Publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (31.01), portaria que institui o Comitê Nacional de Respeito à Diversidade Religiosa – com objetivo de promover o reconhecimento da diversidade do País e defender o direito à liberdade de crença e convicção.

Com mandato de dois anos, o comitê será composto por representantes da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (que o coordenará), do Ministério da Cultura, da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, da Secretaria Geral, da Secretaria de Políticas para as Mulheres e por 10 representantes titulares e 10 suplentes da sociedade.

O grupo visa auxiliar e propor iniciativas, ações e políticas de enfrentamento à intolerância por motivo de crença ou convicção e contribuir no estabelecimento de estratégias de respeito à diversidade e à liberdade religiosa e do direito de não ter religião, da laicidade do Estado e do enfrentamento à intolerância religiosa.

O Comitê se reunirá semestralmente, podendo ser convocada reuniões extras a qualquer momento. Lideranças e integrantes de instituições públicas ou privadas, cuja atuação profissional seja relacionada a religião, também poderão participar das reuniões como convidados.