Russi quer que bancos devolvam salário pago indevido aos servidores após morte

FOTO: FABLICIO RODRIGUES / ALMT Presidente da Assembleia Legislativa, deputado Max Russi (PSB)   O presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (AL/MT), deputado Max Russi (PSB), apresentou na sessão ordinária dessa quarta-feira (26.05), o Projeto de Lei nº 382/202, que institui a ...

Governo define regras para beneficiários do programa Casa Verde e Amarela; confira

Reprodução  Caixa segue responsável para verificação de dados dos beneficiários       O governo publicou nesta quarta-feira (26.05) decreto com os procedimentos para enquadramento de beneficiários das operações do programa habitacional Casa Verde e Amarela, que substitui o Minha...

INSS começa pagar primeira parcela do 13º salário na terça (25); veja cronograma

Reprodução  A primeira parcela corresponderá 50% do valor do benefício devido no mês de maio de 2021     Neste ano, devido à pandemia da Covid-19 (coronavírus), o Governo Federal optou por antecipar o pagamento do 13º salário de aposentados e pensionistas, que são pagos geralmen...

INSS regulamenta concessão de benefício por incapacidade por meio de análise documental; confira

INSS  Benefício concedido terá a duração máxima de 90 dias   O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) regulamentou a concessão do auxílio por incapacidade temporária (auxílio-doença) sem a perícia presencial. O procedimento foi criado no mês de março deste ano e segue até ...

Prova de vida do INSS volta a ser obrigatória; confira

© Marcello Casal JrAgência Brasil A medida tinha sido suspensa em março de 2020 por causa da pandemia da Covid-19   O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) irá retomar o boqueio de pagamento aos segurados que não fizerem prova de vida. A decisão foi publicada no Diário Oficial da...

Com salários atrativos, Governo de MT abre inscrições para processo seletivo nesta sexta (14); veja edital

Haillyn Heiviny | Secom MT As inscrições estão previstas para encerrarem em 23 de maio de 2021   A Secretaria de Planejamento e Gestão de Mato Grosso abre inscrições a partir desta sexta (14.05), para processo Seletivo Simplificado Conjunto, destinado à formação de cadastro de reser...

No Dia do Trabalhador, desemprego bate recorde no Brasil

José Cruz/Agência Brasil     No Dia do Trabalhador número de desempregados bate recorde no Brasil: mais de 14,4 milhões de pessoas estão sem emprego formal no país, de acordo com o resultado da nova Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) Contínua, divulgada pelo Institut...

MPF e PF farão “força-tarefa” para combater fraudes no INSS durante pandemia

Reprodução  Trabalho irá apurar recebimento ilegal de benefícios de pessoas mortas    O Ministério da Economia publicou nesta segunda-feira (19.04) portaria estabelecendo fluxo de comunicação à Polícia Federal ou ao Ministério Público Federal (MPF), de casos de saques indevidos ...

INSS não suspende benefícios por falta de reabilitação profissional

Reprodução Autarquia federal prorrogou rotina de suspensão de benefícios por impossibilidade da execução da reabilitação profissional   O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) publicou nesta sexta-feira (16.04) portaria prorrogando até junho a medida que suspendeu pagamentos de...

Governo antecipa pagamento de benefícios no Acre

© Marcello Casal JrAgência Brasil INSS deve antecipar o cronograma de pagamento dos benefícios previdenciários e assistenciais, a partir da competência de março de 2021   O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), por meio da Portaria 1.280/2021, divulgada hoje (22.03), antecipou o ...

Governo reformula auxílio emergencial; valor médio será de R$ 250 em quatro parcelas

Reprodução  Mulheres chefes de família irão receber R$ 375 no novo auxílio emergencial   O presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), publicou a Medida Provisória 1.039 que recria o auxílio emergencial. A publicação consta em edição extra do Diário Oficial da União...

Câmara começa nesta semana analisar PEC Emergencial; novo auxílio "em jogo"

Agência Câmara  Proposta permite Governo pagar auxílio emergencial em 2021 por fora do teto de gastos   A Câmara dos Deputados deve iniciar nesta segunda-feira (08.03) a discussão sobre a Proposta de Emenda à Constituição conhecida como PEC Emergencial (PEC 186/2019), que permite ao...

Governo mantém suspensa atualização de cadastro e medidas de bloqueio do Bolsa Família

Reprodução Com isso, Governo mantém benefício mesmo que tenha irregularidades   O Ministério da Cidadania prorrogou até 31 de março a suspensão dos procedimentos operacionais e de gestão do Bolsa Família e do Cadastro Único para programas sociais do Governo Federal, de forma a evi...

INSS: suspensão da prova de vida segue até abril

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) prorrogou até abril a suspensão da prova de vida para aposentados e pensionistas. “Prorrogar por mais 2 (duas) competências, março e abril de 2021, a interrupção da rotina de bloqueio dos créditos, suspensão e cessação dos benefícios por fal...

INSS: benefícios não serão suspensos por falta de reabilitação profissional

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) publicou nesta quarta-feira (24.02) a Portaria 1.276 informando que não irá suspender os pagamentos de benefícios referentes aos meses de março e abril aos segurados que não participaram do programa de reabilitação profissional. A decisão foi publ...

Agências do INSS fecham durante carnaval

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) informa nesta sexta-feira (12.02) que na segunda (15) e terça-feira (16) todas as agências terão ponto facultativo, ou seja, não irão funcionar. Conforme o INSS, na quarta de Cinzas (17.02) as agências só serão reabertas às 14 horas. “O atend...

MPF denuncia organização criminosa que atuava em seis estados e causou prejuízo superior a R$13,6 mi ao INSS

O Ministério Público Federal ofereceu à Justiça Federal da Bahia, nessa quinta-feira (21), denúncia contra sete pessoas por organização criminosa, estelionato, falsificação e uso de documentos falsos. A partir da deflagração da Operação Cucurbitum pela Polícia Federal (PF), em dezembro...

Pandemia: INSS mantém prova de vida suspensa até fevereiro

Os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que não fizeram a prova de vida entre janeiro e fevereiro não terão seus benefícios bloqueados. A medida consta na Portaria 1.266 publicada no Diário Oficial da União (DOU), e segundo o Governo, visa evitar que pessoa...

INSS: prazo para recorrer de auxílio-doença negado termina hoje

O segurado do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que teve o auxílio-doença negado em 2020 tem até este sábado (16.01) para agendar uma nova perícia médica. O pedido deve ser feito pelo aplicativo Meu INSS ou pelo telefone 135. Pode recorrer da decisão quem pediu o adiantamento do aux...

Bolsonaro sanciona lei que cria programa Casa Verde e Amarela

O presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido) sancionou a Lei 14.118/2021 que institui o programa Casa Verde e Amarela, nova política habitacional do governo federal para suceder o programa Minha Casa Minha Vida. A publicação consta no Diário Oficial da União (DOU) que circula nesta ...

Benefícios do INSS têm reajuste de 5,45%; teto sobe para R$ 6.433

O Governo oficializou nesta quarta-feira (13.01) o reajuste de 5,45% para aposentados e beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que recebem acima de 1 salário mínimo, de acordo com portaria do Ministério da Economia publicada no "Diário Oficial da União". Com o reajuste, o ...

Amantes não tem direito à pensão por morte

por Gisele Nascimento* A família é um instituto privado, regulamentado por artigos do Código Civil Brasileiro, e tutelado pelo Estado, nos termos do que assevera à Carta Maior, em um dos seus mandamentos, ao estabelecer que a família é base da sociedade. Em tempos líquidos, em que tudo muda...

INSS divulga calendário de pagamento de benefícios em 2021

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) divulgou um calendário com as datas de pagamento das aposentadorias e pensões para o ano de 2021. De acordo com o calendário, os aposentados e pensionistas que recebem até um salário mínimo (R$ 1.045,00), os depósitos referentes a janeiro serão f...

INSS: pagamentos de benefícios seguem liberados sem necessidade da prova de vida

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) prorrogou por mais dois meses a medida é que suspende interrupção dos pagamentos aos aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) casos eles não realizem prova de vida. A suspensão do procedimento de bloqueio do pagamento...

Por mudança do feriado, agências do INSS não funcionam nesta segunda (23)

Os segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) não serão atendidos nas agências do órgão nesta segunda-feira (23.11). As portas estão fechadas porque o ponto facultativo do Dia do Servidor Público - ocorrido em 28 de outubro - foi transferido para hoje. Segundo informações da A...

Após 60 dias: INSS pode ser obrigado a pagar auxílio-doença por falta de perícia médica

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pode ser obrigado a pagar o auxílio-doença, no valor de um salário mínimo (R$ 1.045), se a perícia médica não for realizada no prazo máximo de 60 dias. A obrigação consta no Projeto de Lei 4708/20 que tramita na Câmara dos Deputados. “Decorr...

Prova de vida obrigatória

por Gisele Nascimento* Ocupo um lugar no espaço, estou vivo, então prove. Pois é, em virtude da pandemia, está suspenso desde março, até dia 30 de novembro de 2020, a obrigatoriedade, para os beneficiários que precisam fazer à prova de vida, que são os pensionatos e aposentados do Institut...

Governo autoriza INSS antecipar auxílio-doença de R$ 1.045

O Ministério da Economia publicou nesta terça-feira (03.11), no Diário Oficial da União (DOU), Portaria Conjunta 79/2020 autorizando o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) antecipar o auxílio-doença, no valor de um salário mínimo (R$ 1.045), para quem alegar e comprovar incapacidade te...

INSS suspende cancelamento do benefício em caso do trabalhador não realizar reabilitação profissional

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) suspendeu até dezembro a rotina de suspensão de benefícios por impossibilidade da execução do programa de Reabilitação Profissional. A publicação consta no Diário Oficial União (DOU) que circula nesta quinta-feira (22.10). O sistema de reabili...

INSS: não haverá bloqueio do pagamento por não realização da prova de vida

Aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) não terão interrupção nos pagamentos por não realizar a prova de vida neste mês de outubro. A suspensão do procedimento de bloqueio do pagamento consta no Diário Oficial da União (DOU) que circula nesta quinta-feira (...