O ministro do Tribunal Superior Eleitoral, João Otávio de Noronha, relator do recurso do candidato ao governo do Estado, José Geraldo Riva (PSD), que tenta reaver registro de candidatura, requereu, por e-mail, informações do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/MT), para saber se a peça recursal foi protocolada tempestivamente.
Riva teve o registro indeferido por unanimidade pelo pleno do TRE/MT, em 07 de agosto. No entanto, conforme andamento processual, o recurso foi protocolado fora do prazo recursal, que seria de três dias. A defesa de Riva, alegou que o sistema do TRE estava indisponível em 10 de agosto, o que teria impossibilitado protocolar o recurso.
Diante das alegações da defesa, o ministro relator pediu ontem (03.09), para que a Secretaria de Tecnologia da Informação do TRE/MT informe, com urgência, se no dia 10 de agosto o sistema de peticionamento eletrônico da Corte ficou indisponível durante algum período.
A expectativa é que o recurso seja julgado na sessão do TSE da próxima terça-feira (09.09).
Entenda - O Pleno do TRE/MT, acatou a impugnação do candidato a pedido da Procuradoria Regional Eleitoral, que alegou que ele não é elegível por possivelmente ser “ficha suja”.
Porém, vale destacar, que mesmo com o registro indeferido pelo TRE/MT, a legislação permite que o candidato continue com sua campanha, até esgotar os recursos cabíveis.
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