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Política Sábado, 25 de Maio de 2013, 08:30 - A | A

Sábado, 25 de Maio de 2013, 08h:30 - A | A

NOVA MODA

Após dispensas de licitações, Walace Guimarães adere à modalidade adesão de contratos para “fugir” de pregões

por Thaiza Assunção/VG Notícias

A Prefeitura de Várzea Grande, sob comando do prefeito Walace Guimarães (PMDB) realizou durante os primeiros cincos meses de gestão, 14 dispensas de licitações que vão custar mais de R$ 15 milhões aos cofres públicos do município.

Agora, para “fugir” da realização de licitação como determina a lei, a moda é outra no Paço Couto Magalhães. Nesta semana, Walace Guimarães, tornou público, quatro adesões de pregão presencial oriundos do governo do Estado, da Prefeitura de Cuiabá e até da Prefeitura de Alto Paraguai.

A primeira adesão foi publicada na quarta-feira  (22.05) no Jornal Oficial dos Municípios e refere-se ao Pregão Presencial n. 008/2012 da Secretaria de Administração do Estado de  Mato Grosso para o serviço de  agenciamento e fornecimento de bilhetes de passagens aéreas nacionais e internacionais com a empresa Ararauna Turismo Ecológico LTDA-ME.

De acordo com o edital, o contrato foi firmando no valor de até R$ 200 mil, com percentual de desconto de 10,92%, por um período de 12 meses, podendo ser prorrogado pelo mesmo prazo.

Na quinta-feira (23.05) mais duas adesões  foram publicadas . Uma refere-se à contratação da empresa Distribuidora de Malhas LTDA, para confecções de camisetas e demais vestuários, para atender a demanda das Secretarias municipais da Prefeitura de Várzea Grande, no valor de R$ 274.195,22.

Já a outra se refere à ata de registro de preços n. 6186/2012, proveniente do pregão presencial n. 50/2012 da Prefeitura Municipal de Cuiabá, que teve como vencedora no lote I, a empresa HL Construtora LTDA para “aquisição de Concreto Betuminoso Usinado a Quente CBUQ CAP 50/70, para capa de rolamento, materiais/produtos para pintura de ligação, para recuperação de ruas e avenidas”, a ser aderida 20.000 toneladas, ao preço de R$ 225,57, totalizando R$ 4.511.400,00.

A última adesão foi publicada ontem (24.05), para aquisição de equipamentos, material médico hospitalar e materiais odontológicos para atender as necessidades da Secretaria  de Saúde e Pronto-Socorro e Hospital Municipal de Várzea Grande.

O pregão Presencial n. 015/2012 é oriunda da Prefeitura Municipal de Alto Paraguai. A empresa, L.P Comércio e Representação Assessoria e Prestação de Serviço irá receber R$ 909.242,00.

As adesões seriam uma tática usada por Walace Guimarães para acabar de vez com as críticas sobre as dispensa de licitação, já que, segundo o especialista em direito público, Jefferson Fávaro, as adesões são legais.

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