Notificada pelo Ministério Público do Estado, quanto à denúncia do VG Notícias de que a ex-primeira-dama de Várzea Grande, médica Jaqueline Guimarães não estava cumprindo corretamente sua carga horária e recebendo o salário de R$ 18 mil integralmente, a Prefeitura de Várzea Grande fez um levantamento e constatou que além de Jaqueline mais 31 profissionais, entre médicos e dentistas, estavam na mesma situação.

De acordo com levantamento do município, os 32 profissionais apesar de receberem para trabalhar 40 horas semanais não cumpriam a jornada de trabalho. O relatório da equipe de Saúde constatou que se fosse descontar à hora falta – ou seja, as horas que os profissionais deixaram de comparecer -, mensalmente teria que descontar 12 dias de falta.

Segundo o superintendente da Atenção Básica de Saúde do município, Geovane Renfro, o Recurso Humano (RH) foi notificado que deveria descontar os dias de falta dos servidores, tendo em vista que eles deixaram de cumprir corretamente a carga horária e gerou ônus ao município.

Questionado sobre o valor dos salários e quanto seriam descontados, Geovane Renfro não soube informar, apenas disse que em média, o médico recebe R$ 7 mil líquido. Por conta disso, não foi possível saber qual seria o prejuízo ao erário caso não fosse descontadas as faltas.

No entanto, conforme Renfro, representantes do Sindicato dos Médicos estiveram na Secretaria de Saúde do município, na última quinta-feira (16.07), conversando com o secretário de Saúde, Cassius Clays Azevedo, para interceder pelos profissionais e não descontar os dias faltados.

Porém, em entrevista ao VG Notícias, o secretário de Saúde, afirmou que as faltas serão descontadas. E que os profissionais que acompanharam os representantes do Sindicato dos Médicos em reunião, não tinham falta.

Cassius Clay afirmou ainda, que a partir de agora o controle tem sido rigoroso e todos têm assinado ponto.

“Todos têm que cumprir a carga horária, independente de ser concursado ou contratado. Eles precisam cumprir o horário conforme acordado. Além da Secretaria, o Ministério Público também está fiscalizando”, explicou Casssius Clay.

O caso - Conforme denúncia do VG Notícias encaminhada ao órgão, Jaqueline que é médica ginecologista concursada possuía dois vínculos funcionais no município, um com remuneração de R$ 10.263,19 e outro, no valor de R$ 7.929,80 mil. 

De acordo com informações obtidas na Superintendência Administrativa e Financeira de Várzea Grande, com base na lei 12.527/2011 – que dispõe sobre o acesso a informações públicas - a médica deveria cumprir 20 horas semanais para cada vínculo, somando 40 horas semanais.

Contudo, a reportagem do VG Notícias esteve no Centro de Saúde do bairro Água Limpa, em que Jaqueline está lotada, e segundo informações, ela atende somente as segundas e terças-feiras na unidade.