por Lourembergue Alves *
Vive-se em um momento histórico simplesmente extraordinário no país. Momento que é privilegiado em razão do próprio cenário de crises social, econômica, política, ética e moral.
Daí a importância de um grande debate, no qual possam estar presentes (não ao mesmo tempo) todos os segmentos da sociedade.
Independentemente da conta bancária, da vitrine e da condição ou não de letrado.
Mais do que nunca, o país precisa ser discutido, "passado a limpo", como dizem. Para isto, contudo, é necessário o sentar a longa mesa, desacompanhado de qualquer corrente ideológica, clerical ou corporativista.
Esta última exigência, porém, não é fácil de ser garantida. Pois, há muito, o jogo político foi, e é tido como uma partida de futebol, onde as torcidas se acomodam cada qual em seu lado da arquibancada da arena. Isto se deu também pelo personalismo dos partidos e das eleições.
Personalismo que reforça o poder dos coronéis, e estes, não com as mesmas armas de outrora, se valem da ignorância, das meias verdades e da despolitização da população.
Despolitização que inibe bastante o trilhar da democracia por aqui. Esta constatação bate de frente com o que defende o artigo 1º. da Constituição Federal. Pois o Estado brasileiro não é democrático, e, por não sê-lo, jamais poderia ser de direito, até porque esta condição depende daquela.
Até porque o Estado de Direito não pode, nem deve ser confundido com o Império das Leis, nem se prende tão somente a existência do Judiciário.
Aliás, muitos autores do passado já chamaram a atenção a respeito disso. Franz Kafka faz isso com tamanha maestria em seu livro "O processo". Autor bastante citado, mas pouquíssimos são os que de fato o leram.
Caso o tivessem lido, saberiam de tudo isso. Pena! A ausência de referências atrapalha o avançar das discussões e bloqueia as ideias. Este é um problema que precisa ser enfrentado.
Também é problema a atual configuração do Estado nacional. Uma reforma política seria imprescindível neste caso.
Mas como a tal reforma não irá sair nos próximos dez milhões de anos. Isto porque ninguém quer abrir mão de seus privilégios e regalias.
E não se tem a dita reforma sem o ataque direto a estrutura que mantém o privilégio (corporativismo, cartorialismo e patrimonialismo).
Mesmo sem a tal reforma, os brasileiros deveriam aproveitar o grande momento vivido. Um momento de delação premiada, de divulgação de vídeos com alguns bandidos de colarinho branco recebendo propinas e de crises de todo tipo.
Jamais houve, na história do país, um cenário tão apropriado como este.
Agora, é preciso colocar todos os acusados na mesma condição, e não considerar alguns deles como vítimas, a exemplo do que fizera equivocadamente uma juíza mato-grossense com um empresário-delator na Operação Sodoma.
O empresário que paga propina é tão bandido quanto quem cobra e recebe propinas. Aliás, o Código Penal contempla tanto a corrupção passiva quanto a ativa, e não chama nenhum de seus autores como vítima ou inocente.
Esta questão, porém, é desrespeitada inclusive pela imprensa, que destina páginas e mais páginas para divulgar a lista de políticos envolvidos em corrupção, e, estranhamente, não cede o mesmo espaço para os empresários corruptores.
Igualmente se percebe nas matérias veiculadas nas emissoras de rádio e de TV, seguidas por sites e blogs.
Assim, o momento vivido tende a não ser aproveitado. É uma pena!.
É isto.
* Lourembergue Alves é professor universitário e articulista político em Cuiabá.
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