A eleição para definir a próxima Mesa Diretora da Câmara dos Deputados mudou a rotina da Casa no primeiro dia oficial de trabalho depois do recesso parlamentar. Habitualmente vazia às segundas-feiras, hoje (04.02) a Câmara está lotada no primeiro dia útil da semana.
Desde o início da manhã, há presença maciça de deputados, acostumados a comparecer a Brasília somente a partir das terças-feiras. Também há pelos corredores grande número de cabos eleitorais dos candidatos a cargos na Mesa Diretora.
Uniformizados com camisetas estampando a foto dos candidatos, eles distribuem santinhos e folders com as promessas de campanha dos deputados que disputam um dos 11 cargos na direção da Casa. Além do presidente, serão escolhidos dois vices, quatro secretários e igual número de suplentes.
A campanha também está espalhada pelos arredores do Congresso. Em todos os acessos à Câmara há faixas, cartazes e cavaletes com propaganda dos interessados em compor a Mesa. Quatro candidatos estão na disputa para a sucessão do deputado Marco Maia (PT-RS): Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), Rose de Freitas (PMDB-ES), Júlio Delgado (PSN-MG) e Chico Alencar (PSOL-RJ).
Além de atribuições específicas na estrutura administrativa da Câmara, cada cargo na direção da Casa representa poder e prerrogativas, como nomeações de assessores e carro oficial, além da cota parlamentar destinada aos demais colegas.
De acordo com o Regimento Interno da Câmara, o presidente da Casa tem 46 cargos de livre nomeação - o primeiro e o segundo-vice, 33 cargos. Também tem direito a nomear 33 pessoas o primeiro, o segundo, o terceiro e o quarto-secretário. Já os suplentes podem indicar 11 assessores cada um. Os salários desses cargos variam entre R$ 2,6 mil e R$ 14 mil.
Na abertura dos trabalhos, o presidente da Casa, deputado Marco Maia (PT-RS), que comandará o processo eleitoral, concedeu a palavra à deputada Cida Borghetti (PP-PR) para que ela fizesse uma homenagem às vítimas da tragédia de Santa Maria, em que 237 jovens morreram no incêndio da Boate Kiss. “Aqui fica expressa nossa responsabilidade para que tragédias como essa não ocorram mais”, disse o petista. Mais informações em instantes.
Principais propostas: Com o apoio declarado da maioria dos partidos, Henrique Eduardo Alves é o favorito para a disputa. Entre suas propostas estão a votação da reforma política; e a criação de uma comissão de triagem para selecionar as proposições “relevantes e de interesse social” que estejam prontas para a pauta de Plenário.
A deputada Rose de Freitas, no entanto, chegou a afirmar que não reconhece o oficialismo da candidatura do seu colega de partido. Rose vai defender pontos como a distribuição de relatorias de projetos por meio de rodízios; o caráter impositivo das emendas parlamentares ao Orçamento da União; e a votação de projetos em Plenário independentemente de consenso.
Júlio Delgado, por sua vez, disse que tanto a sua candidatura como a de Rose e a de Chico Alencar representam aqueles deputados que querem mudança na Câmara. Ele sinalizou que, em caso de segundo turno, deve haver uma aliança das chamadas três candidaturas independentes.
Um dos compromissos de campanha de Delgado é a adoção de mecanismos que priorizem a inclusão de projetos de parlamentares na pauta do Plenário. Esse ponto também é defendido por Chico Alencar, que critica o excesso de medidas provisórias enviadas pelo Executivo.
Ao registrar sua candidatura, Chico Alencar defendeu a instituição do voto aberto no Legislativo, o fim de salários extras para parlamentares e a votação do projeto que acaba com o fator previdenciário.
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