Idoso é preso após atirar para cima em frente ao Congresso

Um homem de 70 anos foi detido em flagrante na manhã desta sexta-feira (21) suspeito de atirar para cima na Praça dos Três Poderes, onde ficam o Congresso Nacional, o Supremo Tribunal Federal e o Palácio do Planalto. O homem foi autuado em flagrante pelo Departamento de Polícia Legislativa da C...

Comissão aprova perda automática de mandato de parlamentar condenado

Comissão especial da Câmara dos Deputados aprovou há pouco, por 12 votos a 1, a proposta que muda a Constituição para determinar a perda automática de mandato de deputados e senadores condenados por crime de improbidade ou contra a administração pública (PEC 313/13). A proposta, cujo relato...

Ministro do STF libera 'supersalários' para servidores do Congresso

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou em liminar (decisão provisória) que a Câmara dos Deputados e o Senado voltem a pagar salário superior ao teto constitucional de R$ 29,4 mil a todos os servidores que tiveram o benefício suspenso. A decisão foi assin...

Permanência na Papuda pode matar Genoino, diz advogado

O advogado do ex-deputado José Genoino (PT-SP), preso após ser condenado no processo do mensalão, afirmou ao Congresso em Foco que seu cliente corre risco de morrer se for transferido de volta ao Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília. Ele disse ao site esperar que o Supremo Tribunal Fed...

Concursos abrem 14,4 mil vagas com salários de até R$ 25 mil

Concursos públicos em todo o País com inscrições abertas oferecem atualmente 14.941 mil vagas para todos os níveis, com salários de até R$ 25 mil, como no caso das vagas para analista legislativo da Câmara dos Deputados. As oportunidades são para diversas regiões do País. Confira processo...

Caixa encerra hoje inscrição de concurso para cargos de nível médio e superior

A Caixa Econômica Federal encerra neste domingo (16) as inscrições do concurso para cargos de nível médio e superior. Inicialmente, o prazo final de inscrições acabaria na terça-feira (11), mas o grande número de acessos ao site do Centro de Seleção e de Promoção de Eventos da Universid...

Exploração sexual de menor pode se tornar crime hediondo

A exploração sexual de criança, adolescente e vulnerável poderá ser incluída no rol de crimes hediondos, para os quais não há a possibilidade de pagamento de fiança e cujas penas são cumpridas em regime fechado e com tempo maior para a progressão de regime. A punição mais severa para es...

Bezerra falta sessão e não vota cassação de Donadon

O deputado federal, Carlos Bezerra (PMDB) não compareceu à Câmara Federal nesta quarta-feira (PMDB), para não se comprometer e ter que votar favorável a cassação do colega de partido, Natan Donadon. É a primeira vez que a votação na Câmara para cassação de mandato parlamentar é aberta....

Deputados aprovam devolução do que foi cobrado a mais nas contas de luz

Os deputados federais aprovaram nesta quarta-feira (12.02) o regime de urgência para o Projeto de Decreto Legislativo 10/11, que suspende os efeitos de ato da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) que negou o direito dos consumidores brasileiros de serem ressarcidos do erro da metodologia ...

Gays, indíos, quilombolas e lésbicas não prestam, afirma deputado; Confira vídeo

Deputado diz que quilombolas, índios e gays são 'tudo que não presta'. Deputados federais gaúchos ligados à Frente Parlamentar da Agropecuária viraram alvo de críticas nas redes sociais e também da organização não governamental (ONG) Greenpeace por conta de declarações dadas durante uma...

Câmara aprova emenda ao novo CPC e limita bloqueio de contas em ações cíveis

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (11), por 279 votos a 102 e 3 abstenções, emenda que impede o bloqueio de contas e investimentos bancários em caráter provisório. Só será autorizado o confisco de contas depois de o acusado ter sido condenado. O texto da emenda, ...

De olho na comissão de Direitos Humanos, Bolsonaro avisa que nem gays, nem negros vão atrapalhar

O deputado federal Jair Bolsonaro (PP-RJ), envolvido em várias polêmicas ao se posicionar contra as lutas de movimentos sociais na Câmara dos Deputados, quer ser o novo presidente da CDH (Comissão dos Direitos Humanos). Ele quer substituir o também polêmico deputado Marco Feliciano (PSC-SP), q...

Natan Donadon pede que votação do processo de cassação seja secreta

O advogado do deputado afastado Natan Donadon (Sem partido-RO) acaba de entrar com uma solicitação para que a decisão sobre a perda de mandato ocorra por meio de votação secreta. A votação está marcada para esta quarta-feira (12.02). Desta vez, no entanto, a votação será pelo voto aberto....

MPE aponta que Propel não possuía estoque de papel para produzir material gráfico no valor de R$ 1,6 milhão para Câmara de Cuiabá

Relatórios do Centro de Apoio Operacional (Caop) e pela gerência de licitações do Ministério Público Estadual (MPE) apontou que a gráfica Propel - Comércio de Materiais para Escritório Ltda, não possuía estoque de papel suficiente para produzir material gráfico para atender a Câmara de ...

Carta de renúncia de João Paulo Cunha é lida no plenário da Câmara

O deputado Gonzaga Patriota (PSB-PE) leu às 14h desta segunda-feira (10), no plenário da Câmara, a carta de renúncia ao mandato do deputado João Paulo Cunha (PT-SP), preso após ser condenado pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento do mensalão. A renúncia evita a abertura de processos de ...

Senado faz primeira sessão deliberativa com pauta trancada

O Plenário do Senado se reúne a partir das 14h desta terça-feira (04.02) para fazer sua primeira sessão deliberativa do ano. A pauta está trancada pela medida provisória (MP 626/2013) que abre crédito extraordinário, no valor de R$ 2,53 bilhões, para o Fundo de Financiamento Estudantil (Fie...

Líderes de oposição na Câmara Federal querem priorizar votação de PEC sobre perda automática de mandatos

Líderes da oposição na Câmara Federal querem apressar a votação da proposta de emenda à Constituição (PEC) 313/13, que prevê a perda automática dos mandatos de deputados e senadores condenados por crimes contra a administração pública ou por improbidade administrativa. A proposta do Se...

Deputado federal critica qualidade das operadoras de celulares no Brasil

O presidente da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados, Edinho Bez (PMDB-SC), vai sugerir à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) que interrompa as vendas de novas linhas de telefone celular até que seja resolvido o problema da má qualidade dessa tec...

Câmara abre concurso para preencher 113 vagas de níveis médio e superior; Salário de R$ 12.286,61 e R$ 25.105,39

A Câmara dos Deputados lançou nesta quarta-feira edital de concurso público para preencher 53 vagas de analista legislativo (nível superior) e 60 de técnico legislativo (nível médio). As vagas de nível superior exigem formação em qualquer área e estão distribuídas da seguinte maneira: 4...

Projeto exige placas permanentes com nomes dos responsáveis por grandes obras

A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 5717/13, do deputado Júlio Campos (DEM-MT), que determina que placas com os nomes dos responsáveis técnicos por obras de grande porte fiquem dispostas de forma permanente, dentro dos empreendimentos. Atualmente, a Lei 5.194/66 exige que os nomes do...

Aumento da oferta de táxis adaptados para pessoas com deficiência será votado pela CDH

Empresas e cooperativas de táxi que operam com 20 ou mais veículos poderão ser obrigadas a adaptar pelo menos 5% de sua frota para pessoas com deficiência. É o que determina o PLS 12/2012, projeto que está pronto para ser votado pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (...

Um ano após Santa Maria, Congresso não vota lei e mudanças são lentas

Um ano após o incêndio na Boate Kiss, em Santa Maria (RS), que deixou 247 mortos e mais de cem feridos, o país ainda não tem uma lei federal para padronizar normas de segurança e o assunto deixou de ser foco de atenção nacional. Mas apesar da lentidão das novas políticas, a tragédia já mo...

Projeto que tipifica crime de terrorismo durante a Copa precisa passar por duas comissões

Causando polêmica nas redes sociais, o projeto de lei do Senado que tipifica o crime de terrorismo e outros crimes para garantir a segurança da Copa do Mundo de 2014 ainda deve passar por duas comissões e ser aprovado pela Câmara para se tornar lei. O PLS 728/2011 tem sido criticado pelos intern...

Barbosa diz que não pediu prisão de João Paulo por 'falta de tempo'

O presidente do Supremo Tribunal Federal, o ministro Joaquim Barbosa, disse não ter expedido o mandado de prisão contra o deputado federal João Paulo Cunha (PT-SP) por falta de tempo, já que saiu de férias um dia antes de decidir pela detenção do parlamentar, condenado no julgamento do mensal...

Carro invade prédio do Congresso Nacional, em Brasília

Em uma quarta-feira (22.01) em que o ritmo do Congresso continua lento em função do recesso parlamentar, dois jovens conseguiram movimentar o início da manhã na Câmara dos Deputados.  Jonathan Henrique Lucena Saboia, de 28 anos, dormiu no volante, durante a madrugada, e perdeu o controle do ve...

Emanuel Pinheiro muda discurso e assegura que Jaqueline Guimarães é candidata a deputada federal do grupo

O deputado estadual, Emanuel Pinheiro (PR) resolveu voltar atrás em suas declarações e agora já admite apoiar a candidatura da primeira-dama e secretária de Saúde Várzea Grande, Jaqueline Guimarães, a deputada federal. “A doutora Jaqueline será a candidata do nosso grupo a deputada federa...

Waldir deixa Câmara de lado e inicia 2014 articulando sua candidatura para deputado estadual

Nem mesmo entrou no segundo ano de mandato, o presidente da Câmara de Várzea Grande, vereador Waldir Bento (PMDB), já está articulando nos bastidores para abandonar o Legislativo para concorrer a uma cadeira na Assembleia Legislativa nas eleições deste ano. Conforme Waldir, depois que o prefei...

Barbosa foi cruel ao não ordenar prisão, diz deputado condenado pelo mensalão

O ex-presidente da Câmara João Paulo Cunha (PT-SP) afirmou nesta quinta-feira (16) que o presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, foi "cruel" no início deste mês, ao determinar sua prisão e sair de férias, sem expedir o mandado, para que pudesse se entregar. O deputado, que che...

PSB ameaça fazer oposição sistemática a Dilma

Em retaliação ao texto publicado na página oficial do PT no Facebook com críticas ao governador de Pernambuco, Eduardo Campos, os parlamentares do PSB vão passar a votar contra todos os projetos do governo na Câmara e no Senado, afirmou nesta quinta-feira, 9, o líder do partido na Casa, Beto ...

Barbosa entra em férias sem assinar ordem de prisão de João Paulo Cunha

O presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, viajou de férias nesta terça-feira (07.01) sem assinar o mandado de prisão do deputado federal João Paulo Cunha (PT-SP), condenado no julgamento do mensalão. A informação foi dada pela Secretaria de Comunicação do STF. Com as féria...