Buscando por: "Ministério Público Estadual"
Domingo, 25 de Agosto de 2024
09h44 apoio ao estado
Investimento na Guarda Municipal e escolas integrais contribuem com segurança pública em Várzea Grande
A realização do concurso público para a contratação imediata de mais 50 agentes da Guarda Municipal, escolas em tempo integral e iluminação pública tem sido ações adotadas pela Prefeitura Municipal de Várzea Grande para contribuir com a segurança pública. A adoção de lâmpadas de LED,...
08h00 recurso negado
STJ mantém decisão que anulou aposentadoria de R$ 20 mil do presidente do Previvag
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Og Fernandes, em decisão proferida no último dia 15 deste mês, negou recurso impetrado pelo presidente do Instituto de Seguridade Social de Várzea Grande (Previvag), Juarez Toledo Pizza, e manteve anulada a aposentadoria do gestor, na ord...
Sexta-feira, 23 de Agosto de 2024
13h49 sem provas
Justiça absolve dupla suspeita de tentar matar homem próximo a balneário de VG
O Tribunal do Júri de Várzea Grande absolveu Welton Escolástico da Silva e Wender Jhonny da Silva Macedo, do crime de tentativa de homicídio contra Júnior Amaro Ribeiro Taques, ocorrido em 2012 próximo ao Balneario Kawany, localizado no bairro Ponte Nova. A decisão foi publicada nesta sexta-f...
10h38 sentença
Faccionado é condenado por aplicar "salve" em jovem
A Justiça condenou Lucas Alves da Silva a pena de 7 anos e 7 meses de reclusão em regime fechado, por espancar um jovem, durante um “salve” em outubro de 2022 no município de Barra do Garças, a 511 km de Cuiabá. A decisão é dessa quinta-feira (22.08) e foi proferida pelo juiz da 7ª Vara ...
Quinta-feira, 22 de Agosto de 2024
10h28 EMPRESAS DENUNCIADAS
Juiz pede para MPE apresentar nomes de empresários envolvidos com fraude ambiental
A Justiça concedeu prazo de 10 dias para que o Ministério Público Estadual (MPE) apresente o nome dos empresários proprietários de madeireiras alvos da operação “Terra à Vista". De acordo com despacho do juiz da 7ª Vara Criminal de Cuiabá, João Filho de Almeida Portela, nenhuma das pess...
09h20 decisão judicial
Justiça absolve policial acusado de facilitar fuga na PCE
O juiz da 7ª Vara Criminal de Cuiabá, João Filho de Almeida Portela, absolveu o policial penal Geowano Luck Franco de Moura, por supostamente facilitar a fuga de presos na Penitenciária Central do Estado (PCE) em 2013. A decisão é dessa quarta-feira (22.08). “Posto isso, julga-se Improce...
08h17 Eleição em VG
Irmãos Campos negam ataques contra Flávia Moretti por “insignificância” e “fracasso em candidatura”
O senador Jayme Campos (União) e o deputado estadual Júlio Campos (União) negaram qualquer ataque contra a candidata à Prefeitura de Várzea Grande, Flávia Moretti (PL). Jayme Campos afirmou nesta quarta-feira (21.08) que “não existe” esse ataque e que Moretti é “insignificante.” J�...
Quarta-feira, 21 de Agosto de 2024
10h12 NEGADO
Juíza afirma ser legítimo direito da viúva de Zampieri reaver celular apreendido e nega exclusão de advogado
A juíza da 12ª Vara Criminal de Cuiabá, Anna Paula Gomes de Freitas, negou pedido do Ministério Público Estadual (MPE) e manteve o advogado Giovane Santin, que representa Adriana Ribeiro Garcia Bernardes Zampieri, do posto de assistente de acusação na ação penal sobre o homicídio do advoga...
09h53 TERROR EM SAPEZAL
Justiça condena suposto faccionado por incendiar ônibus da Amaggi e Apae em Sapezal
O juiz da 7ª Vara Criminal de Cuiabá, Jean Garcia de Freitas Bezerra, condenou João Paulo Xavier dos Santos a 4 anos e 8 meses de reclusão regime inicial semiaberto por atear fogo em dois ônibus no município de Sapezal, a 473 km de Cuiabá. A decisão é dessa terça-feira (20.08). Conforme a...
08h09 portaria
Governo Federal divulga regras para adesão ao Sistema Nacional de Juventude
O Governo do Federal publicou nesta quarta-feira (21.08), as regras e documentos exigidos para que Estados e municípios possam aderir ao Sistema Nacional de Juventude (Sinajuve). Os procedimentos constam em portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU). O Sinajuve foi instituído pela Lei ...
Terça-feira, 20 de Agosto de 2024
09h58 improbidade
Juíza manda penhorar bens de ex-presidente da Câmara em ação que cobra devolução de R$ 7 milhões
A Justiça determinou novo mandado de penhora de bens e imóveis em desfavor do ex-presidente da Câmara de Cuiabá, Deucimar Aparecido da Silva, na ação que cobra a devolução de R$ 7.297.962,91 milhões aos cofres públicos. A decisão foi proferida no último domingo (18.08), pela juíza Céli...
09h29 decisão judicial
Condenado por matar namorada grávida, médico descumpre medidas e perde direito de trabalhar fora da cadeia
A Justiça revogou a autorização para o médico Fernando Veríssimo de Carvalho, condenado por matar a namorada grávida em Rondonópolis, de trabalhar na área de medicina junto à Companhia de Desenvolvimento de Rondonópolis (Coder). A decisão é do último domingo (18.08) proferida pela Vara ...
Segunda-feira, 19 de Agosto de 2024
14h47 improbidade
Ex-deputado é condenado a devolver R$ 1,5 milhão desviados da ALMT
O ex-deputado estadual Humberto Melo Bosaipo foi condenado a restituir o valor de R$ 1.549.847,34 milhão ao erário por suposta participação em esquema de desvios na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT). A decisão foi proferida nesse domingo (18.08) pela juíza Célia Regina Vidotti, da ...
14h02 operação "ares vermelhos"
Faccionados são condenados por lavagem de dinheiro; confira nomes
O juiz da 7ª Vara Criminal de Cuiabá, João Filho de Almeida Portela, condenou nove integrantes do Comando Vermelho na Ação Penal oriundo da Operação ‘Ares Vermelhos’ por envolvimento no roubo e furto de veículos em Mato Grosso. A decisão é do último dia 16 deste mês. A íntegra não ...
11h09 VAI SE APOSENTAR
Em sessão de despedida, desembargador Paulo da Cunha recebe honraria no TJMT
O desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), Paulo da Cunha, no próximo dia 30 de agosto se aposenta do Judiciário após 21 anos na magistratura atingindo, somados aos 22 anos de Ministério Público, 43 anos de dedicação e exercício do Direito. Ele completa 75 anos, no próxi...
08h29 investimento
Com orçamento de R$ 2 bilhões, MEC define regras sobre programa Dinheiro Direto na Escola
O Ministério da Educação (MEC) publicou resolução nesta segunda-feira (19.08) fixando normas, objetivos e beneficiários do Programa Dinheiro Direto na Escola. Criado em 1995 e gerenciado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), o programa destina recursos financeiros a esc...
Domingo, 18 de Agosto de 2024
19h00 acordo com MPE
Jayme Campos se compromete a pagar multa de R$ 605 mil e encerra processo que tramita há 20 anos
O senador Jayme Campos (União) firmou acordo com o Ministério Público Estadual (MPE) se comprometendo a pagar o valor de R$ 605.804,23 para encerrar uma Ação de Cumprimento de Sentença que ele responde por suposto ato de improbidade administrativa cometido em 2004, quando era prefeito de Várz...
Sexta-feira, 16 de Agosto de 2024
10h44 ação de improbidade
Silval e ex-deputado serão ouvidos em outubro sobre propina de R$ 7 milhões
A Justiça marcou para o dia 24 de outubro o depoimento do ex-governador Silval Barbosa na ação que apura pagamento de propina em sua gestão para beneficiar a empresa que operara pedágios em rodovias de Mato Grosso, Morro da Mesa Concessionária S/A. No mesmo dia, será ouvido ainda o ex-deputad...
Quinta-feira, 15 de Agosto de 2024
13h48 Operação Gênesis
Acusada de vender contas para facção, mulher alega que arrumou novo emprego e pede retirada de tornozeleira
A Justiça manteve tornozeleira eletrônica para K.M.S.R.S, acusada de envolvimento com um grupo criminoso que realizava golpes financeiros virtuais. A decisão foi proferida nessa quarta-feira (14.08) pelo juiz da 7ª Vara Criminal de Cuiabá, Jean Garcia de Freitas Bezerra. Ela foi alvo da Opera�...
09h44 PROPAGANDA ENGANOSA
Justiça determina suspensão de propagandas enganosas pela empresa "o facilitador"
A Justiça atendeu parcialmente ao pedido liminar do Ministério Público do Estado de Mato Grosso e determinou que a empresa ALTX Assessoria em Negociações Ltda. – O Facilitador cesse imediatamente a veiculação de propagandas que prometam a redução de valores de financiamento com percentuai...
09h16 Propaganda Eleitoral Antecipada
Coligação de Abílio acusa Botelho de pedir votos em convenção
A Coligação 'Resgatando Cuiabá', formada pelos partidos PL, Partido Novo, PRTB e DC, apresentou uma representação eleitoral na 1ª Zona Eleitoral de Cuiabá contra o deputado estadual José Eduardo Botelho e o médico Hélio Marcelo Pesenti Sandrin. A Coligação alegou que os representados rea...
Quarta-feira, 14 de Agosto de 2024
10h04 indenização
Juiz nega pedido de empresa para arquivar ação por racismo no Shopping Pantanal
A Justiça negou pedido da Ancar Ivanhoe Administradora de Shopping Center Ltda que requereu o arquivamento da ação que cobra indenização na ordem de R$ 40 milhões por caso de racismo contra um servidor público que ocorreu dentro do Pantanal Shopping, em 2021. A decisão é do juiz Bruno D’O...
Terça-feira, 13 de Agosto de 2024
12h09 Operação Apito Final
Justiça libera veículo apreendido em operação contra esquema de facção
A Justiça liberou um veículo para um morador de Cuiabá que foi alvo de busca e apreensão na Operação Apito Final, deflagrada pela Polícia Civil, contra um grupo acusado de lavar dinheiro de uma facção criminosa. A decisão foi proferida nessa segunda-feira (12.08), pelo juiz da 7ª Vara Cri...
10h40 recursos da educação
Prefeitura de MT pede indenização a ex-prefeito por deixar município sem recursos da merenda escolar
A Prefeitura de Acorizal, a 59 km de Cuiabá, entrou com petição requerendo a condenação do ex-prefeito Arcílio Jesus da Cruz para indenizar o município por não comprovar aplicação de recursos federais da merenda escolar, o que impediu o recebimento de novos repasses. A informação consta ...
Segunda-feira, 12 de Agosto de 2024
14h42 decisão liminar
Famílias contestam decisão que entregou área de R$ 178 milhões ao Governo de MT
Famílias proprietárias das Fazendas Torpedo, São Jorge I e II, localizadas no município de Diamantino, a 200 km de Cuiabá, contestam a decisão judicial que transferiu suas terras, por liminar, à empresa pública Mato Grosso Participações (MT Par). As famílias também alegam irregularidades...
09h54 "máfia das gráficas"
Conselheiro do TCE e ex-deputados irão depor em ação sobre desvio de R$ 10 milhões da AL/MT
O conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Guilherme Maluf, foi arrolado como testemunha do servidor da Assembleia Legislativa (ALMT), Luiz Márcio Bastos Pommot, em ação que apura desvio de R$ 10.861.027,99 milhões no Legislativo. A informação consta em despacho do juiz Bruno D’Oli...
09h04 autorização judicial
Dupla que furtou R$ 760 mil em shoppings de Cuiabá recebe autorização para voltar para SP
A juíza Ana Cristina Silva Mendes, da 7ª Vara Criminal de Cuiabá, autorizou Marcos Lazáro Pereira Franco e Lucas Mikeias Raiol Coelho, acusados de integrarem um grupo criminoso que praticou furtos na ordem de R$ 760 mil em lojas localizadas em Shoppings Centers da Capital, às suas respectivas r...
Domingo, 11 de Agosto de 2024
08h00 doação ilegal
Igreja fez construção de R$ 4 milhões em área doada ilegalmente em VG, diz MPE
O Ministério Público Estadual (MPE) em manifestação apresentada no Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) afirmou que a Convenção dos Ministros das Assembleias de Deus de Mato Grosso (Comademat) descumpriu decisão judicial e efetivou a construção do projeto social "Residencial Nilda de ...
Sábado, 10 de Agosto de 2024
15h00 ENTREVISTA DA SEMANA
MP Eleitoral promete fiscalização rígida nas eleições e alerta candidatos sobre punições em caso de fake news
O coordenador do Centro de Apoio Operacional Eleitoral do Ministério Público Estadual (MPE), promotor de Justiça Marcelo Lucindo Araújo, concedeu entrevista ao #vgn, na qual discorreu sobre a função do órgão na fiscalização dos candidatos e partidos que irão concorrer ao pleito eleitoral,...
Sexta-feira, 09 de Agosto de 2024
10h27 em mato grosso
Justiça libera R$ 103 mil de corretor de gado em ação contra Comando Vermelho
A Justiça mandou liberar R$ 103.516,16 mil para um corredor de gado em Mato Grosso que foi acusado de integrar organização criminosa. A decisão foi proferida nessa quinta-feira (08.08), pelo juiz da 7ª Vara Criminal de Cuiabá, João Filho de Almeida Portela. O corretor identificado com as ...