A destruição de 300 mil CDs e DVDs, realizada na tarde dessa quarta-feira (02.03) na área do Sesi Papa em Cuiabá, representa o combate ao crime de pirataria que alimenta organizações criminosas que atuam no Estado de Mato Grosso. A inutilização das mídias fez parte da operação da Secretaria de Segurança Pública (Sesp), Carga Máxima.
Os produtos apreendidos em ações da Polícia Civil e Militar foram periciados e a destruição foi autorizada pela Justiça. A ação foi comandada pela Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor (Decon), da Polícia Judiciária Civil (PJC), que guardava as mídias em depósitos desde o ano de 2006. Autoridades da Segurança Pública, representantes de órgãos de Defesa do Consumidor, como a Superintendência de Proteção ao Consumidor (Procon), Comissão de Propriedade Intelectual da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MT) e a Secretaria de Ordem Pública, da Prefeitura de Cuiabá presenciaram o ato.
A delegada da Decon, Ana Cristina Feldner, destacou que a simples comercialização de um CD falsificado fomenta o crime organizado. “Temos várias vertentes por trás da pirataria, que hoje é a segunda maior fonte de renda das organizações criminosas, atrás apenas do tráfico de drogas. Legalmente falando seria uma empresa constituída por pessoas com fins espúrios, não para o desenvolvimento da sociedade”, disse.
Outro ponto destacado pela delegada é o prejuízo na arrecadação do estado, uma vez que os produtos falsificados, quando comercializados, não pagam tributos e sua venda prejudica a propriedade intelectual dos verdadeiros autores das obras. “Não há imposto e não há benefício para o estado. Temos ainda a questão do consumidor, que perde todos os seus diretos. Se procurar uma delegacia ou qualquer órgão de defesa do consumidor em cima de produto pirata não tem direito a trocas, não tem direito de restituição do dinheiro, não tem nenhum dos benefícios do consumidor”, esclareceu.
Os milhares de produtos destruídos são resultados de apreensões ocorridas desde o ano de 2006, que foram acumulando em depósitos da Polícia Civil. A última destruição com uso de rolo compressor foi realizada em 2005. Na época foram destruídas 100 mil mídias. No ano de 2013, foram reciclados 80 mil CDs e DVDs.
Uma pequena parte dos CDs e DVDs foi doada para artesões de Cuiabá, que aproveitam as mídias para confecção de peças de decoração e enfeites. Algumas obras foram levadas para a área do Sesi Papa e apresentadas aos convidados, como as peças confeccionadas pela artesã Ana Paula Garcia. “Eu vivo de artesanato. Sai do meu emprego para me dedicar totalmente a ele. Com o CD dá para fazer muita coisa como porta-copos, porta-recados, enfeites para sala de aula, para casa e artes sacras”, disse a artesã. “Pedimos para procurar a Decon que estaremos fazendo doações das próximas apreensões”, finalizou a delegada Ana Cristina.
O diretor adjunto da Perícia e Identificação Técnica (Politec), Reginaldo do Carmo, disse que a perícia nas mídias é feita por amostragem, depois de um entendimento com a Decon. “A Politec recebe esse material e trabalha por amostragem até porque o encaminhamento acaba sendo por amostragem. É feita a perícia de documentoscopia e contrafação. Em média chegam à Politec 70 solicitações por mês desse tipo de exame de produtos falsificados, incluindo os CDs”, afirmou.
A destruição dos produtos piratas foi realizada com maquinário da Prefeitura de Cuiabá, representando economia de R$ 6 mil, aos cofres públicos, com aluguel de maquinário como pá-carregadeira e trator com rolo compressor. Depois de destruído, o material vira lixo e vai para o aterro sanitário.
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