Preso desde setembro de 2015, no Centro de Custodia de Cuiabá (CCC), sob acusação de ser o mentor intelectual de esquema de corrupção no governo de Silval Barbosa (PMDB), o ex-secretário de Fazenda, Marcel de Cursi, ingressou com novo pedido de Habeas Corpus (HC) no Supremo Tribunal Federal (STF).
O HC havia sido distribuído para o ministro Edson Fachin. Porém, na última quarta (14.06), Fachin determinou a remessa dos autos à presidência da Corte para análise de possível prevenção da Primeira Turma do STF, uma vez que, segundo o ministro, é o órgão colegiado responsável por julgar ações referentes à Operação Sodoma.
“Tendo em vista que o feito versa sobre fatos descortinados na “Operação Sodoma”, a qual já foi objeto de apreciação pela Primeira Turma, em diversos precedentes aparentemente conexos ao presente writ (HC 132143; 133915 e 138090), determino a remessa dos autos à Presidência para análise de possível prevenção daquele órgão colegiado, nos termos do art. 10, caput, do RISTF” diz despacho do ministro.
Entenda - Cursi é investigado na operação Sodoma que apura fraudes na concessão de incentivos fiscais e desvio de verba pública na desapropriação milionária de um terreno paga pelo governo, em 2014.
Os crimes teriam sido cometidos entre os anos de 2011 e 2014, durante a gestão Silval Barbosa (PMDB), também preso em setembro de 2015, no Centro de Custódia da Capital, apontado como líder do esquema.
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