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Câmara de VG será investigada por pagar em um intervalo de 15 dias, quase uma tonelada de açúcar
O Ministério Público Estadual abriu procedimento no último dia 07, para investigar o pagamento de quase uma tonelada de açúcar pela Câmara de Várzea Grande. A denúncia foi feita com exclusividade pelo 
oticias.
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Cuida-se de informação extraída do site “VG Notícias”, noticiando aquisição e pagamento, pela Câmara Municipal de Várzea Grande, de aproximadamente 1 tonelada de açúcar dentre outros itens. A matéria jornalística (anexa) faz referência a contratos celebrados com as empresas GTECH COMÉRCIO DE INFORMÁTICA e GRAMADO DISTRIBUIDORA E COMÉRIO, com indicação indício de irregularidades”, diz trecho extraído do despacho do promotor Deosdete Cruz Júnior, da 1ª Promotoria de Justiça Cível de Várzea Grande.
O promotor mandou oficiar à Presidência da Câmara para que nos remeta cópia digital dos contratos firmados com as empresas GTECH e GRAMADO, bem como o respectivo processo licitatório, de dispensa/inexigibilidade ou outro relacionado às contratações, bem como a íntegra dos processos de despesas relacionados aos contratos, em 15 dias.
Além da Presidência do legislativo municipal, o promotor mandou ainda oficiar o Tribunal de Contas do Estado (TCE/MT), por meio do procurador-geral de Justiça, para solicitar a Corte de Contas, com base em convênio firmado entre as instituições, a designação de uma equipe de auditores para verificar a legalidade dos contratos firmados pela Câmara Municipal de Várzea Grande com as empresas GTECH COMÉRCIO DE INFORMÁTICA e GRAMADO DISTRIBUIDORA E COMÉRCIO, bem como sejam analisados os processos de execução de despesas referentes aos respectivos contratos.
Entenda – A reportagem do VG Notícias, após receber denúncia de suposta compra irregular, constatou no Portal Transparência da Câmara de Várzea Grande - que em um intervalo de 15 dias, o presidente do Legislativo, vereador Chico Curvo (PSD), pagou, a duas empresas, sem licitação, quase uma tonelada de açúcar entre outros produtos que chamam atenção.
Com a empresa Gramado Distribuidora e Comércio, a Câmara adquiriu por meio de dispensa de licitação R$ 18.299,80 mil. No Portal Transparência não consta nenhum orçamento para comprovar que a empresa ofereceu o melhor preço de mercado, conforme estabelece o artigo 40, § 2º, inciso II da Lei nº 8666/93, que assegura a transparência do processo licitatório.
Os pagamentos foram efetuados entre 21 de janeiro e 05 de fevereiro deste ano, conforme dados do Portal Transparência do Legislativo Municipal.
De acordo com o Portal, em 23 de janeiro deste ano, o presidente pagou a empresa Gtech Comércio de Informática (com sede em Cuiabá) a aquisição de 200 pacotes de 2 kg de açúcar, ao custo total de R$ 1.230,00 mil; 100 pacotes de açúcar refinado de 1 kg pelo valor de R$ 313,00; 1.500 garrafões de água mineral no valor de R$ 11.175,00; 1.500 mil pacotes de copos descartáveis para café (50 ml) ao custo de R$ 1.340,00.
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