Datas de pagamento do 13º antecipado para aposentados e pensionistas são divulgadas; confira

Os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) já podem consultar as datas de pagamento do abono anual (13º salário). O procedimento pode ser feito tanto pelo aplicativo Meu INSS, disponível para celulares e tablets, como pelo site do INSS. Pelo terceiro ano consecu...

Deputado cita que idosos são alvos fácies de golpistas e propõe acabar com obrigatoriedade de prova de vida

Tramita na Câmara dos Deputados projeto de lei que pretende acabar com a obrigatoriedade do beneficiário do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) fazer a comprovação de vida junto ao órgão. De autoria do deputado federal Pompeo de Mattos (PDT-RS), a proposta altera a Lei Orgânica da Seg...

INSS institui avaliação remota para pessoas com deficiência

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) publicou nesta terça-feira (08.02) portaria que institui o atendimento remoto para avaliação social obrigatória para do Benefício Assistencial de Prestação Continuada (BPC) às pessoas com deficiência. A publicação consta no Diário Oficial Uni�...

INSS acaba com exigência de prova de vida presencial; confira novas regras

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) publicou portaria nesta quinta-feira (03.02) acabando com a exigência de prova de vida presencial para aposentados, pensionistas e outros beneficiários da previdência. A publicação consta do Diário Oficial da União (DOU). De acordo com o texto, o ...

PGR defende estender licença-maternidade de 180 dias para pai solo

O procurador-geral da República (PGR), Augusto Aras, enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer no qual defende a constitucionalidade da extensão do benefício da licença-maternidade de 180 dias ao chamado pai solo, ou seja, o pai que é o único responsável pela criança. O parecer const...

Governo publica portaria que aumenta teto do INSS para R$ 7.087

Reprodução  Aumento foi de 10,16% em 2022     O Ministério do Trabalho e Previdência publicou nesta quinta-feira (20.01) portaria reajustando benefícios pagos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Com o reajuste, o valor máximo de aposentadorias e pensões pagas sobe de R$ ...

Lei Omissa: TRF1 manda União pagar salário-maternidade para vendedoras gestantes afastadas por conta da Covid

  O juiz federal da 3ª Vara de Mato Grosso, Cesar Augusto Bearsi determinou que a União pague salário-maternidade para duas vendedoras gestantes, que trabalham em uma empresa de Várzea Grande, e foram afastadas da função por força da Lei 14.151/2021. A Lei 14.151/2021 editada no pico da pa...

Com aumento de casos da Covid-19, INSS suspende perícias de revisão do auxílio-doença

Reprodução  INSS manteve os mutirões de perícias      O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) decidiu suspender as perícias médicas de revisão do auxílio por incapacidade temporária – antigo auxílio-doença. A decisão foi tomada de forma conjunta com a Subsecretaria da...

Governo prorroga medida que facilita concessão de auxílio no valor de R$ 1.100

Reprodução  Atualmente, 4,7 milhões de pessoas recebem o benefício     O Governo Federal publicou decreto autorizando o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) prorrogar até 31 de 2022 medidas excepcionais para concessão do benefício de prestação continuada (BPC), pago a idoso...

INSS prorroga prazo e aposentados terão até julho para fazer prova de vida

Reprodução  INSS passará cortar benefício a partir de julho de 2022     O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) prorrogou a suspensão do bloqueio de aposentadorias por ausência de prova de vida. A nova prorrogação consta em portaria publicada na edição desta terça-feira (2...

Governo aumenta teto dos juros do empréstimo consignado do INSS; veja mudança

INSS  Governo diz que cálculo do novo teto teve como referência a taxa de juros real     O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) alterou os limites das taxas de juros cobradas em empréstimos consignados e em operações com cartão de crédito. A mudança consta em instrução nor...

INSS divulga calendário de pagamento de benefícios em 2022; confira

Reprodução  INSS orienta que o aposentado deve ficar atento quando a data de pagamento     O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) divulgou um calendário com as datas de pagamento das aposentadorias e pensões para o ano de 2022.   De acordo com o calendário, os aposentados e p...

Pai solteiro pode ter direito a licença-maternidade de 180 dias

Arquivo Extra  Supremo vai decidir se servidor público que é pai solteiro tem direito à licença-maternidade de 180 dias     O Supremo Tribunal Federal (STF) julga nos próximos dias sobre a possibilidade de estender a licença-maternidade de 180 dias a servidores públicos que sejam p...

Fiscalização detecta fraudes no seguro defeso e evita prejuízo de R$ 535 milhões com pagamentos ilegais

Reprodução  Sistema de pagamento do seguro defeso é alvo fraudes, promovidas por pessoas e até mesmo quadrilhas     O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) informou que realizou uma operação pente-fino nos pagamentos do seguro defeso evitando um prejuízo na ordem de R$ 535,7 m...

Governo define regras e normas para recebimento do Auxílio Brasil; confira

Jefferson Peixoto/Secom  Benefício começou a ser pago na quarta (17)     O Ministério da Cidadania publicou nesta sexta-feira (19.11) portaria definindo normas e procedimentos para a gestão do Auxílio Brasil (programa que substituiu o Bolsa Família), que começou a ser pago na últi...

Pente-fino no INSS: cerca de 85 mil pessoas podem ter benefício suspenso

Reprodução  Segurados precisam agendar perícia médica até quinta (11)      O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) informou nessa segunda-feira (08.11) que cerca de 85 mil segurados por incapacidade temporária – antigo auxílio-doença – podem ter o benefício suspenso at�...

INSS altera regra para prova de vida

Reprodução  Benefício pode ser bloqueado a partir de janeiro de 2022           O Ministério do Trabalho e Previdência publicou nesta sexta-feira (15.10) portaria que regulariza como nova data para realização da prova de vida, a partir de 2022, o mês de aniversário dos benef...

Homem saca quase R$ 10 mil de benefício previdenciário de pessoa morta em MT

INSS  MPF irá apurar o caso e suspeito terá que devolver recurso        O Ministério Público Federal (MPF) investiga um morador de Mato Grosso acusado de receber indevidamente o benefício previdenciário do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). De acordo com o MPF, o invest...

Auxílio de R$ 500 para pessoa com deficiência entra em vigor; veja como pedir

Reprodução  Auxílio-inclusão já pode ser solicitado      Pessoas com deficiência que recebam o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e tenham conseguido trabalho com carteira assinada podem pedir o auxílio-inclusão que será pago no valor mensal de R$ 500,00. A informação ...

Suspensão temporária da prova de vida no INSS é autorizada pelo Congresso

Reprodução  Medida, que vai à promulgação, valerá até o dia 31 de dezembro     Os senadores e deputados derrubaram o veto presidencial à Lei 14.199, de 2021, que suspende, até o fim deste ano, a exigência da prova de vida para aposentados e pensionistas beneficiários do Institu...

Governo publica normas sobre devolução do auxílio emergencial recebido indevidamente

Agência Brasil  Saiba quem precisa devolver o dinheiro e como fazer?     O Ministério da Cidadania definiu novas regras e procedimentos para o ressarcimento dos valores e gerenciamento de indícios de fraudes relativos ao auxílio emergencial. As informações constam do Diário Oficial...

INSS: benefícios não serão suspensos por falta de reabilitação profissional

Reprodução  Autarquia federal prorrogou rotina de suspensão de benefícios      O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) publicou hoje (06.09) portaria informando que não irá suspender os pagamentos de benefícios referentes aos meses de setembro e outubro aos segurados que não...

Deputado quer auxílio para portador de insuficiência renal: “pacientes não conseguem emprego”

JLSIQUEIRA / ALMT  Deputado diz que tratamento de hemodiálise atrapalha paciente a obter um emprego      O deputado estadual, João José, popular Dr. João (MDB), disse na manhã na manhã (1º) que irá pedir ao governador Mauro Mendes (DEM) que estude a concessão de auxílio finance...

INSS revisa benefícios por incapacidade: 170 mil beneficiários passarão por "pente-fino"

Reprodução  Pente-fino do INSS está prevista para começar neste mês        O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) publicou nesta segunda-feira (09.08) novas regras da revisão dos benefícios por incapacidade temporária – antigo auxílio-doença – prevista para começar...

INSS: Câmara dos Deputados aprova projeto que suspende prova de vida durante pandemia

Antônio Cruz/Agência Brasil  Texto prevê a devolução ao INSS de valores pagos indevidamente      A Câmara dos Deputados aprovou nessa quarta-feira (14.07) projeto de lei que suspende até 31 de dezembro a comprovação de vida dos beneficiários junto ao Instituto Nacional do Segur...

INSS: previdência irá descontar benefício de pessoas que receberam auxílio emergencial indevidamente

Reprodução  Portaria estabelece 30% a menos no valor dos pagamentos par quem recebeu o programa de forma indevida       O Ministério da Cidadania publicou nesta quarta-feira (14.07), no Diário Oficial da União (DOU), Portaria que estabelece que os beneficiários do Instituto Nacion...

INSS não vai suspender benefícios por falta de reabilitação profissional

© Marcello Casal JrAgência Brasil  Medida evita bloqueio de pagamentos até agosto deste ano   O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) decidiu que não irá suspender os pagamentos de benefícios referentes aos meses de julho e agosto deste ano aos segurados que não puderam particip...

TJ cita legalidade e mantém desconto da alíquota previdenciária em 14% aos militares de MT

PM/MT  Militares pedem suspensão do desconto previdenciário na atual alíquota      A Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça (TJ/MT) negou Associação de Cabos e Soldados da Polícia Militar de Mato Grosso, que tentava suspender o desconto da alíquota...

Morre idoso de 80 anos que foi de maca ao banco fazer 'prova de vida'

Reprodução   O idoso aposentado de 80 anos que teve que ir de maca até uma agência do Banco do Brasil para realizar a prova de vida, obrigatória para beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), morreu na segunda-feira (14.06) em Piripiri, cidade a 163 km da capital Tere...

Idoso vai de maca ao banco para apresentar 'prova de vida' exigida pelo INSS e manter aposentadoria

Reprodução   Um idoso aposentado de 80 anos teve que ir de maca até uma agência do Banco do Brasil para realizar a prova de vida, obrigatória para beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O caso aconteceu em Piripiri, cidade a 163 km da Capital Teresina, na sexta-fei...