Prefeito de Lucas fala sobre construção de 4 mil moradias no município, mas deixa reeleição em aberto

O prefeito de Lucas do Rio Verde, (a 360 km de Cuiabá), Miguel Vaz, concedeu entrevista ao #vgn na qual discorreu sobre as conquistas de sua gestão. Entre as realizações destacadas, estão o lançamento de um projeto para a construção de 4 mil moradias, e avanços significativos nas áreas da ...

Dono de frigorífico confessa propina e concorda em devolver R$ 850 mil

O empresário Sebastião Douglas Sorge e o Frigorífico Quatro Marcos, celebraram Acordo de Não Persecução Civil com o Ministério Público Estadual (MPE), no qual consta devolução de R$ 850 mil para encerrar ação no qual constava como réus por sonegação do Imposto sobre Circulação de Me...

Empréstimo no valor de R$ 146 milhões para obras em VG será pago com garantia da União

Os vereadores de Várzea Grande aprovaram na manhã desta terça-feira (27.02) um projeto que altera a Lei Municipal nº 5.156/2023, para incluir a União como “garantidora” do pedido de empréstimo de R$ 146 milhões do prefeito Kalil Baracat (MDB) junto à Caixa Econômica Federal. Atualmente...

Justiça arquiva ação contra o ex-bicheiro e mais nove por suposta sonegação fiscal em MT

A 2ª Câmara de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça (TJMT) determinou o arquivamento de uma ação envolvendo João Arcanjo Ribeiro e mais nove pessoas, acusadas de participação no esquema de fraudes e concessão irregular de regime de ICMS na Secretaria de Estado de Fazenda (Sefa...

Empresário é condenado por sonegar R$ 1 milhão em tributos em MT

O empresário George Moussa Georges foi condenado por sonegação de R$ 1 milhão em tributos ao Governo do Estado. A sentença foi proferida nessa segunda-feira (19.02) pelo juiz Jean Garcia de Freitas Bezerra, da 7ª Vara Criminal de Cuiabá.   Segundo denúncia do Ministério Público Estadual ...

Reforma tributária e o agronegócio

No panorama econômico brasileiro, o agronegócio ocupa espaço de alta relevância. Segundo dados do Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada (Cepea), o setor deverá ser responsável por cerca de 24,4% do PIB do País em 2023, com aproximadamente R$ 2,63 trilhões. Por sua importância, ...

Governador de MT é alvo de ação por decreto que concede benefícios ao setor agropecuário; Prejuízo de 193 milhões

Uma ação popular movida contra o governador de Mato Grosso, Mauro Mendes (União), contesta os benefícios fiscais para importações no setor agropecuário e industrial, concedidos por meio do decreto estadual 633/2023. A ação popular é assinada pelo advogado Cristiano Noetzold, morador de Cui...

Aqui não cabe potoca

Por Claiton Cavalcante* Antigamente, lá na roça os homens, em sentido lato, tratavam seus negócios no “fio do bigode”, portanto, o que era combinado não saía caro, dado a reputação ilibada do cidadão ser característica das mais valiosas, pois palavra empenhada era palavra paga. Hoje ...

MP arquiva investigação contra ex-governador sobre concessão de incentivos fiscais

O Ministério Público Estadual (MPE) arquivou investigação contra o ex-governador de Mato Grosso, Pedro Taques, por suposto de ato de improbidade administrativa relacionado a concessão de incentivos fiscais. A informação consta recurso apresentado pelo ex-gestor junto ao Tribunal de Contas do ...

TJMT manda soltar empresário acusado de esquema de sonegação

O Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso (TJMT), por meio de uma decisão proferida hoje (08.02) pelo desembargador Rui Ramos, concedeu a liberdade, com aplicação de medidas cautelares, o empresário Bruno Cicaroni Alberici. O empresário, que estava sob custódia preventiva devido a inves...

Justiça absolve servidores e empresários sobre suposta sonegação de R$ 17 milhões

O juiz da Vara Especializada em Ações Coletivas de Cuiabá, Bruno D'Oliveira Marques, julgou improcedente Ação Civil Pública de Responsabilidade por Atos de Improbidade Administrativa e Ressarcimento de Danos ao Erário” ajuizada pelo Ministério Público do Estado contra servidores estaduais...

Acordo livra empresários de ação sobre desvio de R$ 47 milhões

O juiz Bruno D’Oliveira Marques, da Vara Especializada em Ações Coletivas de Cuiabá, homologou dois acordos de não persecução cível entre o Ministério Público Estadual (MPE) e empresários que respondiam por suposta participação no esquema conhecido como “Máfia do Fisco”. O esquema...

Advogado e empresário são presos por envolvimento em esquema de sonegação

O advogado Elisandro Nunes Bueno foi um dos presos nas operações deflagradas na manhã desta quarta-feira (31.01). As operações investigam uma suposta organização criminosa acusada de sonegar mais de R$ 370 milhões em impostos. Denominadas "Déjà vu" e "Odisseia", as operações visam desma...

Veículos, embarcações e mansões são bloqueadas em operações contra sonegação fiscal

Em Mato Grosso, policiais cumpriram mandados de prisão, busca e apreensão, além do sequestro de bens, durante as operações Déjà vu e Odisseia, deflagradas nesta quarta-feira (31.01). As investigações visam dois grupos criminosos, acusados de fraudes fiscais relacionadas ao ICMS, causando pr...

Empresas terão que pagar R$ 2,5 milhões em tributos para Prefeitura de VG

A presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), Clarice Claudino da Silva, reconheceu direito da Prefeitura de Várzea Grande de receber R$ 2.506.871,37 milhões de tributos não pagos por cinco empresas. A decisão consta de um recurso que está em tramita no Corte, e publicado do Diár...

TJ vai aguardar decisão do STF para julgar ação que pode acabar com cobrança do Novo Fethab

A desembargadora do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), Maria Erotides Kneip, suspendeu o julgamento da ação que questiona a obrigação das empresas madeireiras de repassar ao Governo do Estado valores relativos ao novo Fundo Estadual de Transporte e Habitação (Fethab). No despacho dess...

Justiça tenta encontrar empresário denunciado por sonegação de R$ 13 milhões em MT

A juíza Celia Regina Vidotti, da Vara Especializada em Ações Coletivas de Cuiabá, determinou expedição de edital para citação do Marcelo Roberto Gnutzmann da Costa, para informá-lo que é réu em ação que apura suposto esquema que teria sonegado R$ 13 milhões em Imposto sobre Circulaçã...

Prefeito de Rondonópolis critica ausência de deputados e obras do terminal rodoferroviário

O prefeito de Rondonópolis, José Carlos do Pátio em entrevista ao #vgn, falou sobre as conquistas da sua gestão, entre elas construção de 30 mil casas, assim como universalização da água e do tratamento de esgoto.   Ele criticou duramente a implantação do terminal rodoferroviário a 40 ...

Efeito cascata: Imposto do MEI é reajustado com salário mínimo de 2024

O valor de contribuição previdenciário das Microempreendedores Individuais (MEIs) sofreu reajuste em 2024. O valar da contribuição paga por MEIs será de R$ 70,60, antes do reajuste, a quantia paga era R$ 66. Já para o caminhoneiro MEI passa pagar R$ 169,44 neste ano. A categoria pagava R$ 15...

Congresso aprovou reforma tributária e ficou em lado oposto do STF sobre discussão do marco temporal

O ano de 2023 ficará marcado na história do Brasil pela aprovação da tão debatida Reforma Tributária (PEC 45/19) pelo Congresso Nacional. Após três décadas de discussões, polêmicas e acordos políticos, a reforma unifica impostos, simplifica legislações e estabelece dois tributos sobre...

Decreto de MT reduz em 50% base de cálculo do ICMS interestadual para suínos vivos

O decreto n° 632 do Governo do Estado reduz a 50% do valor da operação a base de cálculo do Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incidente nas saídas interestaduais de suínos vivos realizadas por produtor rural. Segundo publicação que circula no Diário Oficial desta sexta-feira (2...

Reforma tributária é promulgada pelo Congresso Nacional

O Congresso Nacional promulgou nesta quarta-feira (20.12), em sessão solene, a Reforma Tributária aprovada na última sexta-feira (15). Esta reforma é resultado de negociações entre Câmara dos Deputados, Senado Federal e Ministério da Fazenda. A cerimônia oficializa a criação de um novo s...

Vereador diz que TAC deixa contas para Emanuel e administração ao Estado: “Não assine”

O vereador Adevair Cabral (PTB) manifestou nesta quinta-feira (14.12) sua oposição à homologação do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) proposto pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), Tribunal de Contas do Estado (TCE) e pelo Ministério Público Estadual (MPE) para suspensão da in...

Juiz reconhece direito da Prefeitura de VG em receber ICMS sobre passagens aéreas do Aeroporto Marechal Rondon

O juiz Carlos Roberto Barros de Campos, da 3ª Vara Especializada da Fazenda Pública, reconheceu direito da Prefeitura de Várzea Grande em receber ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) das passagens aéreas vendidas por empresas dentro do Aeroporto Marechal Rondon. A decisã...

AL/MT rejeita proposta de Mendes para aumentar ICMS; presidente destaca proteção ao consumidor

O presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (AL/MT), Eduardo Botelho (União), em sessão ordinária desta quarta-feira (06.12), anunciou que os deputados rejeitaram a proposta do governo estadual para aumento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) n...

Mato Grosso recebe mais de R$ 86 mil referente multa paga por delator da Lava Jato

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, em despacho emitido em 22 de novembro, ordenou à 12ª Vara Federal de Curitiba que destine os valores da multa paga pelo delator da Lava Jato, Leonardo Meirelles, à Petrobras e a quatro Estados, incluindo Mato Grosso. A multa compensató...

Prefeita de MT alega crise financeira e decreta recesso de 50 dias

A prefeita de Barão de Melgaço (a 125 km de Cuiabá), Margareth Gonçalves da Silva (PSDB), decretou recesso da administração pública, a partir desta segunda-feira (27.11), até dia 15 de janeiro de 2024. Conforme consta do Decreto n.º 92/2023, publicado no Diário Oficial dos Municípios (AM...

Confaz divulga novo preço médio ponderado para combustíveis

O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) divulgou nesta sexta-feira (24.11) a nova tabela do Preço Médio Ponderado para Combustíveis (PMPF) ao consumidor final. A portaria, juntamente com a tabela de preços, está disponível no Diário Oficial da União (DOU). A tabela foi publica...

Deputado Emanuelzinho enaltece medidas do governo Lula em prol da agricultura e do meio ambiente

O vice-líder do governo na Câmara, deputado federal Emanuel Pinheiro Neto, conhecido como Emanuelzinho (MDB-MT), participou, na tarde desta terça-feira (21.11), da reunião da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento, onde a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clim...

Mototaxistas e entregadores terão isenção de ICMS na compra de moto

O presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), Eduardo Botelho (União) apresentou projeto de lei que isenta mototaxistas e entregadores de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) na compra de motocicletas de até 150 cilindradas. Consta do texto, concede o benef...