Brasileiros confiam mais em Moro do que em Bolsonaro e Lula, diz pesquisa

Pesquisa Datafolha publicada neste domingo (05.01) pelo Jornal "Folha de S. Paulo" mostra que o ministro da Justiça, Sergio Moro, é a personalidade pública em que os brasileiros mais confiam entre 12 figuras políticas avaliadas. Entre elas estão o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e os ex...

Toffoli defende juiz de garantias e diz que não haverá aumento de custo para implementar nos tribunais

Reprodução Ministro Dias Toffoli, presidente do CNJ e STF “Não há que se falar em aumento de custo e de trabalho. É uma questão de organização interna para atender a legislação e adaptar o trabalho das centrais de inquérito aos parâmetros da norma”, disse o presidente do CNJ e ...

Bolsonaro diz reconhecer dificuldade de viver com um salário mínimo; "temos que recuperar a economia"

Na última terça-feira (31.12) foi publicado no Diário Oficial de União a MP 906/19, que estipulou o valor para o salário mínimo de 2020, com um aumento de R$ 41,00. O reajuste de apenas 4,1%, em relação ao ano passado, foi alvo de muitas críticas e levou Jair Bolsonaro a comentar a respeito...

Fundão causa "bate-boca" entre Joice e filho "zero três" de Bolsonaro

Os ex-colegas parlamentares Joice Hasselmann (PSL-SP) e Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) protagonizaram mais um ‘bate-boca’ na noite de ontem (02.01), no Twitter. Isso porque Joice rebateu o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) que, declarou, sem citar nomes, que uma “deputada fofinha de São Pau...

Temendo impeachment, Bolsonaro sinaliza aprovar "fundão" de R$ 2 bilhões

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) deu sinais, durante a primeira transmissão ao vivo do ano, que deve sancionar o ‘fundão’ no valor de R$ 2 bilhões. Aprovado em dezembro de 2019, no Congresso Nacional, o fundão é proveniente de uma Lei de 2017. Bolsonaro deu a entender que, se ele...

Lei de abuso de autoridade começa a valer a partir desta sexta (03)

Começa a valer nesta sexta-feira (03.01) a Lei 13.869/19, que trata do abuso de autoridade. Com isso, possíveis excessos cometidos por agentes públicos serão punidos com mais rigidez. A Lei atinge servidores públicos, militares, bem como membros do Poder Legislativo, Executivo, Judiciário, Mi...

Governo confirma novo salário mínimo com aumento de R$ 41

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) publicou na última terça-feira (31.12), em edição extra do Diário Oficial da União, a medida provisória 906/19, estipulando o novo valor do salário mínimo em 2020. Conforme a MP, de R$ 998,00 no ano anterior, o salário mínimo passa a ser no valor...

Empresa não precisará mais pagar multa rescisória de 10% sobre FGTS

Entrou em vigor a medida do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) no qual estabelece que os empregadores deixarão de pagar a multa adicional de 10% do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) em demissões sem justa causa. A extinção do adicional consta na Lei 13.932/2019, publicada em 12...

“Não tem como afirmar se juiz de garantias vai ser bom ou ruim”, diz presidente da AMAM

Reprodução Juiz Tiago Abreu, presidente da AMAM O #vgnoticias No Ar recebeu na segunda-feira (30.12) o presidente da Associação Mato-Grossense dos Magistrados (AMAM), Tiago de Souza Nogueira Abreu, que falou a respeito do juiz de garantias, item aprovado no pacote anticrime e sancionado pe...

Prisão de vereador e escândalos envolvendo Bolsonaro e deputado de MT marcam 2019

Alguns políticos de Mato Grosso encerram 2019 com a “imagem negativa” após se envolveram em escândalos e até serem presos, como é o caso do vereador de Várzea Grande, Jânio Calistro (PSD). O parlamentar foi detido no último dia 19 de dezembro em decorrência da Operação Cleanup, defla...

Luiz Fux deve suspender lei que cria juiz de garantias, aponta jornal

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, deve suspender a Lei que institui o juiz de garantias. A informação é do Jornal O Globo. Fux é o relator de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade, com pedido de liminar, movida pela Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) ...

Bolsonaro sanciona lei que criminaliza incentivo à automutilação

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sancionou, sem vetos, a lei que criminaliza incentivo à automutilação. A nova legislação foi publicada na edição da última sexta-feira (27.12) do Diário Oficial da União. A Lei 13.968, de autoria do senador Ciro Nogueira (PP-PI), altera o artigo 1...

Atuação do STF é ruim ou péssima para 39% da população, diz Datafolha

Pesquisa do Datafolha divulgada neste domingo (29.12) pelo jornal Folha de S. Paulo mostra que para 39% dos entrevistados, a atuação dos ministros do Supremo Tribunal Federal é ruim ou péssima. Outros 38% avaliam como regular. A taxa de aprovação do STF ficou em 19%. A reprovação da Suprema...

Em 2020, seguro DPVAT terá redução 68% para carros e de 86% para motos; confira tabela

Depois do Supremo Tribunal Federal (STF) suspender a Medida Provisória (MP) do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), e manter o Seguro Obrigatório de Danos Pessoais causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres (DPVAT), novos valores que serão cobrados a partir de janeiro de 2020 foram...

Moro considera um “mistério” o funcionamento do juiz de garantias

O ministro da Justiça e da Segurança Pública, Sérgio Moro classificou como mistério o "rodízio de magistrados", se referindo ao ‘juiz de garantias’ aprovado no pacote anticrime. A manifestação do ministro foi nesta sexta-feira (27.12), em sua conta no Twitter. Moro disse: “Leio na lei...

Bolsonaro diz ter determinado "carne uma vez por semana" no Palácio da Alvorada

Jair Bolsonaro declarou que, em razão da alta no preço do carne, determinou que a proteína fosse servida no Palácio da Alvorada somente uma vez por semana. Nos outros dias, segundo ele, as proteínas disponíveis para consumo seriam “peixe, galinha e ovo”. A declaração do presidente ocorre...

Principais medidas de Bolsonaro geram críticas e são derrubadas em seu primeiro ano de mandato

Alguns decisões tomadas pelo presidente Jair Bolsonaro, atualmente sem partido, nesse seu primeiro ano de mandato lhe renderam duras críticas. Por esse motivo, a equipe de reportagem do #vgnoticias decidiu fazer uma retrospectiva das três medidas do chefe do Executivo Nacional que mais renderam a...

“Afetaria vida de milhões de brasileiros que dependem do SUS”, diz advogado sobre extinção do DPVAT

O #vgnoticias No Ar recebeu na última terça-feira (24.12) o advogado Marco Marrafon para comentar a respeito do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (DPVAT), extinto pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, por meio de Medida Provisória (...

Reforma tributária prevê aumento no valor do Bolsa Família em 2020

O governo do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) prevê um aumento de pouco mais de R$ 24,00 no valor do Bolsa Família concedido as 13,8 milhões de famílias em todo o país, foi o que apontou a reportagem do O Globo. De acordo com a publicação, o Ministério da Economia divulgou na última...

"Não é o projeto dos sonhos, mas contém avanços", diz Moro sobre pacote anticrime

“Sancionado hoje o projeto anticrime. Não é o projeto dos sonhos, mas contém avanços. Sempre me posicionei contra algumas inserções feitas pela Câmara no texto originário, como o juiz de garantias. Apesar disso, vamos em frente”, escreveu no Twitter nesta quarta-feira (25.12), o ministro...

AMB manifesta contrária à sanção do instituto “juiz de garantias” e vai recorrer ao STF

A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), entidade que representa a magistratura estadual, federal, trabalhista e militar em âmbito nacional, externou, por meio de nota pública assinada pela presidente da AMB, Renata Gil, nesta quarta-feira (25.12) irresignação à sanção do instituto ...

Podemos não aceita decisão do TSE e vai tentar reverter cassação de Selma até no Senado

Senado Senador Álvaro Dias (PODE) “O Podemos vai brigar pelo mandato de Selma até o fim. Há embargos, recurso extraordinário ao STF, e o direito de defesa no Senado. O mandato de Selma legitimado por milhares de eleitores do Mato Grosso será defendido até que se esgotem todos os recurs...

Isenção do Imposto de Renda pode subir para R$ 3 mil em 2020

O presidente Jair Bolsonaro informou que sua equipe econômica está na “reta final” dos estudos sobre a possibilidade de aumentar o limite de isenção da declaração do Imposto de Renda (IR) 2020 para R$ 3 mil. Atualmente, a isenção é reservada as pessoas que ganham até R$ 1.903,99 mil po...

Bolsonaro deixa hospital após cair em banheiro

O presidente Jair Bolsonaro recebeu alta hospitalar na manhã desta terça-feira (24), informou por meio de nota a Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República. De acordo com a nota, o presidente passou por uma reavaliação médica e teve alta com orientação de repouso na res...

PRF deve retomar nesta segunda-feira uso de radares móveis em estradas

Termina hoje (23.12) o prazo para que a Polícia Rodoviária Federal (PRF) retome o uso de medidores de velocidade móveis e portáteis nas estradas. No dia 11 de dezembro, a Justiça Federal atendeu a um pedido de liminar feito pelo Ministério Público Federal e entendeu que a falta dos radares p...

Para Bolsonaro, ex-presidente Lula é "carta fora do baralho" para eleições de 2022

O presidente Jair Bolsonaro, em entrevista exibida na noite do último domingo (22.12) ao Poder em Foco, comentou sobre a próxima eleições municipal e se há chances de apoiar algum candidato. “Havendo relação de conhecimento entre eu e aquele candidato, que não seja de partido de esquerda, ...

Bolsonaro diz que biópsia não apontou câncer: “E se fosse? Qual problema?”

O presidente Jair Bolsonaro afirmou neste sábado (21.12) que o resultado de uma biópsia realizada por ele não apontou a existência de câncer de pele. Bolsonaro realizou exames no dia 11 deste mês e revelou à imprensa a possibilidade na ocasião. No dia seguinte, porém, tratou a informaç�...

Nova versão do Minha Casa, Minha Vida é adiada para 2020

O ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, anunciou ontem (20.12), durante uma coletiva de balanço anual, que o lançamento do programa habitacional que vai substituir o Minha Casa, Minha Vida - ainda sem nome oficial -, será adiado por causa dos custos operacionais, que ainda estão ...

Pesquisa aponta que 56% dos brasileiros não confiam no Governo de Jair Bolsonaro

A pesquisa Ibope divulgada nesta sexta-feira (20.12), aponta que 56% dos brasileiros não confiam no Governo do presidente Jair Bolsonaro (sem partido). A pesquisa foi encomendada pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) e realizada entre os dias 5 e 8 de dezembro, ouviu 2.000 pessoas em 127...

Bolsonaro sanciona Lei que isenta templos religiosos do ICMS até 2032

O presidente Jair Bolsonaro sancionou na última quinta-feira (19.12) a Lei que prorroga até dezembro de 2032 a isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para templos religiosos e entidades beneficentes. A Lei Complementar 170/19 foi publicada na edição de hoje (20...