CNM classifica socorro aos municípios como essencial e enaltece empenho parlamentar

O presidente da Confederação Nacional dos Municípios, Glademir Aroldi, classificou a ajuda financeira aos municípios, com a aprovação e sanção do Projeto de Lei 39, como essencial para combater a crise de saúde pública instalada no Brasil com o novo coronavírus. Ao todo, foram assegurados...

MPF abre procedimento para fiscalizar ações de enfrentamento da Covid-19 em MT

O procurador da República em Cáceres (a 220 km de Cuiabá), Bernardo Meyer Cabral Machado, abriu Procedimento Administrativo para fiscalizar às ações emergenciais e de enfrentamento à pandemia do Covid-19 (coronavírus) em 23 municípios de Mato Grosso. De acordo com ele, o objetivo é fiscal...

Mato Grosso já nota um número crescente de pacientes procurando hospitais, diz secretário

O secretário de Estado de Saúde, Gilberto Figueiredo afirmou na coletiva virtual desta sexta-feira (08.05), que começa a melhorar a relação do Estado com o novo ministro da Saúde, Nelson Teich. Na avaliação, Giberto considerou o fato do ministro assumir a pasta, com a pandemia em andamento, ...

MP de Contas investiga contrato de R$ 3,1 milhões de Prefeitura para revitalizar orla em MT

O procurador-geral adjunto do Ministério Público de Contas (MPC), William de Almeida Brito Júnior, instaurou procedimento para apurar contrato firmado pela Prefeitura de Barra do Garças (a 516 km de Cuiabá) na ordem de R$ 3.118.037,96 milhões para revitalizar a orla e praça na cidade. No pro...

Barroso suspende multa e decisão que deu 48 horas para empresa enviar respiradores para MT

O ministro do Supremo Tribunal Federal Luís Roberto Barroso, suspendeu a decisão que determinou que a empresa Magnamed Tecnologia Médica S.A. – enviasse em até 48 horas 50 equipamentos de ventilação pulmonar para a Secretaria do Estado de Mato Grosso (SES), bem como, suspendeu a multa diári...

Vereador acusa assessora da prefeita de "barganhar" VI por apoio político; servidora manda provar

Oposição à prefeita de Várzea Grande, Lucimar Campos (DEM) na Câmara, o vereador Ivan dos Santos (Solidariedade) usou a tribuna da Casa na sessão dessa terça-feira (05.06), e fez grave acusação contra a assessora de gabinete e suplente de vereadora Rosemary Souza Prado – popular Rosy Prad...

Prefeito de Santo Antônio é denunciado por não aplicar R$ 5 milhões em programa de saúde indígena

O Ministério Público Federal (MPF) ingressou com Ação Civil Pública contra o prefeito de Santo Antônio de Leverger (a 35 km de Cuiabá), Valdir Pereira de Castro Filho (PSD) por suposta omissão em relação à saúde indígena da região ao deixar de aplicar supostamente cerca de R$ 5 milhõe...

Lucimar entra com ação para suspender lei que garante recomposição salarial aos servidores da Educação

A prefeita de Várzea Grande, Lucimar Campos (DEM), ingressou com Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) para suspender, liminarmente a Lei Complementar 4.592/2020, que concedeu reajuste aos profissionais da Educação da rede pública municipal, no percentual 12,84%. A norma foi vetada pela ...

Atendimento de advogados aos clientes presos será por ligação telefônica ou videoconferência

Portaria conjunta estipula que durante a pandemia do novo coronavírus (Covid-19), os advogados e defensores públicos somente poderão atender seus clientes presos nas unidades prisionais de Mato Grosso por meio de ligação telefônica ou videoconferência. A portaria é assinada pelo secretário ...

Operação fiscaliza preços em supermercado de Cuiabá durante pandemia

A Polícia Civil em parceria com o Procon Estadual deflagrou, nessa quarta-feira (06.05), a segunda fase da operação de combate a preços abusivos durante a pandemia do novo coronavírus (Covid-19). A operação tem a finalidade principal de orientar estabelecimentos comerciais sobre prática bem ...

Petrobras anuncia reajuste de 12% no preço da gasolina

A Petrobras anunciou que irá reajustar o preço médio da gasolina nas refinarias em 12% a partir desta quinta-feira (07.05). O reajuste é o primeiro desde 20 de fevereiro, após anúncio da pandemia do Covid-19 (coronavírus). De acordo com a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocom...

Empresa diz que não dispõe de ventiladores pulmonares para entregar para MT e requer anulação de multa

A Magnamed Tecnologia Médica S.A. - empresa especializada na fabricação de equipamentos de ventilação pulmonar -, em manifestação apresentada ao Supremo Tribunal Federal (STF) informou que não dispõe dos 50 respiradores a qual foi obrigada a entregar para a Secretaria do Estado de Mato Gros...

Prefeita sanciona empréstimo de R$ 50 milhões; VG levará dez anos para quitar dívida

A prefeita de Várzea Grande, Lucimar Campos (DEM) sancionou a Lei 4.606/2020, que autoriza o empréstimo de R$ 50 milhões junto a Caixa Econômica Federal – CEF. O ato foi publicado no Diário Oficial do Município (AMM) que circula nesta quinta-feira (07.05). “Fica o Poder Executivo autoriza...

Mato Grosso teve redução na arrecadação dívida ativa nos meses de março e abril

Conforme levantamento da Procuradoria Geral do Estado (PGE,) divulgado nesta quarta-feira (06.05), a arrecadação prevista para o mês de março na receita de dívida ativa atingiu 75%, representando uma redução de R$ 6,21 milhões aos cofres públicos. A dívida ativa é mais uma fonte de receit...

Quando o amor não resiste à Pandemia

por Laura Petraglia* Não sou nenhuma especialista comportamental, muito menos em relacionamentos (ironicamente minha vida amorosa que o diga), mas, desde que começou a Pandemia da Covid19 e a recomendação de distanciamento/isolamento, como jornalista curiosa em comportamento humano, ouvinte ate...

Estado prevê gastar mais de R$ 40 milhões com pandemia e espera recurso federal para manter UTIs

O secretário estadual de Saúde, Gilberto Figueiredo, em coletiva virtual na manhã desta quarta-feira (06.05), disse que os Estado prevê aumento de mais de 40 milhões com gastos para manter Unidades de Terapia Intensiva (UTIs) em funcionamento em Mato Grosso. Gilberto relatou que o Estado receb...

Secretária diz que Governo cogita retorno das aulas para junho

A secretária de Estado de Educação, Marioneide Angélica Kliemaschewsk, afirmou nessa terça-feira (05.05) que o Governo do Estado estuda uma forma de ajudar os professores contratados (do segundo calendário da Seduc que deveria iniciar trabalhar em 23 de março), e que cogita a possibilidade de...

Prazo para usinas ou destilarias recolherem ICMS é prorrogado

O governador Mauro Mendes (DEM), em caráter excepcional, prorrogou o prazo para as usinas ou destilarias recolherem o ICMS, decorrente de operações de saída interna de álcool etílico hidratado combustível - AEHC, com destino à distribuidora. A medida consta no decerto 472/2020, publicado em ...

Câmara amplia lista de servidores que ficam de fora do congelamento de salário e aprova socorro financeiro

A Câmara dos Deputados aprovou nessa terça-feira (05.05) o texto base do Projeto de Lei Complementar nº 39 de 2020 para socorrer as finanças de Governos estaduais e Prefeituras com R$ 125 bilhões, mas a proposta terá que retornar ao Senado porque sofreu alterações no Plenário da Câmara. O...

Riscos nos negócios em tempos de Pandemia

por Flaviano Taques* A pandemia ocasionada pelo Covid-19 está impactando empresas de todos os setores pelo mundo. No Brasil, o aprofundamento da crise econômica e financeira, que já vinha andando em corda bamba, atinge em cheio muitas empresas. A quase total paralisação do mercado de consumo d...

A execução dos contratos de serviços durante a pandemia

por Luiz Eduardo Rocha* Estamos diante do sabido surto de coronavírus (Covid-19), onde medidas de ordem pública mundial estão sendo adotadas para enfrentamento da doença em caráter de emergência na saúde pública. O objetivo é a proteção da coletividade. Ainda não existe vacina para se...

Servidores estaduais retornam jornada de oito horas a partir de segunda (11)  

Os servidores estaduais irão retornar a jornada diária de oito horas a partir da próxima segunda (11.05), devendo respeitar as medidas de proteção ao novo coronavírus, tais como uso de máscara, que é obrigatório em todo o Estado. O retorno foi estipulado em novo decreto do governador Mauro...

Ministro é contra adiamento do Enem e diz que inscrições começam na segunda (11)

O ministro da Educação, Abraham Weintraub, afirmou nesta terça-feira (05.05) durante videoconferência com líderes partidários no Senado, que as provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) irão ser aplicadas em novembro deste ano, assim como ocorreu em ano anteriores. Educadores, pais de...

Deputados aprovam celeridade na tramitação de PL que autoriza empréstimo de US$ 56,2 milhões

Os deputados estaduais aprovaram dispensa de pauta à mensagem 43/2020, que autoriza o governador Mauro Mendes (DEM) a emprestar de US$ 56,2 milhões junto ao Banco Mundial (BID) na linha de crédito CCLIP – PROFISCO, a serem aplicados na execução do Projeto de Modernização da Gestão Fiscal d...

Faltando um dia para encerrar prazo, 44 mil eleitores de VG ainda não realizaram cadastro biométrico

Faltando apenas um dia para encerrar o prazo, o Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE/MT) informou nesta terça-feira (05.05) que 44.654 mil eleitores de Várzea Grande ainda não fizeram o cadastramento biométrico e podem ter os títulos cancelados. O prazo para o cadastramento se encerr...

Vereadores de VG ignoram recomendação do MPE e autorizam Prefeitura emprestar R$ 50 milhões

A Câmara de Várzea Grande rejeitou parecer contrário da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) e aprovou por 15 votos favoráveis, dois contrários e três abstenções, na sessão desta terça-feira (05.05), o Projeto de Lei nº 12/2020, que autoriza o empréstimo de R$ 50 mil...

CNJ orienta Judiciário a reavaliar prisões preventivas e evitar novas ordens

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) editou uma orientação técnica aos Poderes Judiciários e aos Governos Estaduais com direções sobre alternativas penais no âmbito das medidas preventivas à propagação da infecção pelo novo coronavírus (Covid-19). Dentre as orientações constam a de...

Sob pena de multa diária de R$100 mil, empresa terá que entregar respiradores em até 48 horas para MT

Sob pena de multa diária de R$ 100 mil, o ministro do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso, deu 48 horas para a empresa Magnamed Tecnologia Médica S.A. entregar 50 ventiladores pulmonares adquiridos pela Secretaria do Estado de Mato Grosso (SES). A decisão atende tutela de urgência r...

Câmara de VG retoma processo por quebra de decoro parlamentar contra Calistro

O processo contra o vereador Calistro Lemes do Nascimento – Jânio Calistro (DEM) por quebra de decoro parlamentar voltou a tramitar nessa segunda-feira (04.05). Com prazo de 90 dias para encerrar, o processo de cassação foi suspenso com a publicação da Portaria 41/2020, em razão da pandemi...

Medeiros quer obrigar sites indicar jornalista responsável por matéria; Sindjor classifica proposta redundante

O deputado federal, José Medeiros (Podemos) apresentou na Câmara Federal, o Projeto de Lei (PL) nº 517/2020, que altera a Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2014, para dispor sobre o exercício da atividade jornalística na rede mundial de computadores. Na proposta, Medeiros quer obrigar aos site...