PF cobrou explicações de Cunha sobre Comitê de Obras do Congresso

O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), foi oficiado pela Polícia Federal (PF) para contribuir em investigação sobre supostas irregularidades em um comitê do Congresso e, três meses depois de receber o ofício, não o havia re...

Planalto entra na blindagem a Lula e avaliza CPIs para investigar tucanos

Diante do aumento da pressão da oposição sobre o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o PT, com o aval do Palácio do Planalto, tenta blindá-lo no Congresso e evitar que as investigações da Operação Lava Jato afetem o governo d...

Conheça as novas regras das Eleições Municipais de 2016

A Lei nº 13.165/2015, conhecida como Reforma Eleitoral 2015, promoveu importantes alterações nas regras das eleições deste ano ao introduzir mudanças nas Leis n° 9.504/1997 (Lei das Eleições), nº 9.096/1995 (Lei dos Partidos Po...

Cunha critica TV e diz que querem colocá-lo como "vilão do país"

O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), usou sua conta no Twitter neste domingo (27) para criticar a imprensa e o governo da presidente Dilma Rousseff (PT). Segundo Cunha, que é investigado pela Operação Lava Jato e viu recentemente a Procuradoria-Ge...

STF derruba chapas avulsas, dá autonomia a Senado e determina votação aberta

O Supremo Tribunal Federal (STF), na sessão de julgamento sobre a validade das normas que regulamentam o processo de impeachment deflagrado pelo presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), contra a presidenta Dilma Rousseff, definiu hoje (17) que o Senado tem autonomia ...

Dilma, Renan e Janot contestam rito do processo de impeachment de Cunha

A presidente Dilma Rousseff, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, e o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), apresentaram na sexta-feira (11.12) ao Supremo Tribunal Federal pareceres que contestam o rito do processo de impeachment defendido pelo presidente da Câmara...

Anular decisão da Comissão Especial da Câmara dos Deputados seria uma intromissão indevida, diz Aécio sobre STF

O presidente do PSDB, senador Aécio Neves, afirmou que o Supremo Tribunal Federal (STF) tem que respeitar a decisão do Legislativo de abrir o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff. A declaração foi feita, na quinta-feira (11.12), ao programa É N...

Socos e empurrões marcaram sessão do conselho de ética da Câmara do Deputados; Veja vídeo

Acusações sobre possíveis manobras no Conselho de Ética de aliados do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), levaram dois deputados a trocar socos e empurrões na sessão desta quinta-feira (10.12). O conselho avalia o rito de cassaç&atil...

Com 272 votos, chapa de oposição é eleita para analisar pedido de impeachmet de Dilma

Após tentativas de alguns deputados de impedir a votação nas urnas dispostas em cabines de votação, líderes partidários governistas tentaram convencer o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, a suspender a votação da ch...

Comissão de Assuntos Econômicos do Senado aprova novos limites do Simples Nacional

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (08.12) o aumento dos limites de enquadramento no Simples Nacional. O Projeto de Lei da Câmara (PLC) 125/2015 eleva de R$ 360 mil para R$ 900 mil o teto da receita bruta anual da microempresa (ME) e de R$ 3,6...

Câmara instala nesta segunda comissão do impeachment de Dilma

A Câmara dos Deputados tem uma sessão extraordinária marcada para esta segunda-feira (7) para eleger a comissão especial que analisará o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff. O colegiado será composto por 65 integrantes titulares e igual n&ua...

'Se ele tivesse visão de Brasil, renunciaria', diz FHC sobre Cunha

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso defendeu, nesta segunda-feira, 23, a renúncia do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que é acusado pelo Ministério Público de envolvimento no esquema de corrupção da Petrobrás investigado pela...

Câmara aprova plástica reparadora no SUS para mulheres vítimas de violência

A Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou nessa quarta-feira (18.11) proposta que determina a realização pelo Sistema Único de Saúde (SUS) de cirurgia plástica reparadora de sequelas de l...

Câmara conclui votação e exclui políticos de regras de repatriação de dinheiro

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (11) uma emenda de autoria do PSDB que exclui políticos, servidores e detentores de cargos públicos das regras do projeto de repatriação de recursos do exterior. O objetivo da emenda é evitar que pessoas citad...

Câmara pode votar projeto que prevê repatriação de recursos do exterior

A Câmara dos Deputados tentará, pela terceira vez, votar nesta semana o projeto de lei que regulariza, mediante pagamento de multa, dinheiro enviado por brasileiros ao exterior sem declaração à Receita Federal. O projeto foi enviado pelo Executivo e é uma da...

Justiça determina que Câmara dos Deputados corte parte do salário de Carlos Bezerra

A Justiça de Mato Grosso determinou que a Câmara dos Deputados retenha parte do salário do deputado federal Carlos Bezerra (PMDB), no valor de R$ 11.597,08 mil, referente a aposentadoria dele como ex-governador do Estado – cargo que exerceu na década d...

Três deputados Federais do Conselho de Ética são réus em ações penais no Supremo

Levantamento feito pelo Estado mostra que sete dos 21 deputados do Conselho de Ética da Câmara dos Deputados são alvos de ações no Supremo Tribunal Federal (STF). Entre eles, três já foram formalmente denunciados e respondem como réus a...

Oposição promete não blindar Cunha na Câmara

Dez dias após soltar uma nota pedindo o afastamento do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), do comando da casa também para que ele pudesse exercer seu direito à ampla defesa, a oposição voltou a engrossar o tom no Legislativo, em respo...

Dilma reúne ministros após Câmara receber novo pedido de impeachment

Sem compromissos previstos na agenda oficial, a presidente Dilma Rousseff passou a manhã desta quarta-feira (21) no Palácio da Alvorada e chamou à residência oficial os ministros Jaques Wagner (Casa Civil), Ricardo Berzoini (Secretaria de Governo) e José Eduardo Car...

Número de votos para abrir impeachment causa divergência

Dentre as inúmeras dúvidas surgidas após o Supremo Tribunal Federal (STF) suspender o rito de impeachment anunciado em setembro pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), uma ainda provoca controvérsia entre parlamentares: o número de votos necess&aa...

STF suspende trâmite de Cunha para impeachment

O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar (decisão provisória) na manhã desta terça-feira que suspende o caminho definido pelo presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), para a tramitação de pedido...

Extratos mostram que Eduardo Cunha usou 'offshore' na Suíça

Extratos bancários enviados pelo Ministério Público da Suíça à Procuradoria Geral da República apontam que o presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), utilizou empresas "offshore" para movimentar supostas contas bancárias no...

'Força do impeachment vem da rua, e não do Congresso', diz FHC

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) disse nesta quinta - feira, 1, em entrevista ao telejornal SBT Brasil, que um eventual processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff não virá de dentro do Congresso Nacional, onde estão protocolados dezenas de pedidos, mas ...

Se aprovada, PEC da CPMF só valerá em julho de 2016, diz Eduardo Cunha

O presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), afirmou em entrevista ao programa “Preto no Branco”, do jornalista Jorge Bastos Moreno, que, caso a PEC que cria imposto nos moldes da CPMF [Contribuição Provisória sobre Movimentação Finan...

Impasse com PMDB adia anúncio de novo ministério de Dilma

Um impasse nas negociações com o PMDB adiou para a próxima semana o anúncio da reforma ministerial negociada pela presidente Dilma Rousseff. Segundo o G1 apurou, a presidente encontra dificuldade em acomodar ministros aliados do vice-presidente Michel Temer e as indica&c...

Câmara aprova dobrar pena de alcoolizado que provoca acidente fatal

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (23) projeto de lei que dobra a pena para o motorista alcoolizado que provocar acidente com morte. Atualmente, a punição para quem dirigir embriagado e provocar acidente fatal é de 2 a 4 anos de detenção, al&e...

Câmara flexibiliza contratos de trabalho em salões de beleza

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (16) um projeto de lei que flexibiliza os contratos de trabalho nos salões de beleza e cria a possibilidade de contratos de “parceria” entre os estabelecimentos e os profissionais, como manicures e cabeleireiros. Pela propost...

Câmara aprova texto-base que mantém doações eleitorais de empresas

A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira, 9, o texto-base do projeto de Lei 5735, que trata da minirreforma política. O texto aprovado, de relatoria do deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), restabelece a doação de empresas a partidos, que havia sido proibida pe...

Cunha diz que governo está se ‘autodestruindo’ ao sugerir aumento de impostos

O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), disse nesta quarta-feira que o governo está se ‘autodestruindo’ ao propor novos impostos para conter o déficit orçamentário. Ele afirmou ser contra o aumento do Imposto de Renda, a recria&cce...

Câmara pode votar projeto que muda ISS; Senado analisa reforma política

A Câmara dos Deputados pode votar nesta semana um projeto de lei que fixa uma alíquota mínima de 2% do Imposto Sobre Serviços (ISS) para todos os municípios e estende a cobrança a sites que disponibilizam áudio e vídeo, como Netflix, e à ...