Calendário para saque PIS 2015/2016 reabre nesta quinta-feira (28)

O trabalhador que ainda não sacou o abono salarial do PIS/Pasep, do exercício 2015/2016, poderá retirar o benefício a partir desta quinta-feira (28.07). O prazo, que havia terminado no último dia 30, foi prorrogado em um mês. Dessa forma, os beneficiários têm até o dia 31 de agosto retirar...

Calendário de pagamento do PIS 2016/2017 está disponível; Confira

O novo calendário de pagamento do PIS 2016/2017 já está disponível para consulta. A estimativa é que 22,3 milhões de trabalhadores tenham direito ao benefício, que começa a ser pago a partir de 28 de julho, seguindo as novas regras definidas pela Medida Provisória 665. Serão destinados ce...

Lei que permite uso do FGTS como garantia de empréstimo consignado

Foi sancionada e convertida em lei a Medida Provisória (MP) 719/2016, que permite o uso de parte dos recursos da conta vinculada do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e da multa rescisória como garantia de empréstimo consignado em folha por trabalhadores da iniciativa privada.  A Lei ...

TJ/MT arquiva denúncia contra Lucimar

O presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ/MT), desembargador Paulo da Cunha, acatou parecer do coordenador do Núcleo de Ações de Competência Originária - NACO, promotor de Justiça Antônio Sérgio Cordeiro Piedade, e arquivou denúncia contra a prefeita de Várzea Grande Lucimar ...

Senado aprova liberação de R$ 316 milhões para agricultores familiares

O Senado Federal aprovou nessa quarta-feira (15.06), em sessão plenária, a Medida Provisória (MP 715/2016) que destina liberar R$ 316,2 milhões para o pagamento de parcelas do Benefício Garantia-Safra. De acordo com a MP, o recurso é destinado a 440 mil famílias de agricultores familiares da...

Senado deve votar nesta terça (14) liberação de recursos para agricultores familiares atingidos pela seca

O Senado Federal deve votar nesta terça-feira (14.06), em sessão plenária, a Medida Provisória (MP 715/2016) que destina R$ 316,2 milhões para o pagamento de parcelas do Benefício Garantia-Safra. De acordo com a MP, o recurso é destinado a 440 mil famílias de agricultores familiares da áre...

Temer libera R$ 150 milhões ao TSE para aplicar nas eleições

O presidente em exercício, Michel Temer (PMDB), publicou nesta quinta-feira (09.06) a Medida Provisória 730 concedendo a liberação de R$ 150 milhões em crédito extraordinário em favor do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). De acordo com a publicação, que circula no Diário Oficial da União...

TJ decreta greve dos servidores do Estado ilegal

O desembargador Alberto Ferreira de Souza, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ/MT) concedeu liminar ao governo do Estado e determinou que todos os servidores públicos em greve voltem às suas funções e retornem os serviços públicos, sob pena de multa diária no valor de R$ 100 mil. A lim...

Governo do Estado recebe última parcela do FEX de 2015

A terceira e última parcela no valor de R$ 105,3 milhões, referente ao FEX (Auxílio Financeiro para Fomento às Exportações) de 2015, foi paga ao governo de Mato grosso nesta sexta-feira (03.06). A primeira parcela e a segunda parcela foram pagas, respectivamente, em abril e maio, conforme cons...

Gilmar Mendes “barra” crédito extraordinário de R$ 100 milhões que seriam gastos com publicidade pela presidência

O ministro Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, concedeu liminar barrando a concessão de crédito extraordinário no valor de R$ 100 milhões para comunicação institucional e publicidade da Presidência da República. O magistrado acatou a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) a...

Sessão sobre impeachment de Dilma dura mais de 30 horas

Os 25 partidos com representação na Câmara dos Deputados discutiram o parecer que pede abertura de processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff (PT).  A discussão durou mais de 34 horas ininterrupta. A oitava sessão consecutiva sobre o pedido de impeachment, os deputados inscrit...

Mato Grosso recebe primeira parcela do FEX de 2015

O Governo de Mato Grosso recebeu nesta segunda-feira (04.04) a primeira parcela do Auxílio Financeiro para Fomento às Exportações (FEX) de 2015 no total de R$ 105,3 milhões. O pagamento por parte do Governo Federal foi oficializado com a Medida Provisória nº 720, que prevê a quitação das t...

TJ/MT suspende efetivação de ex-secretário de VG

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ/MT) acata pedido do Ministério Público do Estado (MPE) e suspende liminar concedida pelo juiz da 3ª Vara Especializada da Fazenda Pública de Várzea Grande, ao ex-secretário municipal Roldão Lima Júnior. O juiz havia determinado a reintegração imed...

Ministro Gilmar Mendes suspende nomeação de Lula como ministro da Casa Civil

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes suspendeu nesta sexta-feira (18.03) a nomeação para a Casa Civil do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que tomou posse nessa quinta (16). A decisão foi proferida em ação apresentada pelo PSDB e pelo PPS. Na decisão, o ministro ...

Desembargador concede HC a ex-secretário de Silval

O desembargador do Tribunal de Justiça do Estado (TJ/MT),  Luiz Ferreira da Silva, concedeu habeas corpus ao ex-secretário adjunto estadual de Administração, coronel José Jesus Nunes Cordeiro, preso em 1º de fevereiro de 2016, durante a “Operação Seven”. Coronel José Nunes é acusad...

Mais Endividamento

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Revelações de Delcídio complicam de vez a situação de Dilma e comprometem Lula, diz IstoÉ

Com extraordinária riqueza de detalhes, o senador descreveu a ação decisiva da presidente Dilma Rousseff para manter na estatal os diretores comprometidos com o esquema do Petrolão e demonstrou que, do Palácio do Planalto, a presidente usou seu poder para evitar a punição de corruptos e corru...

Governo Federal estuda multa para quem mantiver focos de Aedes aegypti em casa

O ministro-chefe da Casa Civil, Jaques Wagner, disse nesta segunda-feira (15) o governo federal estuda uma multa para quem continuar a manter focos do mosquito Aedes aegypti em seu imóvel. Segundo ele, a presidenta Dilma Rousseff encomendou um estudo à Advocacia-Geral da União para saber se ca...

CPMF é importante para conter avanço do Aedes, diz Cardozo

O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, defendeu, neste sábado, 13, a aprovação no Congresso Nacional do projeto que recria a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) para fortalecer o combate ao mosquito Aedes aegypti. "Temos que ter uma conscientização de que, ...

Dilma diz a juiz não ter o que declarar sobre "compra" de MPs

Em ofício ao juiz Vallisney de Souza Oliveira, da 10ª Vara da Justiça Federal, em Brasília, a presidente Dilma Rousseff afirmou desconhecer fatos relacionados ao suposto esquema de "compra" de medidas provisórias no governo federal, caso investigado na Operação Zelotes. Ela era chefe da Casa ...

Homem precisa avisar a polícia que pretende fazer sexo

Decisão de impor ordem provisória foi tomada pela Justiça de York Um homem na cidade de York, noroeste da Inglaterra, recebeu uma ordem judicial que determina que ele precisa avisar à polícia com 24 horas de antecedência quando quiser ter relações sexuais. O britânico, cujo nome não pode...

Novo advogado vê 'tsunami' contra Lula

Escolhido pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para se juntar à equipe de advogados responsável por sua defesa, o criminalista Nilo Batista diz estar certo de que não haverá denúncia criminal contra principal líder do PT. Alertou, porém, para o “sentido político” das acusações...

Dilma e Temer discordam sobre sigilo de carta polêmica

As divergências entre a presidente Dilma Rousseff e o vice Michel Temer não são segredo para ninguém. A Folha de S. Paulo revela que os dois têm opiniões diferentes até sobre o sigilo da carta em que o peemedebista enviou à Dilma, reclamando da falta de confiança. A reportagem solicitou c�...

Tribunal de Contas pede explicação sobre acordos de leniência

O Tribunal de Contas da União mandou o governo dar explicações sobre a medida provisória que alterou trechos da lei que disciplina os acordos de leniência a serem firmados com empreiteiras investigadas na Lava Jato. Em despacho de 29 de dezembro, o ministro Walton Alencar Rodrigues deu 15 dias ...

Emenda de Cunha à Lei dos Portos beneficia grupo doador de Temer

Graças a uma emenda parlamentar incluída pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), na nova Lei de Portos, um dos principais doadores de campanha do vice-presidente Michel Temer em 2014 obteve uma vantagem inédita para administrar uma área do Porto de Santos, em São Paulo. O Grupo Li...

Dilma sanciona lei que aumenta imposto sobre bebidas e celulares

A presidente Dilma Rousseff sancionou, com vetos, a Medida Provisória 690, que faz parte do pacote de ajuste fiscal do governo. A MP que se tornou lei aumenta o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) incidente sobre vinhos, cachaças e bebidas destiladas em geral. Dilma também suspendeu a i...

Agricultor faz armadilha contra ladrão de mandioca e três são presos

Três homens foram presos após furtarem raízes de mandioca de um sítio às margens da rodovia Anhanguera, em Jardinópolis (349 km de São Paulo). O agricultor percebeu o roubo e preparou uma armadilha na estrada de terra que dá acesso ao local. Ao serem abordados, os ladrões fugiram e passaram...

Vice-presidente envia carta a Dilma e aponta desconfiança do governo

O vice-presidente da República, Michel Temer, redigiu nessa segunda-feira (07.12), uma carta endereçada à presidente Dilma Rousseff em tom de desabafo. Enviada em caráter "pessoal" à chefe do Executivo, a mensagem começa destacando a absolutamente lealdade do vice à presidente, mas, logo em ...

Bancada do PT no Senado emite nota pública sobre Delcídio do Amaral

Na manhã desta sexta-feira (04.12) a bancada do Partido dos Trabalhadores (PT) no Senado divulgou uma nota pública referente ao caso do senador Delcídio do Amaral (PT-MS), preso no último dia 25, sob a acusação de obstrução das investigações da operação Lava Jato da Polícia Federal e da...

Cunha vincula impeachment a voto de petistas

O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), deu indicações ao Planalto de que, se os três petistas que integram o Conselho de Ética da Casa votarem pela abertura do processo por quebra de decoro, ele vai retaliar e dar prosseguimento a pedidos de impeachment da presidente Dilma Rousseff. D...