Ricardo Lewandowski, ministro da Justiça e Segurança Pública, detalha esquema no INSS

Um esquema bilionário de descontos associativos ilegais aplicados em aposentadorias e pensões do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foi desarticulado, nesta quarta-feira (23.04), pela Polícia Federal (PF) e pela Controladoria Geral da União (CGU), durante a Operação Sem Desconto. Estim...

PF e CGU desarticulam esquema bilionário de descontos ilegais em aposentadorias do INSS

Um esquema bilionário de descontos associativos ilegais aplicados em aposentadorias e pensões do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foi desarticulado, nesta quarta-feira (23.04), pela Polícia Federal (PF) e pela Controladoria Geral da União (CGU), durante a Operação Sem Desconto. Estim...

Insalubridade no trabalho: Impactos na saúde e as falácias da compensação financeira

Por Andrea Maria Zattar* O adicional de insalubridade, garantido pela Constituição, tem por objetivo assegurar aos trabalhadores condições de trabalho mais seguras e saudáveis, prevenindo danos irreparáveis à saúde causados por ambientes insalubres. Embora a Consolidação das Leis do Traba...

Após suspensão de auxílio-doença, servidora cobra R$ 304 mil da Prefeitura de Poconé

Uma servidora pública de Poconé, município a 104 km de Cuiabá, ingressou com ação trabalhista contra a Prefeitura cobrando o pagamento de R$ 304.451,84. Ela afirma estar sem receber qualquer remuneração desde 2018, após ter o benefício por incapacidade temporária suspenso pelo INSS. De a...

Indígena centenária recupera aposentadoria após 'prova de vida'

Há alguns anos sem receber sua aposentadoria, a indígena centenária Germana Perãamo, 113 anos, da etnia Xavante, residente de Água Boa, a 736 km de Cuiabá, conseguiu recuperar o direito após uma ‘prova de vida’. Idosa ficou anos sem receber o direito. Perãamo vive na Aldeia Cachoeira e ...

Conselho da Previvag aprova aumento no teto de juros do consignado a aposentados de VG

O Conselho Previdenciário, juntamente com o Comitê de Investimentos do Instituto Seguridade Social dos Servidores Municipais de Várzea Grande (Previvag), aprovou aumento da taxa de juros cobrada em empréstimos consignados para aposentados e pensionistas. Além disso, foi elevado o número máxim...

INSS exclui 13 profissões do regime MEI; confira quais são

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) anunciou nesta quinta-feira (13.02) revisão nas regras do Microempreendedor Individual, popularmente conhecido como MEI, o qual provocará a exclusão de 13 profissões liberais que não poderão mais se enquadrar na categoria. De acordo com o INSS, as ...

No Uruguai, ministro Fávaro destaca transparência e boas práticas da agropecuária brasileira

Nesta quinta-feira (6), o ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, juntamente com os ministros e secretários de Agricultura da Argentina, Bolívia, Chile, Paraguai e Uruguai, participou a 59ª Reunião Ordinária do Conselho Agropecuário do Sul (CAS), em Punta del Este, no Uruguai. Na...

Governo Federal amplia prazo de consignado a aposentados do INSS

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) decidiu nessa quarta-feira (05.02) aumentar para 96 meses o prazo para o pagamento do empréstimo consignado aos aposentados. A atualização foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta (06).   De acordo com a Instrução Normativa PRE...

Famílias da Gleba Mestre I protestam no TJ/MT durante julgamento de legitimidade da terra

Famílias da Gleba Mestre I, situada no município de Jaciara, a 143 km de Cuiabá, estão mobilizados em frente ao Tribunal de Justiça nesta quarta-feira (29.01), na esperança dos desembargadores reconhecerem a legitimidade da União sobre a área. As 198 famílias vivem sob a constante ameaça ...

Com texto pronto, projeto que prevê FGTS como garantia para empréstimo consignado deve ser enviado em março

O governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pretende encaminhar até março ao Congresso Nacional proposta que permitirá o uso do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) como garantia em empréstimos consignados para trabalhadores do setor privado. Em entrevista à CNN, o secretário de Reform...

INSS suspende bloqueio de pagamentos por falta de prova de vida

O Ministério da Previdência Social decidiu suspender, por um período de seis meses, a possibilidade de bloquear pensões, aposentadorias e outros benefícios devido à falta da prova de vida dos beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A prova de vida é destinada aos segura...

Aposentadorias acima do mínimo terão reajuste de 4,77%; confira

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) definiu nessa sexta-feira (10.01) que os benefícios que excedem o salário mínimo serão ajustados conforme o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) de 2024, o qual registrou um aumento acumulado de 4,77% no período de janeiro a dezembro do a...

Governo Federal vai pagar R$ 60 mil a famílias de crianças afetadas pelo zika vírus

O Governo Federal publicou nesta quinta-feira (09.01) a Medida Provisória (MP) 1.287/2025, que autoriza o pagamento de uma indenização de R$ 60 mil a famílias de crianças que desenvolveram deficiência devido à síndrome congênita causada pelo vírus da zika. A medida consta no Diário Ofici...

Governo passa a exigir biometria para liberar seguro-desemprego para pescador

Para combater as fraudes com o seguro-desemprego do pescador artesanal, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) determinou que o registro biométrico será obrigatório para concessão ou renovação do benefício. A informação consta em portaria publicada nesta sexta-feira (03.01). A implan...

INSS divulga calendário de pagamento de benefícios em 2025; confira

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) divulgou nessa segunda-feira (23.12) o calendário com as datas de pagamento das aposentadorias e pensões para o ano de 2025.   De acordo com o calendário, os aposentados e pensionistas que recebem até um salário mínimo (R$ 1.412), os depósitos re...

Governo Lula autoriza nomeação de 300 excedentes do concurso do INSS; confira

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) autorizou nesta segunda-feira (23.12) a convocação de mais candidatos excedentes no concurso público do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) de 2022. Segundo portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU), são 300 candidatos a...

Governo pagará pensão para vítimas de hanseníase; confira

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) publicou nesta quarta-feira (18.12) o Decreto 12.312/2024, que prevê a concessão de uma pensão especial a vítimas da hanseníase e filhos que foram separados de suas famílias devido à internação compulsória. Em 2007, quando foi estabelecida a co...

Lula autoriza concurso no Ministério da Saúde e no INSS: salários de até R$ 15 mil; confira

A ministra da Gestão e da Inovação dos Serviços Públicos, Esther Dweck, autorizou nesta quinta-feira (14.11) a realização de concursos no Ministério da Saúde e no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Ao todo, serão 569 vagas com salários que podem chegar a R$ 15 mil. O concurso qu...

Juiz mantém prisão de empresário acusado de liderar quadrilha que aplicou golpes de R$ 1,5 milhão em idosos

O juiz da 7ª Vara Criminal de Cuiabá, Jean Garcia de Freitas Bezerra, manteve nessa segunda-feira (04.11) a prisão do empresário Fernando Silva da Cruz, acusado de liderar suposta quadrilha que aplicou golpes em 30 aposentados em Cuiabá, causando prejuízo de mais de R$ 1,5 milhão. Consta dos...

Banco é condenado a indenizar moradora de VG por empréstimo contraído por golpe

O Banco C6 Consignado S.A foi condenado a indenizar em R$ 5 mil por dano moral uma moradora de Várzea Grande que teve um empréstimo contraído indevidamente em seu nome por estelionatários. A decisão é do último dia 25 de outubro e foi assinada pela juíza da 4ª Vara Cível do município, Sil...

Governo Lula recria grupo que vai subsidiar políticas de enfrentamento de mortes no trabalho

O Governo Federal recriou nesta quinta-feira (24.10) grupo de trabalho para subsidiar o Ministério da Saúde de informações sobre casos de óbitos no Brasil relacionados ao trabalho, com o objetivo de enfrentar as condições que levam a esse tipo de morte. Segundo o documento, a recriação lev...

INSS limita prorrogação do auxílio-doença; confira mudança

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) publicou portaria limitando a possibilidade de prorrogação do auxílio-doença. Segundo o documento, quando o tempo de espera para realização da avaliação médico-pericial for menor ou igual a 30 dias, o benefício irá durar até a data de cessaç...

Cota Zero: recurso ao STF contesta decisão que negou liminar e reforça inconstitucionalidade da Lei

A suspensão dos efeitos da Lei 12.434/2024, que proíbe a pesca de 12 espécies de peixes em Mato Grosso, voltou a ser requerida junto ao Supremo Tribunal Federal (STF). Um agravo interno foi protocolado nesta terça-feira (20), com o objetivo de reconsideração da decisão proferida pelo relator ...

Lula autoriza concurso no INSS para contratar médicos peritos com salário de R$ 16 mil

O Ministério da Previdência Social recebeu autorização do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para realização de novo concurso público no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) com salário de R$ 16.875.99.  Lula autorização a contratação de 175 servidores para ocuparem vagas...

Alunos do curso de Letras da UFMT são selecionados para serem assistentes de língua portuguesa na França

Com inédita representação de três estudantes do curso de letras português e francês da Universidade Federal de Mato Grosso – UFMT, o Programa de Assistente de Língua Portuguesa na França para estudantes brasileiros contará, no ano letivo 2024-2025, com três mato-grossenses pré-seleciona...

Governo Lula altera regras de concessão do BPC; confira o que muda

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) publicou nesta sexta-feira (26.07) duas portarias com mudanças nos critérios de concessão e monitoramento de irregularidades na concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC). As alterações, segundo informou o governo, tem como o...

Programa do governo com passagens aéreas por R$ 200 é sancionado; entenda as regras

O Ministério de Portos e Aeroportos publicou nesta quinta-feira (25.07), as regras do programa Voa Brasil, que visa oferecer passagens aéreas por até R$ 200,00 em cada trecho. A pasta informou que inicialmente a previsão é de contemplar 3 milhões de bilhetes, voltados a aposentados do Institut...

Somente 20 pescadores de MT aceitam auxílio de um salário mínimo, diz Associação da pesca

A presidente da Associação de Segmento de Pesca de Mato Grosso (ASP/MT), Nilma Silva afirmou em entrevista ao #vgn nesta segunda-feira (15.07), que 20 pescadores de Mato Grosso aderiram ao auxílio de um salário mínimo do Governo do Estado. Segundo Nilma, a maioria dos pescadores que aceitaram s...

Idosas são presas suspeitas de integrar grupo que aplicava golpes no INSS

Duas idosas, 66 e 78 anos, foram presas suspeitas integrar um grupo criminoso que aplicava golpes em benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), em Orizona, no sul de Goiás. Segundo a Polícia Civil, além das idosas, outras duas pessoas foram presas. A prisão dos suspeitos ocorreu...