Os guardas municipais de Várzea Grande irão passar por cursos de formação e reciclagem no município, visando aperfeiçoamento profissional.
De acordo com o Decreto 59/2016, publicado nesta quarta-feira (19.10) no Jornal Oficial dos Municípios (AMM), foi instituído a estrutura administrativa da Secretaria de Defesa Social a coordenação da realização do curso de formação, aperfeiçoamento, especialização e reciclagem da Guarda Municipal de Várzea Grande.
“A estrutura Administrativa a que se refere o caput deste artigo denomina-se Centro de Formação da Guarda Municipal de Várzea Grande, local para a formação e aperfeiçoamento profissional dos agentes de segurança pública, com base no art. 12 da Lei Federal nº 13. 022, de 08 de agosto de 2014 (Estatuto Geral das Guardas Municipais)”, diz trecho do decreto.
Segundo a publicação, o Centro de Formação tem por finalidade formar, capacitar, especializar e promover o aperfeiçoamento profissional dos agentes da Guarda Municipal.
“A docência será exercida por instrutores, preferencialmente integrantes da Guarda Municipal, da rede publica de ensino ou por profissionais qualificados remunerados por hora/aula”, diz outro trecho extraído do decreto.
As despesas decorrentes da execução dos cursos devolvidos no Centro serão oriundas das verbas da Secretaria de Defesa Social.