Por Andréia Kruger*
Desde 2007 abracei essa causa, quando ainda era estudante do curso de Direito Agroambiental na Universidade Federal de Mato Grosso - UFMT.
Foi em busca de qualidade de vida, e querer ter mais vida, que me tornei militante do meio ambiente, protegendo e defendendo essa bandeira verde. Junto com outros simpatizantes da causa, participei de muitos projetos em prol de um meio ambiente saudável para todos, conforme, aliás, nos ampara a Constituição Federal de 1988. Ficou estabelecido nesta que “Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida...”, impondo a todos o dever de defender e proteger o meio ambiente (art. 225).
Temos, então, a ferramenta mor que nos ampara, bastando nos unirmos para impedir não só ações, mas sobretudo propostas legislativas que coloquem em risco a saúde e a vida das pessoas.
Embora seja do conhecimento de todos, a contaminação dos alimentos de origem vegetal, apesar de ser um problema recorrente, parece não preocupar as autoridades que deveriam cuidar da saúde pública e vem violando, ou tentando diminuir as leis protetivas atuais, que já não são muitas. Ou seja, as autoridades encarregadas de proteger o meio ambiente e conter os abusos são as mesmas que, ocasionalmente, autorizam as violações, ou não fiscalizam adequadamente, como acontece no caso do uso indiscriminado dos pesticidas tóxicos.
O Projeto de Lei 6.299/2002, conhecido pelos chefs de cozinha e ambientalistas como "PL do Veneno", está causando a maior polêmica nas redes sociais e nas comunidades ambientalistas.
Isso porque, o projeto, criado pelo ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Blairo Maggi, regulamentaria a criação de novos agrotóxicos e dificultaria a comunicação para o consumidor: seria bem mais difícil identificar um produto nocivo se, como prevê o PL, a palavra “agrotóxicos” fosse substituída por “defensivo fitossanitário”.
Como algo que teoricamente seria uma coisa boa (proteger as plantas de pragas) pode prejudicar a nossa saúde seriamente? Ocorre que os pesticidas são ricos em metais pesados como mercúrio, chumbo e cádmio, que se acumulam no organismo e podem provocar doenças sérias, como diabetes, câncer e problemas na tireoide, levando até a morte.
É um problema mundial de saúde a proliferação de doenças crônicas não transmissíveis que têm como causa principal a intoxicação por agrotóxicos. Segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS), elas são responsáveis por 63% das 57 milhões de mortes declaradas no mundo em 2008, e por aproximadamente 50% do volume global de doenças.
A OMS ainda prevê um aumento de 15%, entre 2016 e 2020, dos óbitos causados por essas doenças.
Como defensora do meio ambiente e da alimentação saudável, peço para que todos brasileiros unam-se para levantarmos a nossa bandeira de proteção e prevenção. Diga não aos agrotóxicos, diga não a abertura de novas doenças.
Os alimentos não podem se transformar um grande vilão na nossa mesa, mas sim um aliado da nossa saúde para uma vida com qualidade hoje, amanhã e para as futuras gerações.
*Andréia Kruger é graduada em Direito, especialista em direito Agroambiental e Alimentos.
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