Segunda-feira, 20 de Maio de 2024 | 15:00
QUEBRA DE SIGILO
Reclamação disciplinar de quatro promotores contra juiz Wladimir Perri cita que magistrado queria "acesso irrestrito" e que viúva pediu para destruir dados
DECISÃO DO CNMP
Servidora que realizou denúncias contra o procurador foi exonerada em abril deste ano, após decisão do CNMP
Cristalino II
No início deste mês, Justiça de MT anulou decreto de criação do Parque Cristalino II
Domingo, 19 de Maio de 2024 | 17:00
decisão judicial
CDL/VG entrou com pedido tentando suspender decreto que impacta no cálculo do ICMS na conta de luz
Sexta-feira, 17 de Maio de 2024 | 14:45
edital publicado
Conforme edital, cadeira será preenchida pelo critério de merecimento
com uso de tornozeleira
Ele foi preso em 08 de fevereiro deste ano em operação da Polícia Federal
recurso negado
Na ação constam como réus o prefeito e a Empresa Cuiabana
STJ reafirmou entendimento que TJMT não possui competência para investigar ou afastar prefeito de Cuiabá
salvo-conduto negado
HC foi impetrado por um advogado que sequer atua no processo
DÍVIDA DE IMPOSTOS
Ao todo, a empresa teria deixado de recolher FGTS entre 2011 e 2020
Quinta-feira, 16 de Maio de 2024 | 14:24
inconstitucional
TJ anulou trecho de lei que disciplinava pagamento de honorários advocatícios para servidores comissionados
PARECER JURÍDICO
Filho do governador responde a ação penal decorrente da Operação Hermes, que apurou compra de mercúrio ilegal para mineração
pagar indenização
Juiz afirma que Abilio extrapolou o direito à liberdade de expressão
SUSPENDER LIMINAR
AGU citou acordo entre Executivo e Congresso para manter desoneração da folha
por 90 dias
Moraes requer conclusão ainda das atualizações sugeridas no procedimento de conciliação
Obrigação
O caso envolve uma criança portadora da Síndrome de Chediak-Higashi que necessita de moradia adequada para se recuperar.
Quarta-feira, 15 de Maio de 2024 | 15:37
DECISÃO
A Processante analisava supostas infrações sérias que poderiam levar à cassação do mandato do prefeito.
APRESSADINHA
A Justiça Eleitoral considerou que a pré-candidata usou as postagens para se promover com o ex-presidente Jair Bolsonaro
MULTAS AMBIENTAIS
Para 18 promotores do MPMT, Deosdete Cruz defende "direito natural de desmatar" em participação nos mutirões da Sema
ação do PT
PT entrou com ação no Judiciário questionando lei
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