O governador Pedro Taques (PSDB) disse que é contra o retorno da CPMF e toda a criação de mais imposto ao cidadão devido ao momento da crise que o Brasil está passando.
A recriação da CPMF é uma das medidas divulgadas pelo governo Federal para reduzir o déficit de R$ 30,5 bilhões no Orçamento de 2016.
“Sou contra a criação de impostos nesse momento de crise. A bancada federal já demonstrou ser contra o retorno desse imposto e penso que não deveria ter retornado esse ou qualquer outro imposto” declarou o governador Pedro Taques à reportagem do VG Notícias.
O retorno da CPMF precisa ser aprovado por proposta de emenda à Constituição (PEC), que exige votação em dois turnos na Câmara e no Senado e aprovação de pelo menos 308 deputados e 49 senadores.
Lideranças da base aliada da presidente Dilma Roussef (PT) discute junto ao governo a possibilidade de elevação da alíquota do tributo, a fim de contemplar Estados e municípios com parte dos recursos da CPMF, cujo percentual sobre as transações financeiras poderia chegar até 0,38%.
O pacote anunciado pelo governo prevê aumento de impostos e redução de gastos num total de R$ 64,9 bilhões. A intenção é cortar R$ 26 bilhões em despesas.
CPMF – O imposto significa Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira. Era uma cobrança que incidia sobre as movimentações bancárias dos contribuintes vigorou entre 1997 e 2007, mas que pode retornar caso o Congresso Nacional aprove o retorno do imposto.
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