Governo sanciona MP que amplia margem para concessão de crédito consignado

O presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), sancionou nesta sexta-feira (02.10) a Medida Provisória 1.006/20 que amplia até 40% a margem para concessão de crédito consignado para beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A publicação consta no Diário Oficial ...

Ministério da Economia prorroga suspensão da prova de vida até 31 de outubro

A prova de vida, que deve ser feita anualmente pelos beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), deverá ser retomada apenas no mês de novembro. A prorrogação da suspensão está prevista na instrução normativa nº 93/2020, da Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal, pub...

Conselho Nacional de Previdência apoia reabertura das agências do INSS

O Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS) publicou nesta sexta-feira (25.09) a Resolução 1.342 no Diário Oficial da União (DOU) que afirma apoiar à reabertura gradual das agências do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em todo o país. Na Resolução, os conselheiros recomendam...

INSS autoriza remarcação de perícia médica agendada e não realizada

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) publicou portaria, nesta terça-feira (22.09) no Diário Oficial da União (DOU), que autoriza a remarcação de perícia médica agendada e não realizada através do telefone 135 da instituição. Conforme a publicação, a remarcação será permitida...

INSS prorroga interrupção de rotinas de atualização e de manutenção de benefícios

O presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Leonardo José Rolim Guimarães, prorrogou as interrupções das rotinas de atualização e manutenção de benefícios administrados pelo INSS, em decorrência da permanência do estado de calamidade pública por causa da pandemia de coron...

Agência do INSS de VG é a única em MT apta a retomar atendimento presencial

A agência do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) localizada em Várzea Grande, foi a única de Mato Grosso autorizada pela Secretaria Especial de Previdência e Trabalho a retomar o atendimento presencial a partir desta quinta-feira (17.09). Em todo o país, das 169 agências do INSS que po...

Governo flexibiliza regras para concessão de Benefício de Prestação Continuada

O Ministério da Cidadania publicou Portaria conjunta nº 7 que regulamenta regras e procedimentos de requerimento, concessão, manutenção e revisão do Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (o BPC). A publicação consta a dispensa a apresentação de documentos originais d...

INSS estabelece regras para retorno de atendimento presencial nas agências: máscaras serão fornecidas

O presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Leonardo José Rolim Guimarães, publicou nesta sexta-feira (11.09) o plano desenvolvido pela instituição para retomada das atividades presenciais nas agências prevista para a próxima segunda-feira (14.09). Leia Mais - INSS adia atend...

TCE aprova averbação de Waldir Teis; conselheiro afastado deve pedir aposentadoria

O presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Guilherme Maluf, aprovou averbação por tempo de serviço apresentado pelo conselheiro afastado  Waldir Júlio Teis. O pedido deve ser usado para posterior impetração da aposentadoria junto à Corte de Contas. A decisão consta no Diário Ofici...

INSS adia atendimento presencial em agências para 14 de setembro

O presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Leonardo José Rolim Guimarães, publicou portaria nesta segunda-feira (24.08) em que prorroga até 11 de setembro (sex-feira) o atendimento de remoto nas agências da Previdência Social. A reabertura estava prevista para hoje. O adiament...

INSS inicia na próxima quinta (20) prova de vida por meio de selfie

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) informou que inicia na próxima quinta-feira (20.08) o projeto-piloto para implantação da prova de vida pelo celular, por meio de biometria facial, uma espécie de selfie. De acordo com o Instituto, primeiramente cerca de 300 mil beneficiários de todo...

MPF apura atendimento a segurados e beneficiários do INSS em MT

A procuradora da República Vanessa Cristhina Marconi Zago Ribeiro Scarmagnani, abriu procedimento para apurar medidas adotadas pela Superintendência do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) de Mato Grosso para manter o atendimento aos segurados e beneficiários neste período de pandemia do n...

Deputado propõe pensão vitalícia no valor de R$ 1.045 para mãe de criança com doença rara

Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 3645/20 que prevê a criação de pensão especial para a mãe ou o responsável por criança diagnosticada com doença rara incapacitante. De acordo com a proposta, de autoria do deputado Eduardo da Fonte (PP-PE), pensão especial será mensal, vit...

Projeto cria 14º salário emergencial para aposentados e pensionistas do INSS

Tramita no Senado o Projeto de Lei 3.657/2020, de iniciativa popular, que prevê o pagamento de 14º salário emergencial aos aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em razão da pandemia da covid-19. Há cerca de 35 milhões de aposentados e pensionistas do INSS no ...

Por 19 votos a 5, Câmara aprova reforma da previdência dos servidores públicos de Cuiabá

Por 19 votos favoráveis e 5 contrários, os vereadores de Cuiabá aprovaram nesta terça-feira (28.07), em sessão extraordinária virtual, a Reforma da Previdência enviado pelo prefeito, Emanuel Pinheiro (MDB) no qual consta o aumento do desconto da alíquota previdenciária de 11% para 14%, nos ...

INSS autoriza comprovação de vida por meio de procuração

O Governo Federal publicou nesta segunda-feira (27.07), no Diário Oficial da União (DOU), novas regras para a chamada prova de vida e a renovação da senha de beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) Desde 2012, os segurados devem comprovar que estão vivos para manter o benef...

CNPS recomenda ao INSS redução da taxa de juros para empréstimos consignados

O Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS) aprovou redução do limite de taxa de juros nas operações de empréstimo consignado para aposentados e pensionistas do INSS de 1,80% para 1,60 % ao mês. A medida consta na Resolução 1.339/2020 publicada na edição desta segunda-feira (20.07) d...

INSS: reabertura das agências para atendimento presencial é adiado para 03 de agosto

O presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Leonardo José Rolim Guimarães, prorrogou adiou para 03 de agosto atendimento presencial nas agências da Previdência Social. Inicialmente o atendimento presencial estava previsto para ocorrer no próximo dia 13 de julho. O adiamento est...

Bolsonaro sanciona MP que permite redução de salário e jornada de trabalho

O presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido) sancionou a Medida Provisória (MP) 936, que instituiu o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e Renda. A publicação consta no Diário Oficial da União (DOU). A MP permite a suspensão do contrato de trabalho por até 60 dias e a...

Governo prorroga antecipação de pagamento de BPC e auxílio-doença

O Governo Federal publicou decreto autorizando o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) prorrogar automaticamente até 31 de outubro o pagamento do benefício de prestação continuada (BPC) e auxílio-doença enquanto as agências da Previdência Social continuarem fechadas por causa da pandemi...

Previdência: agências do INSS serão reabertas para atendimento presencial a partir de 13 de julho

O presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Leonardo José Rolim Guimarães, prorrogou até 10 de julho o atendimento aos segurados e beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) será prestado por meio dos canais de atendimento remoto. “Fica prorrogado até 10 de ...

Salário de até R$ 10 mil: Governo autoriza Exército a realizar processo seletivo com 522 vagas

O Ministério da Economia e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) publicou nesta segunda-feira (08.06), no Diário Oficial da União (DOU), portaria que autorizou a realização de processo seletivo para contratar 522 profissionais para atuarem em projetos e obras de engenharia e construção...

INSS começa pagar segunda parcela do 13º salário aos aposentados; veja cronograma

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começa a pagar nesta segunda-feira (25.05) a segunda parcela do 13º salário de aposentados, pensionistas juntamente com os benefícios de maio. De acordo com o INSS, os primeiros a receber serão os que ganham até um salário mínimo (R$ 1.045), de a...

MPF investiga vazamentos e receptação ilícita de dados sigilosos do INSS em MT

O Ministério Público Federal (MPF) abriu inquérito civil apurar suposto crime de vazamento de dados sigilosos, bem como violação de sigilo funcional praticados por servidores públicos federais em Mato Grosso. De acordo com o procedimento aberto pela procuradora da República, Vanessa Cristina...

Previdência: INSS atenderá segurados pela internet e por telefone até junho

O presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Leonardo José Rolim Guimarães, prorrogou até 19 de junho o atendimento aos segurados e beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) será prestado por meio dos canais de atendimento remoto. O prazo inicial se encerrava no...

Governo começa pagar na segunda (25) 2ª parcela do 13º dos aposentados

Os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começam a receber a partir da próxima segunda-feira (25.05) à segunda parcela do 13º salário. O depósito será realizado até o dia 05 de junho, conforme a tabela de pagamento de 2020.   Conforme o Ministério da Eco...

INSS: Aposentados e pensionistas que ganham acima de um salário mínimo recebem 1ª parcela do 13º

Aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que ganham acima de um salário mínimo (R$ 1.045,00) começam a receber a partir desta segunda-feira (04.05) a primeira parcela do 13º salário. O pagamento termina na próxima sexta-fera (08.05). De acordo com o INSS, a ant...

INSS abre na segunda (04) inscrições de seletivo para contratar 8,2 mil servidores temporários

O Ministério da Economia e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) informou nesta quinta-feira (30.04) que será aberto na próxima segunda-feira (04.05) as inscrições do processo seletivo para contratar servidores para atuarem nas agências previdenciárias de forma temporária. As inscriç...

Governo autoriza prorrogação automática do auxílio-doença

O Governo Federal autorizou a prorrogação automática do auxílio-doença enquanto as agências da Previdência Social continuarem fechadas por causa da pandemia do coronavírus. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) que circula nesta quarta-feira (29.04). Conforme a medida,...

Para evitar ida aos bancos, INSS libera pagamento de benefício em conta

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) publicou nesta quarta-feira (29.04) no Diário Oficial da União (DOU) uma portaria autorizando a transferência do pagamento dos benefícios para a conta corrente dos beneficiários. De acordo com a publicação, a medida tem como objetivo evitar que os...