A transferência de Marco Willians Herbas Camacho, o Marcola, para o Regime Disciplinar Diferenciado (RDD) em um presídio paulista foi negada pela Justiça de São Paulo nesta sexta-feira (10). Cabe recurso contra a liminar.

Marcola é apontado apontado como chefe de uma facção criminosa comandada de dentro dos presídios de São Paulo. Ele está detido no presídio de Presidente Venceslau, no interior do estado.

A decisão do desembargador Péricles Piza foi tomada após avaliar pedido do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) feito em outubro de 2013. À época foram divulgados detalhes de uma megainvestigação do Ministério Público Estadual (MPE) sobre a facção.

Os promotores responsáveis pela investigação pediram a prisão preventiva de 175 integrantes do grupo, além da transferência de 35 presos para o Regime Disciplina Diferenciado (RDD). O trabalho do Ministério Público também mostrou a estrutura da facção, que estaria presente em 22 estados brasileiros e nos países vizinhos Paraguai e Bolívia.

O pedido para inclusão no Regime Disciplinar Diferenciado (RDD), com até 22 horas de isolamento, já tinha sido negado em primeira instância. O MP recorreu e impetrou um mandado de segurança contra a decisão do juiz.

Em liminar, o desembargador julgou improcedente a ação, alegando que a Promotoria não apresentou “vício ou ilegalidade para ser corrigida”. A solicitação ainda precisará ser avaliada pelo colegiado dos desembargadores, que decidirá o mérito do pedido.

Escutas revelam domínio da facção

A megainvestigação aponta que a cúpula da facção criminosa comanda das prisões o tráfico de drogas e armas, além de ordenar a morte de autoridades, inimigos e policiais. Os promotores também descobriram que 169 mil presos estão sob controle da facção; que o grupo criminoso atua em 90% dos presídios paulistas e que, fora dos presídios, a facção vende drogas e negocia compra de armas, e mata quem atrapalha seus planos.

As gravações comprovam que criminosos perigosos comandam, por telefone, uma facção de dentro da Penitenciária 2 de Presidente Venceslau, a 600 km da capital paulista. Segundo a Promotoria, os criminosos negociam drogas, financiam o crime organizado e matam quem atrapalha as atividades do grupo.

As polícias militar e civil já vinham se preparando para fazer prisões e transferir os chefes da facção criminosa. Entretanto, a Justiça negou todos os pedidos do MP, o que deixou promotores e a cúpula da segurança pública indignados. A denúncia causou mal-estar entre o Ministério Público e a Justiça.

Durante as investigações, o MP descobriu também que 106 PMs mortos no ano passado no estado foram vítimas das ações do grupo. A ordem para os assassinatos partiu também de dentro do presídio.