Deputado aponta problemas ambientais em MT e diz que irá discutir assunto com presidente Lula

O deputado estadual, Lúdio Cabral (PT), disse ao #vgn, que pretende discutir alguns problemas de Mato Grosso, principalmente, voltados a questão ambiental, com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Conforme Lúdio, Mato Grosso tem diversos problemas estruturais, ma...

Em Rondonópolis, Emanuelzinho acompanha Lula para entrega de Minha Casa Minha Vida

Emanuelzinho (MDB-MT), vice-líder do governo, acompanhou hoje o presidente Lula na entrega de 1.440 unidades habitacionais em Rondonópolis, em uma nova etapa do programa Minha Casa Minha Vida, que foi reinaugurado esta semana. A última visita do presidenciável ao munic&ia...

STF suspende mudança no cálculo do ICMS e tarifa da energia elétrica pode subir

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para referendar a decisão liminar do ministro Luiz Fux para cobrar no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) a tarifação na transmissão e distribuição de energia (Tust e ...

O ativismo judicial do STF em matéria tributária

O ano de 2023 começou como terminou 2022: um cenário de caos em termos tributários. Isto porque, as Cortes Superiores seguem com uma inclinação parcial em favorecer a fazenda pública, em detrimento dos contribuintes, gerando um desequilíbrio de for&cc...

Justiça nega recurso da ALMT e mantém nula lei que isentava madeireiras do pagamento de imposto

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça (TJMT) negou recurso da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) e manteve nulo a Lei Estadual nº 10.632/2017 que permitia a isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) i...

Trabalhador que contribui ao INSS tem descontos de R$ 65 a R$ 1.501

A partir deste mês, trabalhadores estão com um desconto maior do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) no salário. A tabela de contribuições de assalariados é reajustada pela inflação do ano anterior, e também considera o valor do s...

Prefeitura paga mais de R$ 755 mil de adicional de insalubridade para servidores sem laudo técnico

O conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Antônio Joaquim, recomendou que o prefeito de Juscimeira (a 164 km de Cuiabá), Moisés dos Santos, abstenha-se de realizar pagamentos irregulares do adicional de insalubridade, enquanto não realizado o laudo pericial comp...

Fux cita que Estados podem perder R$ 16 bilhões e suspende mudança no cálculo do ICMS

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, suspendeu a mudança na cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre energia elétrica. A decisão é dessa quinta-feira (09.02). A mudança consta na Lei...

Câmara dos Deputados: conheça os deputados federais de Mato Grosso

Mato Grosso tem como representantes na Câmara Federal, oito deputados, destes, três foram reeleitos, quatro são "novatos" e um retorna após quatro anos no Parlamento Federal.  Estão entre os reeleitos, Emanuel Pinheiro Neto – Emanuelzinho (...

TCE anula condenação e livra Silval e ex-secretários de devolverem R$ 17 milhões por perdão de dívida da Cemat

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) mandou anular condenação contra o ex-governador Silval Barbosa que determinava a restituição de R$ 17.256.185,37 milhões aos cofres públicos por irregularidades na compensação de dívidas da extinta Ce...

Com 49 votos, Pacheco derrota ex-ministro de Bolsonaro e é reeleito presidente do Senado

Com 49 votos, o senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) é reeleito presidente do Senado Federal. Ele venceu a disputa contra o senador e ex-ministro do Governo de Jair Bolsonaro (PL), Rogério Marinho (PL-RN) que obteve 32 votos. Em defesa de sua reeleição, Pacheco relatou que d...

Eleito pela 4ª vez para comandar AL/MT, Botelho brinca sobre voto contrário: “essa pessoa errou”

Eleito com 23 votos favoráveis para comandar o Legislativo de Mato Grosso (ALMT) pela 4ª vez consecutiva no biênio 2023-2024, o presidente da Casa de Leis, deputado estadual Eduardo Botelho (União) disse nesta quarta-feira (1º.02) que não faz questão de sa...

Polícia deflagra operação para prender quadrilha que aplica golpes pela internet em Cuiabá

A Polícia Civil deflagrou nesta terça-feira (31.01) a Operação Sítio das Neves para cumprimento de 16 ordens judiciais, sendo sete prisões temporárias e nove de busca e apreensão domiciliar, contra membros de uma quadrilha de Cuiabá en...

Quem está no Mundial de Clubes 2023? Veja todos os times participantes

O Mundial de Clubes de 2023 ocorre entre os dias 1º e 11 de fevereiro, no Marrocos, com sete times, representantes de todos os continentes. Flamengo, campeão da Libertadores, e Real Madrid, da Espanha, que conquistou a Liga dos Campeões, entram como destaques do torneio. Al&eacut...

Mauro diz que Estados e municípios podem "quebrar" por perda de arrecadação de ICMS

Prevendo colapso fiscal aos Estados e nos municípios brasileiros, o governador de Mato Grosso, Mauro Mendes (União) afirmou em entrevista nessa segunda-feira (30.01), que foram discutidas durante reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) medidas para solucio...

Enquanto 12 estados aumentam impostos, Mato Grosso é o que mais reduz no país

Para conseguir pagar as contas, 12 estados brasileiros já anunciaram aumento de impostos sobre itens como energia, telecomunicações e combustíveis, cuja alíquota máxima havia sido limitada a 18% por conta das leis complementares federais 192 e 194, do ano pa...

Mendes defende desburocratização de leis para permitir mais investimentos do setor privado no Governo

O governador de Mato Grosso, Mauro Mendes (União), em entrevista nesta sexta-feira (27.01), exaltou a iniciativa do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em convidar os governadores para discutir um pacto federativo para o Brasil, bem como, sugeriu medidas que destravam a burocraci...

Farmacêuticas e drogarias sobem pressão contra ICMS, que vai elevar preço de remédio

Cresceu a pressão do setor farmacêutico para tentar combater o aumento do ICMS dos medicamentos, que deve impulsionar o preço dos produtos neste ano, prejudicando as vendas. Além do Sindusfarma (sindicato das grandes farmacêuticas), que enviou ofício a 12 sec...

Prefeitura suspende indenização de férias e pagamento de gratificações aos servidores

A prefeita de Santo Antônio do Leverger (a 35 km de Cuiabá), Francieli Magalhães (PTB), suspendeu o pagamento de indenização de férias (quando o servidor “vende” as suas férias), licenças prêmios e gratificações, ...

Direito Tributário e o Governo Lula

por André Luiz Barriento* O mundo, sob o aspecto econômico e fiscal, está cada vez mais interligado. Talvez seja a analogia que o Universo nos proporciona ao vermos refletidos na sociedade um padrão parecido com o da natureza do nosso planeta. O bater de asas da borb...

Decreto altera valor das premiações do Programa Nota MT e passa sortear R$ 900 mil todo mês

O governador em exercício Otaviano Pivetta (Republicanos) assinou decreto alterando o valor das premiações do Programa Nota MT, que passa a sortear R$ 900 mil todo mês para quem pede o CPF na nota. Os novos valores sorteados são válidos a partir de ...

Os desafios da bancada mato-grossense no Congresso

A Câmara dos Deputados iniciará a Legislatura de 2023 com um índice de renovação de 39,38% em sua composição, segundo cálculo da Secretaria-Geral da Mesa. Uma queda em relação à renovação recorde de 47,37% regi...

Deputados de MT aprovam cobrança única de ICMS ao diesel, biodiesel e gás de cozinha

Os deputados aprovaram na sessão extraordinária desta sexta-feira (30.12) a proposta de autoria do Poder Executivo, que "altera a Lei n° 7.098, de 30 de dezembro de 1998, que consolida normas referentes ao Imposto a sobre Operações relativas à Circulaç&a...

Preço da gasolina recua pela 5ª vez seguida e fica abaixo dos R$ 5

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) anunciou, pela quinta semana consecutiva, a redução do preço médio do litro da gasolina vendido nos postos de combustíveis. O anúncio foi divulgado na últim...

Mendes regulamenta nova taxa para mineração; cobrança deve começar em abril de 2023

Com objetivo de arrecadar R$ 200 milhões por ano, o governador de Mato Grosso, Mauro Mendes (União) sancionou a Lei nº 11.991, que institui uma nova taxa para o setor de mineração e cria um cadastro estadual das empresas e pessoas físicas autorizadas a pratica...

Kalil afirma que não irá atrasar salário em VG e diz cada gestor tem que cuidar de seu caixa

O prefeito Kalil Baracat (MDB), rebateu uma fala prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB), em relação a possível atraso no salário dos servidores em decorrência da queda do ICMS -  e disse ao companheiro de partido, que cada um tem que cuidar de seu ca...

Wilson quer aproximar Mauro Mendes e Emanuel Pinheiro; "Será missão para o meu próximo mandato"

O deputado Wilson Santos (PSD) afirmou em entrevista à imprensa que uma das missões do próximo mandato será reaproximar o governador de Mato Grosso, Mauro Mendes (União) e o prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB), para proporcionar mais investimentos na ...

Deputado de MT destina 10% da arrecadação do setor mineral aos municípios

O deputado Max Russi (PSB) conseguiu "emplacar" sua emenda destinando 10% do que for arrecadado pelo setor mineral em Mato Grosso, aos 141 municípios, a partir de critérios a serem estabelecidos. A emenda para contemplar os municípios foi reivindicada pela Associaçã...

Prefeito de VG anuncia 13º salário, mas prevê enxugamento de gastos por queda de arrecação

O prefeito Kalil Baracat (MDB) anunciou o pagamento do 13º salário dos servidores públicos municipais para esta segunda-feira (19.12). Porém, a ‘boa notícia veio’ junto com anúncio de medidas de contenção de despesas e enxugamento nos...

Secretária é criticada por não comparecer a Câmara de Cuiabá: "Foge como capeta da cruz"

A maioria dos vereadores rejeitou o requerimento de convocação da secretária de Saúde de Cuiabá (SMS), Suelen Danielen Alliend, na sessão ordinária desta terça-feira (13.12). Alvo de diversas críticas, Suelen é cobrada a explicar ...