Buscando por: "Ministério Público Estadual"
Terça-feira, 24 de Setembro de 2024
13h58 eleição institucional
José Antônio Borges anuncia candidatura para disputar comando do MPE
O procurador José Antônio Borges Pereira informou nesta terça-feira (24.09) que irá concorrer novamente ao cargo de chefe do Ministério Público Estadual (MPE) na eleição interna do órgão, prevista para ocorrer em dezembro deste ano. O #vgn apurou que o promotor de justiça, Rodrigo Fonse...
11h40 venda de documentos
Juiz afirma que Estado foi inerte ao não denunciar esquema na Sefaz e arquiva ação
A Justiça de Mato Grosso mandou arquivar denúncia contra o empresário Ari Galeski, na ação de improbidade relacionada a suposto esquema de venda de documentos da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz). A decisão é dessa segunda-feira (23.09), assinada pelo juiz Bruno D’Oliveira Marques, da...
11h15 em 15 dias
Policiais terão que pagar R$ 230 mil por cobrar propina de casal que se acidentou em Cuiabá
O juiz Bruno D’Oliveira Marques, da Vara de Ações Coletivas de Cuiabá, determinou que o policial aposentado Dorothy Rodrigues da Luz e o policial civil Sivaldo de Souza efetuem o pagamento do valor total de R$ 230.808,09, no prazo de 15 dias, por condenação por improbidade relacionada à cobr...
10h15 recurso no STJ
MPF tenta revalidar vídeo de Emanuel Pinheiro recebendo dinheiro
O Ministério Público Federal (MPF) entrou com recurso no último domingo (22.09) no Superior Tribunal de Justiça (STJ) para tentar reformar a decisão da 4ª Turma do Tribunal Regional Federal (TRF-1), que anulou o vídeo como prova de acusação contra o prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MD...
Segunda-feira, 23 de Setembro de 2024
08h52 mudança
Lula sanciona lei que altera regras de licitação em caso de calamidade pública
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta segunda-feira (23.09), a Lei 14.981/2024 que autoriza dispensa de licitação para compras e obras, inclusive de engenharia, e muda outras restrições legais quando isso for necessário para enfrentar emergencialmente os efeitos de estado de c...
Domingo, 22 de Setembro de 2024
18h00 "moratória das ti"
MPF entra com ação para demarcar terra indígena de Mato Grosso ocupada por fazendeiros
O Ministério Público Federal (MPF) entrou com uma ação civil pública solicitando a retomada dos estudos para a demarcação da Terra Indígena Huuhi, localizada no município de Paranatinga, Mato Grosso. O objetivo da ação é garantir a continuidade do processo de identificação e delimitaç...
Sábado, 21 de Setembro de 2024
15h00 ENTREVISTA DA SEMANA
"No meu governo, o Ministério Público fiscalizou, agora está fiscalizando?", questiona Pedro Taques
O ex-governador de Mato Grosso, Pedro Taques, reiterou suas críticas ao Governo Estadual por apresentar em Mato Grosso “índices cariocas” de criminalidade. Ele também criticou o governador Mauro Mendes (União) por responsabilizar Brasília e não cumprir sua responsabilidade de apresentar po...
Sexta-feira, 20 de Setembro de 2024
17h37 poucas convocações
Novo secretário renova contratos temporários e nomeia menos concursados
O novo secretário de Saúde de Mato Grosso, Juliano Melo, autorizou a renovação de contratos temporários na Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT), mesmo com parecer contrário da Procuradoria Geral do Estado (PGE-MT). Por conta disso, Melo autorizou a convocação de apenas 120 profissionais a...
15h13 candidato a vereador
Justiça rejeita ação de impugnação e libera candidatura do advogado “Tuca Nogueira” em Cuiabá
A Justiça Eleitoral deferiu nesta sexta-feira (20.09) o registro de candidatura do advogado Cristiano Nogueira Peres Prezza, o "Tuca Nogueira" (Democracia Cristã), para concorrer a uma vaga na Câmara Municipal de Cuiabá. A decisão é da juíza da 39ª Zona Eleitoral, Suzana Guimarães Ribeiro. ...
13h48 homicídio qualificado
Gerente do CV vai a júri popular por matar homem em bar de VG
Cristiano Alves Damasceno, conhecido como "Ferrugem", denunciado pelo Ministério Público Estadual (MPE) por matar Wilson Santos Barros em 27 de abril de 2022, em um bar no bairro Cristo Rei, em Várzea Grande, vai a júri popular. A decisão foi proferida nessa quinta-feira (19.09) pelo juiz da 12...
Quinta-feira, 19 de Setembro de 2024
16h33 TURNÊ NACIONAL
Peça Quem Prospera Sempre Alcança chega a Cuiabá
Montagem cênica que mescla circo-teatro e comédia de costumes, o espetáculo ‘Quem Prospera Sempre Alcança’ está em turnê nacional e passa por Cuiabá nos próximos dias 26 a 28 de setembro. Mais de 36 mil pessoas já assistiram em 40 cidades de diversos estados brasileiros. Serão quatro a...
11h32 DEPOIMENTOS
Riva e conselheiro do TCE serão ouvidos em novembro sobre desvio de R$ 2,3 milhões da ALMT
O juiz Bruno D’Oliveira Marques, da Vara Especializada em Ações Coletivas de Cuiabá, designou para 6 de novembro [às 15h30] o depoimento do ex-deputado José Riva e do conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Guilherme Maluf, sobre suposto esquema que desviou R$ 2.359.141,41 milhões...
Quarta-feira, 18 de Setembro de 2024
09h08 domiciliar revogada
Acusado de matar advogado visita sítios de amigos e liga para ex pedindo desculpas
A Justiça de Mato Grosso revogou a prisão domiciliar do agricultor Gilmar Bernardes Prestes, acusado de matar o advogado Weberkrey Ribeiro Botelho, em dezembro de 2022, no município de Juína, a 737 km de Cuiabá. A decisão foi proferida na última segunda-feira (16.09) pelo juiz da 3ª Vara de ...
Terça-feira, 17 de Setembro de 2024
13h25 em cuiabá
Desembargadora aponta indícios de “maus antecedentes” de conselheiro tutelar e nega manutenção no cargo
A desembargadora do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), Helena Maria Bezerra Ramos, negou recurso do conselheiro tutelar de Cuiabá, Oilson Fermiano de Souza Júnior, e manteve a decisão que proibiu a sua posse na função pública junto ao 4º Conselho Tutelar - Região do Cidade Alta. A d...
Sexta-feira, 13 de Setembro de 2024
10h04 agências de Cuiabá
Banco do Brasil terá que disponibilizar senhas em locais de fácil acesso; MP cobra multa de R$ 188 mil
O Banco do Brasil terá que disponibilizar em todas as agências bancárias de Cuiabá senhas que deverão ser colocadas em locais de fácil acesso e visualização. A informação consta em decisão assinada nessa quinta-feira (12.09) pelo juiz Bruno D’Oliveira Marques, da Vara Especializada em A...
09h38 Operação Zaqueus
Justiça revoga bloqueio de R$ 1,8 milhão contra ex-servidores acusados de cobrarem propina
A juíza Celia Regina Vidotti, da Vara Especializada em Ações Coletivas de Cuiabá, desbloqueou os bens dos ex-agentes de tributos da Secretaria de Fazenda do Estado (Sefaz-MT), André Neves Fantoni, Alfredo Menezes de Mattos Junior e Farley Coelho Moutinho em ação oriunda da Operação Zaqueus....
Quinta-feira, 12 de Setembro de 2024
17h04 decisão judicial
Justiça mantém gratificações e incorporações de servidores públicos de VG
A Justiça de Mato Grosso julgou improcedente ação do Ministério Público Estadual (MPE) contra 10 servidores públicos de Várzea Grande, entre eles ex-secretários municipais, no qual requeria o cancelamento das incorporações e gratificações concedida a eles. A decisão é do último dia 05...
Quarta-feira, 11 de Setembro de 2024
15h02 EM 2025
Júlio cita que ALMT corre risco de ficar no "vermelho" e defende reajuste de duodécimo
O deputado estadual Júlio Campos (União) defendeu nesta quarta-feira (11.09) um reajuste, sem citar valores, no duodécimo da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) para 2025. Conforme o parlamentar, o governador Mauro Mendes (União) ao elaborar o Projeto da Lei de Orçamentaria Anual (L...
08h32 desvios em itiquira
Deputado faz acordo com MPE e concorda em devolver R$ 1,2 milhão para encerrar oito ações
O deputado estadual Ondanir Bortolini, o Nininho (PSD), celebrou acordo de não persecução cível com o Ministério Público Estadual (MPE) concordando em devolver R$ 1.269.300,14 milhão ao erário para encerrar ações no qual consta como réu, juntamente com outros familiares, por supostos desv...
08h31 Saúde de MT
Após acordo com TCE, Estado transfere recursos para saúde de Cuiabá e Várzea Grande
O secretário de Estado de Saúde, Juliano Melo transferiu R$ 12.935.345,78 do recurso de Cofinanciamento Estadual não obrigatório para apoio ao custeio mensal das Ações e Serviços de Saúde de atenção hospitalar de referência, referente a agosto de 2024, as unidades de saúde dos município...
Terça-feira, 10 de Setembro de 2024
15h58 sentença
Homem é condenado a 12 anos de prisão por matar desafeto em fazenda de VG
O Tribunal do Júri de Várzea Grande condenou Luis Francisco de Jesus a 12 anos de prisão por matar a tiros Elpídio Ribeiro, em 11 de julho de 2014, em uma fazenda na zona rural do município. A sentença foi proferida na última quinta-feira (05.09) e foi assinada pela juíza Edna Ederli Coutinh...
15h44 prisão decretada
Foragido há 2 anos, suposto faccionado pede para não ser preso por morte de "informante" da polícia em VG
A Justiça de Mato Grosso manteve a prisão preventiva de Jeferson Avalo, suspeito de integrar uma organização criminosa, e que teria envolvimento na morte de Enderson Júlio da Silva Leite, em 2021, por supostamente estar agindo como "informante" da polícia. A decisão foi proferida pelo juiz Jo...
15h06 entenda
Governo Federal publica lei que cria regras para segurança privada
O Governo Federal publicou nesta terça-feira (10.09) o Estatuto da Segurança Privada e da Segurança das Instituições Financeiras. A norma consta do Diário Oficial da União (DOU). O texto, que contém 70 artigos, estabelece que "a segurança privada e a segurança das dependências das insti...
Segunda-feira, 09 de Setembro de 2024
11h17 Quinto constitucional
MPE abre inscrições para lista sêxtupla para desembargador
O presidente do Conselho Superior do Ministério Público Estadual (MPE), procurador-geral em substituição Marcelo Ferra de Carvalho, publicou edital abrindo período de inscrições de procuradores e promotores de Justiça interessados em concorrer a uma vaga na lista sêxtupla que será encaminh...
11h01 sentença
Ex-conselheiro tutelar é condenado por furtar tintas e armário de banheiro em Cuiabá
O ex-conselheiro tutelar de Cuiabá, Silvane Silva da Luz, conhecido como “Nino” foi condenado a 2 anos de prisão pelo crime de peculato por furtar tinta e armário de banheiro de uma unidade da Capital, localizada no bairro Planalto. A sentença foi assinada pelo juiz Jean Garcia de Freitas Be...
10h07 com uso de tornozeleira
Justiça manda soltar "Metralha" condenado por integrar facção em MT
O juiz da 7ª Unidade Judiciária Criminal de Cuiabá, João Filho de Almeida Portela, mandou soltar, na última sexta-feira (06.09), Carlos Alberto Silva do Nascimento, vulgo “Metralha”, condenado por integrar organização criminosa em Juara, a 690 km de Cuiabá, que faria parte do Comando Ver...
Domingo, 08 de Setembro de 2024
13h57 Presídios terceirizados
Projeto de lei prevê terceirização dos presídios em Mato Grosso
Os deputados estaduais da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (AL/MT) apreciam em 2º votação na próxima quarta-feira (11.09) um projeto que autoriza do Governo do Estado a terceirizar a administração de unidades prisionais. O Projeto de Lei nº 1070/2024 autoriza o Governo do Estado a firma...
09h42 esquema na saúde de mt
Após três anos da Operação Espelho, ninguém foi responsabilizado por rombo de R$ 35 milhões
Passados três anos desde do início das investigações sobre o suposto cartel de empresas envolvidas em contratos de licitação da Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT), descoberto por meio da Operação Espelho, nenhuma pessoa foi responsabilizada e nenhum real dos R$ 35.328.630,02 milhões de...
08h57 corrupção no estado
Governo Mendes acumula 11 operações policiais em quatro anos
O governador de Mato Grosso, Mauro Mendes (União) contabiliza 11 operações policiais em sua administração envolvendo a participação de servidores no período de 2020 a 2024. As operações envolveram investigações que atingiram ex-secretário, médicos, assessores, secretário adjunto e at�...
Sábado, 07 de Setembro de 2024
12h00 No Conselho Superior
MPE vai apurar se houve omissão dos órgãos de fiscalização contra garimpos ilegais em Poconé
O Conselho Superior do Ministério Público de Mato Grosso (CSMP) vai analisar se houve omissão dos órgãos de fiscalização a ensejar a atuação “supletiva” do Governo do Estado no combate aos garimpos ilegais na região do Rio Bento Gomes, em Poconé, a 104 km de Cuiabá. O processo cita q...