Para Cunha, PT cumpriu só "80%" do acordado em votação do ajuste

Com a "evasão" de nove dos 64 deputados petistas durante a votação da MP 665, que limita direitos trabalhistas como o acesso ao seguro-desemprego, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), disse nesta quinta-feira (7) que o PT "cumpriu 80% do acordo que tinha feito com o PMDB". O partido ...

Cotas serão necessárias enquanto houver racismo, diz ministro da Educação

Políticas de ação afirmativa, como as cotas raciais e sociais, serão necessárias "enquanto houver racismo", afirmou o ministro da Educação, Renato Janine Ribeiro. Em entrevista exclusiva ao G1 na quinta-feira (30), em São Paulo, o ministro, que nesta semana completa um mês à frente do Mini...

Dilma sanciona Orçamento de 2015 e corte de gastos sairá em até 30 dias

A presidente Dilma Rousseff sancionou o Orçamento de 2015 com vetos a cinco dispositivos, segundo o texto que foi publicado na edição desta quarta-feira (22) do "Diário Oficial da União". A peça orçamentária demorou para ser sancionada neste ano porque o Congresso Nacional aprovou formalment...

Senado deve votar nesta semana projeto de renegociação de dívidas

O Senado deve votar nesta semana a proposta que desobriga a regulamentação para que comece a vigorar a lei que muda o indexador das dívidas de estados e municípios com a União. O texto busca agilizar a renegociação das dívidas. A discussão será retomadas após intensas negociações entre ...

Governo publica medida provisória que dispensa tratores e máquinas agrícolas de emplacamento

O governo publicou no Diário Oficial desta quarta-feira (1º.04) a Medida Provisória 673/2015, que dispensa tratores e outras máquinas agrícolas de emplacamento e licenciamento. Os veículos, porém, ficam sujeitos a um registro único em cadastro específico na repartição de trânsito compete...

Governo edita MP com novo reajuste da tabela do Imposto de Renda

O governo publicou no "Diário Oficial da União" desta quarta-feira (11) a Medida Provisória que prevê um reajuste escalonado da tabela do Imposto de Renda. Com o novo modelo, deverão ficar isentos os contribuintes que ganham até R$ 1.903,98 – o equivalente a 11,49 milhões de pessoas. A corr...

Dilma volta a se reunir com líderes da base para se aproximar do Congresso

Em mais um gesto para mostrar à base de que deseja se aproximar do Congresso Nacional, a presidente Dilma Rousseff receberá no Palácio do Planalto nesta segunda-feira (9) os líderes aliados no Senado, informou a Secretaria de Imprensa da Presidência. O encontro é o segundo em um intervalo de c...

Renan decide devolver MP que reduz desoneração da folha de pagamento

O presidente do Senado Federal, Renan Calheiros (PMDB-AL), anunciou nesta terça-feira (3) em plenário a devolução ao governo federal da medida provisória 669/2015 que trata da desoneração da folha de pagamento das empresas. Publicada pelo governo na última sexta-feira, a medida reduz a deson...

Existem corruptos patriotas?

por Luiz Henrique Lima* Tenho o hábito de não formar opiniões apressadas ou formular juízos preconcebidos. Desconfio das unanimidades e, diante de uma polêmica, prefiro ouvir mais de um lado antes de chegar a uma conclusão, que sempre será provisória, até que melhores argumentos ou informa�...

Riva pode ser solto nesta quarta-feira; Defesa do ex-deputado ingressou com habeas corpus

O desembargador Rondon Bassil, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ/MT), deve julgar nesta quarta-feira (25.02), o pedido de habeas corpus impetrado pela defesa do ex-deputado José Riva (PSD), preso no último sábado (21.02), acusado de participar de um esquema que fraudou o erário em mais ...

Fechamos escolas para abrir presídios

por Luiz Flávio Gomes* Levantamento realizado pelo Instituto Avante Brasil, com dados disponibilizados pelo InfoPen, mostra que o crescimento da população carcerária nos últimos 23 anos (1990-2013) chegou a 507% (de 90 mil presos passamos para 574.027). A população brasileira (nos anos indic...

Dilma veta trecho de MP que corrigia em 6,5% tabela do Imposto de Renda

A presidente Dilma Rousseff vetou o trecho de uma Medida Provisória que corrigia em 6,5 % a tabela do Imposto de Renda de pessoas físicas. A correção havia sido aprovada em dezembro pelo Congresso, mas o governo queria que o índice fosse menor, de 4,5%. O veto foi publicado na edição desta te...

Pronta há 3 anos, ponte entre Brasil e Guiana ainda não foi inaugurada

Pronta desde junho de 2011, a ponte que vai ligar por terra o Brasil à Guiana Francesa ainda não tem data para ser inaugurada, segundo o Governo Federal. Localizada no rio Oiapoque, a estrutura, que divide o Amapá de Saint-Georges, no lado francês, custou R$ 61 milhões, mas ainda precisa de obr...

Ministro garante direitos das atuais pensionistas do INSS

As mudanças anunciadas para concessão de novas pensões por morte e auxílio-doença do INSS provocaram muitas dúvidas em quem já recebe os benefícios. Ao responder ontem a uma enxurrada de questionamentos de segurados durante bate-papo em uma rede social, o ministro da Previdência, Carlos Gab...

Barranco tenta suspender diploma de Taborelli como deputado estadual; Presidente do TSE nega pedido

O petista Valdir Barranco sofreu mais uma derrota no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Desta vez, Valdir Barranco, tentou, sem sucesso, suspender a diplomação do deputado estadual Pery Taborelli (PV) – popular coronel Taborelli. No  recurso, Barranco pediu o deferimento do registro de sua cand...

Acesso ao seguro-desemprego ficará mais rigoroso; Entenda

O ministro da Casa Civil, Aloizio Mercadante, anunciou nesta segunda-feira (29) a edição de medidas provisórias (MPs) que tornarão mais rigoroso o acesso da população a uma série de benefícios previdenciários, entre eles seguro-desemprego e pensão por morte. As MPs, que na prática signifi...

Perri nega recurso à Assembleia e argumenta que objeto processual não é a competência do Legislativo, mas os requisitos para a indicação

O presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargador Orlando Perri de Almeida, negou nessa quarta-feira (17.12) o recurso apresentado pela Assembleia Legislativa e manteve a decisão do juiz da Vara de Ação Cível e Ação Popular, Luis Aparecido Bertolucci Júnior, que suspendeu tod...

Senado aprova correção em 6,5% da tabela do imposto de renda

O Senado aprovou nesta quarta-feira (17.12) a Medida Provisória 656, com a inclusão de uma emenda que prevê reajuste de 6,5% na tabela do imposto de renda.  A aprovação ocorreu horas após o texto ser chancelado pela Câmara. A matéria segue agora para sanção da Presidência da República. ...

Calistro tenta tirar do ar denúncia de possível máfia das blitz em VG

O vereador por Várzea Grande, presidente eleito da Câmara municipal Jânio Calistro (PMDB), ingressou com ação judicial para suspender a matéria veiculada pelo VG Notícias, sobre suposto “esquema” de apreensão de motocicletas no município que está sendo investigado pelo Ministério Púb...

Sobre a MP 657 e a Polícia Judiciária

por Alana Cardoso * Nesta semana, Delegados de Polícia de todo o país acompanharam detidamente a votação na Câmara dos Deputados da Medida Provisória 657/2014, que reconheceu explicitamente a natureza jurídica do cargo de Delegado de Polícia Federal, impondo requisitos como o bacharelado em ...

Rosa Weber manda incluir reajustes de Supremo e MP no Orçamento

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (31.10) a inclusão no projeto do Orçamento de 2015 da previsão de receitas e despesas aprovada originalmente pelo Judiciário e pelo Ministério Público; Essa previsão inclui proposta de aumento salarial a se...

Deputados ampliam em 4 anos prazo para municípios acabarem com lixões

A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça-feira (14) a ampliação em quatro anos do prazo para que as prefeituras acabem com os lixões e os substituam por aterros sanitários. O tema estava incluído na medida provisória 651, que trata de medidas de incentivo à economia, entre as qua...

Câmara aprova Medida Provisória que desonera folha de pagamento

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (14) a medida provisória 651, que trata da desoneração da folha de salários de vários setores, entre outras medidas de incentivo à economia do país. Para ser sancionada e virar lei, a matéria terá de ser aprovada no Senado até...

Diesel terá percentual maior de biodiesel a partir de novembro

O governo federal sancionou a lei que aumenta o percentual de biodiesel no diesel para 6% a partir de julho de 2014 e para 7% a partir de 1º de novembro deste ano, conforme publicado nesta quinta-feira (25) no "Diário Oficial da União". Antes da edição de medida provisória sobre o tema, o perc...

Senado autoriza governo a elevar mistura de etanol na gasolina

O plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (2) proposta que autoriza o governo a elevar a mistura de etanol na gasolina e também aumenta o percentual de biodiesel misturado ao óleo diesel. O texto, que está em vigor desde maio por se tratar de uma medida provisória, terá que passar por sa...

Senado aprova aumento nos percentuais de biodiesel e etanol em diesel e gasolina

O Senado aprovou hoje (02.09) projeto de Lei que autoriza o aumento nos percentuais de mistura de biodiesel ao óleo diesel e de etanol à gasolina. O projeto foi o primeiro item aprovado no chamado esforço concentrado que os parlamentares realizam antes das eleições. Os senadores aprovaram o Pro...

Mantega confirma reajuste da tabela do IR e diz que gasolina deve subir

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, afirmou nesta terça-feira (02.09) que tentará novo reajuste da tabela do Imposto de Renda. Disse também que "todo ano tem aumento da gasolina" e qu. "este ano não deve ser diferente". O reajuste da tabela do Imposto de Renda em 4,5% em 2015 estava em vigor a...

Governo anuncia medidas para facilitar compra de imóvel financiado

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou nesta quarta-feira (20.08) medidas para facilitar a compra de imóveis financiados. O governo também vai facilitar a concessão de uma modalidade de financiamento parecida com o crédito consignado para trabalhadores, além da retomada de garantias –...

Em meio à campanha, Congresso faz novo 'esforço concentrado'

Em meio à campanha eleitoral, Senado e Câmara têm previsto para esta semana o chamado “esforço concentrado” para votação de matérias. Apesar de não terem entrado oficialmente em recesso por não terem aprovado até o mês passado a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), os parlamentare...

Brasil tem hoje 5,2 mil refugiados de 79 nacionalidades

O Brasil abriga hoje 5.208 refugiados, sendo os colombianos e os angolanos quase metade dos estrangeiros com o status. É o que mostram dados atualizados do Comitê Nacional de Refugiados (Conare), do Ministério da Justiça. Os números revelam que os pedidos de refúgio no país têm crescido expo...