por Luiz Henrique Lima*
Não, o artigo não é sobre um caso policial ou um milagre religioso.
A Santa Rita do título deste artigo é a pequena cidade de Santa Rita do Trivelato, na região do Alto Teles Pires em Mato Grosso. Trata-se de um dos menores municípios brasileiros em população, contando com apenas 3.135 habitantes, de acordo com a última divulgação do IBGE. Emancipado em 1999, desmembrado dos territórios de Nova Mutum e Rosário Oeste, sua economia é baseada na agricultura, especialmente no cultivo da soja, do milho e do algodão.
O mistério mencionado no título é o resultado de Santa Rita do Trivelato no IDEB - Índice de Desenvolvimento da Educação Básica de 2015, apresentado há poucos dias. Como se sabe, o IDEB é um importante indicador da evolução da qualidade do ensino, que reúne informações do Censo Escolar e dos resultados da Prova Brasil de português e matemática. De forma geral, os resultados foram muito ruins em todo o país, em particular no ensino médio, o que infelizmente não foi novidade.
Pois bem, no resultado relativo às séries iniciais (4ª e 5ª) do ensino fundamental, Santa Rita conquistou o primeiro lugar entre os municípios de Mato Grosso, com 7,2. Cuiabá teve 5,4 e a média estadual foi 5,5. O segundo colocado foi Ribeirãozinho com 7,1 e os piores foram Poconé e Santa Teresinha com 4,4.
Também no resultado relativo às séries finais (8ª e 9ª) do ensino fundamental, Santa Rita foi medalha de ouro, com IDEB de 5,3. Cuiabá teve 4,3 e a média estadual foi 4,5. O segundo colocado foi Nova Lacerda com 5,2 e o pior foi Alto Paraguai com 3,5.
O mistério a ser desvendado é: o que explica o bom desempenho desse pequeno município? Não é o mais rico do Estado, em PIB total (60º colocado em 2013) ou em PIB per capita(2º colocado em 2013). Não é o que possui o melhor IDH - Índice de Desenvolvimento Humano (12º colocado em 2010). Não é o que possui o menor número de alunos (14º menor número em 2015). Foi um dos que proporcionalmente aplicou mais recursos orçamentários na função educação (35,10% em 2014; 35,20% em 2013; e 32,79% em 2012), mas isso por si só não acarreta melhores resultados, como demonstrou importante estudo realizado pelo TCE de Mato Grosso do Sul, devido ao fato que frequentemente os recursos são desperdiçados sem produzir ganhos reais de qualidade. O fato é que Santa Rita alcançou os melhores resultados do estado com as suas duas escolas municipais e 425 matrículas no ensino fundamental.
O mais surpreendente é que, quando da realização do primeiro IDEB em 2005, Santa Rita do Trivelato teve um dos piores resultados de Mato Grosso, com 2,2 nas séries iniciais e 2,1 nas séries finais. Naquele ano, as médias estaduais foram de 3,5 e 3,0, respectivamente. Em 2005, o melhor resultado nas séries iniciais foi de Santo Antonio de Leste com 4,6, cujo resultado em 2015 foi 5,3; e nas séries finais foi de Itanhangá com 4,2, cujo resultado agora foi 4,7.
Ou seja, no período de uma década, enquanto muitos municípios estagnaram e o estado avançou lentamente, Santa Rita do Trivelato evoluiu de forma acelerada, assumindo posição de destaque em Mato Grosso e mostrando que é possível melhorar a qualidade do ensino público.
Como explicar este mistério?
Sinceramente, não sei, mas penso que as nossas autoridades educacionais, tanto as municipais como as estaduais e federais, deveriam se dedicar com seriedade ao estudo deste caso. Talvez as razões do sucesso de Santa Rita possam servir de exemplo para que outros municípios não enfrentem mais uma década perdida no que concerne à qualidade do ensino.
De qualquer forma, meus parabéns à Santa Rita do Trivelato, aos seus gestores, professores, estudantes e povo em geral!
Luiz Henrique Lima é Auditor Substituto de Conselheiro do TCE-MT
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