Emanuelzinho é o mais governista e Abílio o mais oposicionista da bancada de MT

O Congresso Nacional abre nesta segunda-feira (5) o ano legislativo com um calendário apertado devido às eleições municipais de 2024. Em 2023, a bancada de Mato Grosso se destacou pela polarização entre os deputados Abílio Júnior (PL) e Emanuel Pinheiro Neto, popular Emanuelzinho (MDB), que ...

Projeto propõe cassação de diplomas de alunos que fraudarem a Lei de Cotas

O deputado federal Rubens Pereira júnior (PT-MA) propos o Projeto de Lei 2941/23 que prevê a anulação de créditos estudantis e a cassação do diploma dos estudantes que ingressarem nas universidades federais e nas instituições federais de ensino técnico (nível médio) mediante fraude em va...

Malafaia e Pavinatto pedem prisão de Moraes por morte de bolsonarista

O pastor Silas Malafaia e o ex-apresentador da Jovem Pan Tiago Pavinatto pediram a prisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. Em justificativa, os bolsonaristas citaram uma suposta atuação criminosa na morte do “patriota” Cleriston Cunha. O empresário de 46 an...

Com carência no ataque, Palmeiras deve anunciar reforços nesta semana

Tentando aumentar forças no elenco, o Palmeiras espera anunciar dois reforços nesta semana. O clube que foi vice-campeão da Supercopa Rei nesse domingo (04.02), perdendo o título para o São Paulo, já tem nomes na mira: Rômulo, meio-campista do Novorizontino, e Lázaro, do Almería, clube da E...

Congresso retoma trabalhos com foco em derrubar vetos de Lula

O Congresso Nacional retorna aos trabalhos nesta segunda-feira (05.02) com um calendário apertado devido às eleições municipais de 2024 e pautas prioritárias definidas pelos presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Entre as prioridades está a articula...

Rosa Neide defende revitalização do Rio Cuiabá e colaboração conjunta na área de saúde

A ex-deputada federal e atual diretora Administrativa, Financeira e de Fiscalização da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), professora Rosa Neide (PT), defendeu em entrevista ao #vgn, projetos ambientais para Cuiabá. Rosa Neide, que mantém seu nome à disposição do Partido dos Trabalha...

Mais de 300 mil trabalhadores receberam ilegalmente seguro-desemprego, aponta TCU

O Tribunal de Contas da União (TCU) divulgou nesta sexta-feira (02.02) relatório de auditoria que identificou R$ 1,9 bilhão em irregularidades no pagamento de seguro-desemprego nos anos de 2018 a 2022, nos governos dos ex-presidentes Michel Temer (MDB) e Jair Bolsonaro (PL).   O documento apont...

Moraes diz que uso "perigoso de inteligência artificial" traz risco às eleições

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, defendeu nesta quinta-feira (1º.02) que haja uma regulamentação das redes sociais e disse que o uso "perigoso de inteligência artificial' traz risco às eleições. O ministro falou durante a sessão de abertura dos...

MPF arquiva investigação contra ex-ministro de Bolsonaro sobre 8 de Janeiro

O Ministério Público Federal (MPF) arquivou um inquérito aberto contra o ex-ministro da Justiça Anderson Torres, por suposta omissão durante os atos do dia 8 de janeiro.   De acordo com o despacho, assinado pelo procurador da República, Carlos Henrique Martins Lima, embora seja possível apo...

Pacheco pede ao STF lista de parlamentares monitorados ilegalmente

O presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), solicitou nessa quarta-feira (31.01), ao Supremo Tribunal Federal (STF) a lista de parlamentares que possam ter sido monitorados ilegalmente com o uso do sistema da Agência Brasileira de Inteligência (Abin).   A Polícia Feder...

Governo define regras para financiamento de imóvel rural com dinheiro da reforma agrária

O Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar publicou nesta quinta-feira (1º.02) resolução que define critérios para concessão de crédito junto ao Fundo da Terra e da Reforma Agrária para a compra de imóvel rural. A normativa foi publicada no Diário Oficial da União (DO...

Estudo aponta queda do Brasil na percepção da corrupção; Governo Bolsonaro foi nocivo na transparência

O relatório da Transparência Internacional de 2023, divulgado nesta terça-feira (30.01) pela ONG, aponta que o Brasil perdeu 2 pontos no IPC (Índice de Percepção da Corrupção) e despencou 10 posições, agora ocupando a 104ª colocação entre os 180 países avaliados. Leia também - PF ap...

Governo Federal destina recursos para pagamento a agentes de endemias em Várzea Grande

Neste ano, a Prefeitura de Várzea Grande receberá R$ 2.022.831,20, destinados aos agentes de combate a endemias (ACE). Essa verba, assegurada por portaria da ministra da Saúde, Nísia Trindade Lima, cobre o pagamento do piso nacional da categoria, atualmente R$ 2.824,00, e inclui adicional de ins...

Deputado apresenta PEC para "blindar" parlamentares de buscas da PF

O deputado federal Rodrigo Valadares (União-SE) apresentou uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para exigir a autorização das mesas diretoras do Congresso para ações policiais contra deputados ou senadores. O texto já conta com 55 assinaturas até o momento. Para ser apresentada ofi...

Bolsonaro pode lançar Michelle à Presidência em 2026, segundo Dirceu

O ex-ministro da Casa Civil no primeiro governo Lula, José Dirceu, afirmou nesta quinta-feira (25.01) que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pode lançar a esposa, Michelle Bolsonaro, como candidata à Presidência da República em 2026. Dirceu que é filiado ao PT, disse que não se deve subesti...

Lula sanciona Orçamento de 2024 com corte de R$ 5,6 bilhões em emendas parlamentares

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) publicou nesta terça-feira (23.01), a Lei Orçamentária Anual (LOA) no qual prevê receita total estimada de R$ 5,4 trilhões.  No documento consta veto de R$ 5,6 bilhões em relação a emendas parlamentares de Comissão. Com o veto, de R$ 16 bilhõe...

PEC prevê que Congresso análise ações judiciais e expedições de mandados contra parlamentares antes do cumprimento

O deputado federal, Rodrigo Valadares (União-PE) deve protocolar nos próximos no Congresso uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que pretende determinar que ações judiciais, mandados de busca e apreensão e investigações realizadas contra deputados e senadores só sejam concretizadas ...

Deputados evangélicos afirmam que fim da isenção fiscal de líderes religiosos “afasta população cristã” do Governo

A Frente Parlamentar Evangélica do Congresso emitiu uma nota de repúdio à Receita Federal, criticando a revogação da norma que concedia isenção fiscal aos salários de ministros de confissão religiosa, como os pastores. Na nota, os congressistas expressaram surpresa com a decisão, menciona...

Lei sancionada institui política de trabalho e cidadania para população de rua

O Governo Federal sancionou a Política Nacional de Trabalho Digno e Cidadania para a população em situação de rua, que visa promover a esse público o direito ao trabalho, renda, qualificação e escolaridade. A normativa consta do Diário Oficial da União (DOU) que circula nesta quarta-feira ...

Governo publica diretrizes para valorização de profissionais da educação básica

O Governo Federal publicou nesta quarta-feira (17.01) a Lei Federal 14.817/24 estabelecendo regras gerais para a valorização dos profissionais da educação básica da rede pública. A normativa consta do Diário Oficial da União (DOU).   O texto define a jornada semanal de trabalho de até 40 ...

Estudantes do ensino médio receberá auxílio de até R$ 1 mil; confira critérios

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou a Lei Federal 14.818/2024 que cria o programa de incentivo à permanência de estudantes no ensino médio. A publicação consta do Diário Oficial da União (DOU).   O valor do auxílio por aluno e a abrangência ainda serão definidos, mas c...

Governo prorroga regras para exibição obrigatória de filmes brasileiros nos cinemas até 2033

O Governo Federal prorrogou nesta terça-feira (16.01) a chamada "cota de tela", isto é, a obrigatoriedade de exibição de filmes brasileiros nos cinemas até 2033. A medida consta do Diário Oficial da União (DOU).   A medida foi aprovada em 2001 e valia por 20 anos, portanto até 2021. Pela l...

Governo sanciona lei com medidas de proteção à criança contra violência em escolas e creches

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou a Lei Federal 14.811/2024 que institui medidas de proteção à criança e ao adolescente contra a violência nos estabelecimentos educacionais. A norma foi publicada no Diário Oficial da União que circula nesta segunda-feira (15.01).   Cons...

Lei fixa direitos para atingidos por barragens

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou lei que determina que indenizações ou auxílios financeiros temporários pagos a vítimas de desastres resultantes do rompimento e colapso de barragens não serão considerados como renda para efeitos de acesso a programas socioassistenciais d...

Primeiro mandato: Assis apresenta mais de 250 propostas legislativas e articula projetos pró segurança pública

Durante uma extensa carreira na Polícia Militar do Estado de Mato Grosso, o Coronel Jonildo José de Assis, conhecido como Coronel Assis, natural de Várzea Grande, ocupou diversos cargos de liderança. Entre eles, destacam-se o de Comandante Geral da PMMT, Comandante do Bope e Comandante da Gefron...

Sancionada lei que pretende evitar doping acidental por atletas

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) publicou a Lei Federal 14.806/2023 que obriga laboratórios farmacêuticos a alertar, nas bulas, rótulos e em materiais de propaganda e publicidade, sobre a presença de substância proibida no âmbito esportivo que possa caracterizar dopagem. A normativ...

Ricardo Lewandowski deve assumir Ministério da Justiça

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve nomear nesta quinta-feira (11.01) o ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, para o cargo de ministro da Justiça e Segurança Pública. A informação é da Folha de S. Paulo.    De acordo com o jornal, a expectativa é...

Lula sanciona Plano Plurianual 2024-2027 com seis prioridades e 88 programas

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou nesta quinta-feira (11.01) o Plano Plurianual (PPA) da União para o período de 2024 a 2027. O PPA foi aprovado pelo Congresso em dezembro do ano passado.  O Plano Plurianual (PPA) é um plano de quatro anos para orientar a elaboração dos O...

Participante de previdência complementar pode escolher regime de tributação; confira lei

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou nesta quinta-feira (11.01), no Diário Oficial da União (DOU), Lei Federal 14.803/2024 que permite participantes e assistidos de plano de previdência complementar a optar pelo regime de tributação na ocasião da obtenção do benefício ou d...

Governo sanciona lei que cria debêntures de infraestrutura

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou nesta quarta-feira (09.01) a Lei Federal 14.801/2024 que cria as debêntures de infraestrutura, emitidas por concessionárias de serviços públicos. A normativa foi publicada no Diário Oficial da União (DOU).   Debêntures são títulos de...