A Prefeitura de Várzea Grande, por meio de nota, informou que irá abrir um novo processo licitatório para a construção de uma escola estadual, modelo padrão Seduc/MT, com área aproximada de 4.001,05 m², com capacidade para 500 alunos, no bairro Parque Sabiá, no município.

Nessa quarta-feira (21.02), por suspeita de irregularidade, o Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE/MT), suspendeu a licitação, que estava prevista para ocorrer ontem (22), na ordem de mais de R$ 8,3 milhões. Confira matéria relacionada.

“Diante dos fatos e para que não paire dúvidas quanto a transparência nas licitações realizadas por esta Administração Municipal, por decisão superior, o referido processo licitatório foi revogado em sua totalidade. A Secretaria de Comunicação Social de Várzea Grande informa ainda que novo processo licitatório, também respeitando a legislação vigente, será aberto para a participação de todos os interessados” diz nota.

No entanto, mesmo revogando a licitação e informando que irá abrir um novo processo, o município alega que o referido processo licitatório respeitou todos os ditames legais previstos na legislação em vigor para contratação de obras de construção de uma unidade escolar em parceria com o Governo do Estado.

“A reclamação da empresa Expecta Serviços de Engenharia LTDA, formalizada ao Tribunal de Contas de Mato Grosso e acatada pelo referido conselheiro substituto, determinou apenas e tão somente a suspensão da sessão de reapresentação de propostas de preços pelos licitantes” diz trecho da nota.

Segundo alegou o município, em nenhum momento, foi apontado qualquer tipo de ilicitude no processo licitatório.

“Em tempo, mesmo com a decisão do nobre conselheiro substituto em suspender a sessão de reapresentação das propostas de preço, a decisão só foi protocolada oficialmente na Prefeitura de Várzea Grande às 10h05 conforme malote digital do próprio TCE/MT, portanto, após a realização da referida sessão aberta às 8h30 e encerrada às 9h42”