Banco Vermelho: Governo Federal sanciona lei que reforça ações de proteção à mulher

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou nesta quinta-feira (1º.08), a Lei 14.942/2024 que cria o Banco Vermelho, prevê ações de conscientização sobre a violência contra a mulher e suas diversas formas de manifestação em ...

Dia Nacional da Lembrança do Holocausto é criado no Brasil

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou nesta terça-feira (30.07), a Lei Federal 14.938/2024 que cria o Dia Nacional da Lembrança do Holocausto, a ser celebrado anualmente em 16 de abril. A norma consta do Diário Oficial da União (DOU).   O Holo...

Dia Nacional de Prevenção ao Afogamento Infantil é criado no Brasil

A partir de 2025 o Brasil passa a ter o Dia Nacional de Prevenção ao Afogamento Infantil, a ser celebrado no dia 14 de abril. A medida consta na Lei Federal 14.936/2024 publicada nesta segunda-feira (29.07) pelo Governo Federal no Diário Oficial da União (DOU).   De...

Entra em vigor lei que cria política nacional de agricultura urbana

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), sancionou a lei que institui a Política Nacional de Agricultura Urbana e Periurbana, áreas que se encontram em uma zona de transição entre espaços estritamente rurais e os urbanos. A norma foi...

Governo Federal publica lei que cria nova letra de crédito da renda fixa; entenda

O Governo Federal publicou nesta segunda-feira (29.07), no Diário Oficial da União (DOU), a Lei Federal 14.937/2024 que cria a Letra de Crédito de Desenvolvimento (LCD), uma modalidade de aplicação voltada à captação de recursos para financiar ...

Crítico de Riva, Mauro Mendes foi delatado quatro vezes, mas nunca foi investigado

O governador Mauro Mendes (União Brasil) afirmou na última terça-feira (23) que José Geraldo Riva liderou os “tempos das trevas” em Mato Grosso, ao responder crítica do ex-deputado. Mendes fez menção a acusações de corrup&cce...

Plano Nacional de Educação é prorrogado até 2025

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), sancionou nesta sexta-feira (26.07) a Lei 14.934/24 que prorroga, até 31 de dezembro de 2025, a vigência do atual Plano Nacional de Educação (PNE). O texto foi publicado no Diário Oficial da Un...

Nova lei permite projetos esportivos de pessoas físicas com incentivo fiscal

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou nesta quinta-feira (25.07), a Lei 14.933/2024 que permite a pessoas físicas proporem projetos esportivos e recebam incentivos fiscais para isso. A norma, publicado no Diário Oficial da União (DOU), altera a Lei de Ince...

Lula regulamenta postergação de dívidas de regiões em calamidade

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) publicou nesta quarta-feira (24.07), o Decreto 12.118/2024 que regulamenta a lei que autoriza a União a postergar o pagamento da dívida de Estados e municípios afetados por calamidade pública reconhecida pelo Congresso Na...

Governo Lula autoriza uso de Cadastro Ambiental Rural para apurar área tributável pelo ITR

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou nesta quarta-feira (24.07), projeto de lei que autoriza a apresentação do Cadastro Ambiental Rural para fins de apuração da área tributável de imóvel rural. A mudança é feita n...

Dia Nacional de Conscientização sobre as Distrofias Musculares é criado no Brasil

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou nesta sexta-feira (19.07), a Lei Federal 14.927/2024 que cria o Dia Nacional de Conscientização sobre as Distrofias Musculares, a ser celebrado anualmente no dia 17 de setembro, com a realização de campanhas edu...

Congresso cria Frente Parlamentar da Pessoa Idosa

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) publicou nesta quinta-feira (18.07), a resolução que cria a Frente Parlamentar Mista em Defesa da Pessoa Idosa, que será composta por senadores e deputados. A normativa foi publicada no Diário Oficial da União (DOU)....

Jayme Campos se compromete a buscar linhas de crédito aos lojistas do Shopping Popular

O senador Jayme Campos (União) se comprometeu a buscar linhas de crédito subsidiadas pelo Governo Federal para atender mais de 600 lojistas do Shopping Popular, localizado no bairro Dom Aquino. Os comerciantes buscam apoio do Poder Público para reconstruir o complexo de lojas de...

Brasil avança na imunização e sai da lista dos 20 países com mais crianças não vacinadas

O Brasil avançou na imunização infantil e conseguiu sair da lista dos 20 países com mais crianças não imunizadas no mundo. O dado faz parte das estimativas da Organização Mundial da Saúde e do Fundo das Nações Unidas para a...

Moraes manda prender moradora de Tangará da Serra após ficar um ano com tornozeleira desligada

O Supremo Tribunal Federal (STF) decretou a prisão preventiva de Calone Natália Guimarães Malinski, moradora de Tangará da Serra (MT), por descumprimento das medidas cautelares impostas após a concessão de liberdade provisória. A decisão foi to...

STF manda soltar morador de MT acusado nas invasões de 8 de janeiro

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu revogar a prisão preventiva de Valdir Francisco de Souza, morador de Juara, acusado de envolvimento nas invasões às sedes do Palácio do Planalto, Congresso e Supremo Tribunal Federal, ocorridas em 8 de janeiro. A decisão foi...

Profissão de técnico em nutrição e dietética é regulamentada; confira

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou a Lei 14.924/24, que estabelece a regulamentação da profissão de técnico em nutrição e dietética. A publicação consta no Diário Oficial da União (DOU) que circula n...

Laudo pede internação psiquiátrica de moradora de MT que invadiu prédio dos Três Poderes

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu manter a prisão preventiva da moradora de Tangará da Serra, Maria do Carmo da Silva, acusada de participação nas invasões às sedes do Palácio do Planalto, Congresso Nacional e ...

Morador de VG nega visita de Tião da Zaeli e Flávia Moretti: "hoje que está aparecendo"

Um morador de Várzea Grande gravou vídeo em que mostrou a presença do empresário Tião da Zaeli e da pré-candidata à prefeitura, Flávia Moretti (PL), no bairro onde mora, em frente a sua casa.  Na gravação, a dupla recebe cr&...

Governo Federal aumenta idade máxima de veículos utilizados por autoescolas

A partir de agora as autoescolas precisarão ficar atentas ao tempo de uso de seus carros, visto que agora, existe uma idade máxima para veículos usados nas aulas e testes de candidatos à Carteira Nacional de Habilitação (CNH).   O presidente Luiz In&aa...

Deputado justifica soneca no Congresso: “passei a noite trabalhando”

O deputado federal Nelson Barbudo (PL) explicou porque dormiu durante as discussões da regulamentação da reforma tributária no Congresso Nacional. Nelson não enviou nota à imprensa sobre o ocorrido, mas declarou que não viu nada além de cansa&...

CNJ critica fim das “saidinhas” e prevê custo anual de R$ 6 bilhões

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) afirmou que a nova lei que extingue as saídas temporárias de presos, as chamadas "saidinhas", não é baseada em evidências que justifiquem sua aplicação. A avaliação consta em um relatório...

Moraes decreta prisão de morador de MT por desativar tornozeleira

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, decretou a prisão preventiva de um morador de Mato Grosso, por descumprir medidas cautelares impostas a ele por participar das invasões às sedes do Palácio do Planalto, Congresso e Supremo Tribunal Federal...

Governo Lula autoriza atuação de aviões estrangeiros em casos de incêndios florestais

O presidente em exercício Geraldo Alckmin (PSB) publicou nesta quarta-feira (10.07) a Medida Provisória 1.240/2024 que autoriza o uso de aeronaves estrangeiras no combate a incêndios florestais.   A MP, publicado no Diário Oficial da União (DOU), dispensa a ce...

Expoagro 2024 terá dez dias consecutivos de shows

Começa nesta sexta (12) um verdadeiro festival musical no Centro de Eventos Senador Jonas Pinheiro, no bairro do Porto em Cuiabá. O antigo parque de exposições terá dez noites de shows com cantores e bandas nacionais e regionais, com muita moda de viola, sertanejo,...

Gleisi Hoffmann avalia os 44 Anos do PT e critica atuação do Banco Central: “O PT nasceu para mudar o Brasil”

A presidente nacional do PT, deputada Gleisi Hoffmann, concedeu entrevista exclusiva ao #vgn, na qual discorreu sobre as ações e programas do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Além disso, falou sobre o direcionamento do partido nas eleições mu...

OAB cobra mais segurança do Governo e vai acompanhar investigações sobre execução do advogado

A presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Mato Grosso (OAB/MT), Gisela Cardoso, afirmou neste sábado (06.07) que o advogado Renato Gomes Nery foi vítima de um crime brutal e que a entidade está "indignada" com o fato. Ela declarou que a OAB/MT vai cobrar das auto...

Bancada ruralista defende isenção total para carnes na reforma tributária

A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) afirmou nessa sexta-feira (05.07), que trabalhará para a inclusão das carnes na cesta básica da reforma tributária, para a proteína animal ter imposto zero. Segundo os ruralistas, a isenção de carnes s...

Lula sanciona lei que exige medidas contra bullying no esporte

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) publicou nesta quinta-feira (04.07), a Lei Federal 14.911/2024, que altera a Lei Geral do Esporte (lei 14.597/23), para determinar a adoção de medidas para prevenção e enfrentamento do bullying em todos os níveis e...

Câmara dos Deputados aprova prorrogação do Plano Nacional de Educação

A Câmara dos Deputados aprovou, nessa quarta-feira (03.07), projeto de lei que prorroga o atual Plano Nacional de Educação (PNE) até 31 de dezembro de 2025. O texto segue para sanção presidencial.   O atual PNE perdeu a validade no último dia 25 ...