá levantar e organizar dados e informações acerca do po...

Governo Federal divulga regras para adesão ao Sistema Nacional de Juventude

O Governo do Federal publicou nesta quarta-feira (21.08), as regras e documentos exigidos para que Estados e municípios possam aderir ao Sistema Nacional de Juventude (Sinajuve). Os procedimentos constam em portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU). O Sinajuve foi instituído pela Lei ...

Deputado afirma que desconhece entrega de casas inacabadas em VG: "Se tiver, vamos pedir providências"

Embora atue “fortalecendo” as políticas públicas da primeira-dama do Estado, Virginia Mendes, para atrair recursos para construção de novas moradias pelo "Ser Família Habitação", o deputado Max Russi (PSB) garantiu em entrevista ao #vgn nesta segunda-feira (19.08) fiscalizar as denúncias...