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Prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro
O prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB), disse que aguarda um parecer da Procuradoria Geral do Município (PGM), em relação ao Projeto de Lei 572/2021, aprovado na Assembleia Legislativa (AL/MT), que autoriza o retorno parcial do público nos Estádios de Futebol de Mato Grosso.
Emanuel declarou que não quer precipitar e nem criar polêmica, mas afirmou ter a impressão que uma Lei Estadual não pode definir e nem ir contra um decreto municipal. “Mas para não dizer que estou indo contra, e jamais quero ir contra a AL, pedi este estudo a PGM”, pontuou.
Segundo o prefeito, como advogado, ele acredita que quem tem autoridade para definir aglomerações (vamos chamar assim), número de pessoas em determinados estabelecimentos durante uma crise sanitária, é a maior autoridade sanitária do município. Ele lembrou ainda, que isso ficou definido naquela “guerra” no Supremo Tribunal Federal (STF).
“Até pedi para PGM a aprovação da Lei. Respeito à Assembleia Legislativa e a preocupação dela [Legislativo], mas quem define isso no período de crise sanitária e a autoridade sanitária do município”, avaliou Pinheiro.
Questionado se a Arena Pantanal não seria do Estado, Emanuel disse que sim, mas que estaria dentro de Cuiabá. “Eu só quero saber disso, está dentro de Cuiabá, não é porque é um estádio estadual que vai lotar de gente. O particular quem define é o chefe do Executivo imagina o público”, ressaltou ele.
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Sobre o governador Mauro Mendes (DEM) já ter sinalizado que vai sancionar o Projeto, o emedebista disse que isso preocupa, e pediu calma, alegando que precisa trabalhar em paz e com segurança.
“Você começa a combater, tomar várias medidas para evitar a propagação do vírus, ou a disseminação de uma nova variante. Aí vem a pessoa [governador] e coloca 35% de 45 mil, ouse seja, 15 mil pessoas em um único local, migrando todo mundo no mesmo ponto? Calma, entendeu, calma, se estou com essa preocupação na sala de aula e casa de show. Então deixa a gente trabalhar em paz e com segurança”, finalizou Emanuel Pinheiro.
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