O I Simpósio de Direito Administrativo Econômico com Foco em Infraestrutura ocorre no próximo dia 17 de novembro, das 08h30 às 18h30, no Auditório Clóvis Vetoratto, no Palácio Paiaguás. O evento é organizado pela Comissão de Direito Administrativo e Comissão de Direito de Infraestrutura da OAB/MT, e conta com apoio da Escola Superior da Advocacia.
Ao todo são ofertadas 56 vagas, e a data limite para se inscrever é 16 de novembro. A carga horaria é de 8 horas.
O valor da inscrição é de R$ 100 para advogado regular, R$ 80 para jovem advocacia regular; R$ 60 para estagiário, R$ 60 para estudante e R$ 120 para o público em geral.
Confira a programação:
08h30 - Abertura
PAINEL 1 - SEGURANÇA JURÍDICA E NOVOS INVESTIMENTOS
Palestrantes:
Dr. Caio Albuquerque - Procurador do Estado de Mato Grosso. Mestre em Direito e Desenvolvimento Sustentável.
Dra. Mirela Miró Ziliotto - Mestre em Direito Econômico e Desenvolvimento pela PUC/PR. Professora de Pós-graduação de Licitações e Contratos na PUC/PR.
Dra. Franciele Dorth da Silva - Economista. Superintendente de Desenvolvimento de Moldais - SINFRA.
Dr. Venilton Tadini - Economista. Mestre em economia pela USP. Presidente-Executivo da ABDIB - Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base.
Mediador:
Dr. Ronilson Rondon - Presidente da Comissão de Direito de Infraestrutura da OAB-MT.
PAINEL 2 - OPERAÇÕES DE FUSÃO E AQUISIÇÃO DE CONCESSÕES E DELEGACÕES
Palestrantes:
Dra. Manoela Barbosa Machado - Advogada. Mestre em Direito Administrativo pela PUC/SP. Ex-diretora Jurídica da Odebrecht Transport.
Dra. Raquel Soufen - Advogada. Conselheira Suplente da OAB-MT. Membro da Comissão de Direito Administrativo.
Mediador:
Dr. José Carlos Guimarães Junior - Vice-Presidente da OAB-MT
INTERVALO (12h30 - 14h30)
PAINEL 3 - REGULAÇÃO, CONTROLE E TUTELA DO INTERESSE PÚBLICO EM PROJETOS DE INFRAESTRUTURA
Palesrantes:
Dr. José Roberto Pimenta Oliveira - Doutor e Mestre em Direito pela PUC/SP.
Dr. Paulo Henrique Monteiro Guimarães - Diretor Regulador de Transportes e Rodovias da AGER. Doutor em Economia pelo Programa de Pós-graduação em Economia (PIMES) da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE).
Dr. João Garcia Couri Neto - CEO Via Brasil Concessões integrante da Conasa Infraestrutura Holding.
Administrador de Empresas, com MBA em Gestão Empresarial pela FGV e MBA em Executivo Internacional em Gestão de Negócios pelo ISCTE – Instituto Universitário de Lisboa.
Mediadora:
Dra. Gisela Alves Cardoso - Presidente da OAB-MT
16h00 às 16h00 - Coffee Break
PAINEL 4 - RENEGOCIAÇÃO E SANEAMENTO DE CONTRATOS DE CONCESSÃO
Palestrantes:
Dr. Mauricio Portugal Ribeiro - Sócio do Portugal Ribeiro Advogados. É Professor de Modelos Regulatórios da FGV-SP e Mestre em Direito pela Havard Law School.
Dr. Gabriel Morettini e Castella - Advogado. Mestre em Direito Administrativo pela PUC/SP. Secretário-Geral Adjunto da Comissão de Direito Administrativo da OAB-MT.
Dra. Andréia Carolina Domingues Fujioka - Superintendente de Concessão de Rodovias - SINFRA.
Dr. Alexandro de Oliveira - Diretor-Presidente da ARSEC - Agência Municipal de Regulação dos Serviços Públicos Delegados de Cuiabá.
Mediador:
Dr. Leonardo Campos - Diretor-Tesoureiro do Conselho Federal da OAB, e Conselheiro Federal da OAB-MT.
ENCERRAMENTO.
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