O auditor geral do Estado, José Alves Pereira Filho, disse nesta segunda-feira (18.08) em entrevista a rádio CBN Cuiabá, que aproximadamente 900 servidores estaduais podem ser exonerados por acúmulo irregular de cargos.
Segundo o auditor, dos 1.551 servidores apontados com acúmulo de cargos públicos, conforme relatório da Auditoria Geral do Estado (AGE-MT), 900 estão em desacordo com a Legislação, e caso não se justifiquem podem ser exonerados dos cargos.
“Tem servidor que possui três cargos, e recebe pelos três cargos. Caso ele não se justifique será aberto um processo administrativo, e posteriormente pode ser exonerado do cargo” declarou o auditor geral.
De acordo com ele, esta semana os servidores serão notificados para se justificarem junto ao Estado, sobre os acúmulos de cargos, e terão 15 dias para apresentar “defesa” e evitar a punição.
José Alves revelou ainda que o servidor terá que ressarcir os cofres públicos do Estado se for comprovado que ele não exerceu o cargo a que ele foi contratado. “Ele vai ter que ressarcir todo o dinheiro que recebeu indevidamente” frisou.
Incompatibilidade de horário – José Alves disse ainda, que 650 servidores do Estado apresentam incompatibilidade de horário. “Tem servidor que tem cargo em Cuiabá, outro em Chapada dos Guimarães e um terceiro no Estado. Não tem como ele cumprir todos os horários”, pontuou.
De acordo ele, o servidor nessa situação terá que escolher qual cargo deseja seguir e se desincompatibilizar dos outros. Segundo o auditor, o servidor que for detectado que não cumpriu o horário, devido à incompatibilidade de horário nos cargos, também terá que devolver o salário que recebeu pelo cargo não exercido.
“Um processo administrativo será instaurado para investigar o caso, e se for comprovado que houve má fé desses servidores, eles podem ser exonerados também”, declarou José Alves.
Vale destacar que dos 1.551 servidores apontados com acúmulo de cargos públicos, conforme relatório da Auditoria Geral do Estado (AGE-MT), 427 estão lotados em Cuiabá, e 221 em Várzea Grande.
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