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Várzea Grande Quarta-feira, 10 de Fevereiro de 2016, 14:06 - A | A

Quarta-feira, 10 de Fevereiro de 2016, 14h:06 - A | A

Denúncia

Servidores de VG denunciam possível “trabalho escravo” em escolas do município

“Já acionamos o Ministério Público do Trabalho para tentarmos mudar essa portaria, porque isso é trabalho escravo", diz vigia noturno

Lucione Nazareth / VG Notícias

Cerca de 300 vigias que trabalham nas escolas e creches de Várzea Grande ingressaram com reclamação trabalhista junto ao Ministério Público do Trabalho cobrando do município o pagamento de horas extras.

De acordo com a categoria, apesar de fazer 48 horas extras nos finais de semana, estão recebendo apenas por 24 horas. O limite de horas foi estipulado por meio da portaria 46/2015, publicada em 02 de dezembro na Imprensa Oficial, por meio da secretária municipal de Educação, Zilda Leite.

A referida portaria cita em seu artigo 9º, inciso II, que os técnicos de segurança e manutenção, lotados nas unidades educacionais, que desempenharem sua jornada de trabalho nos períodos noturno e diurno, aos finais de semana, somente receberão por 24 horas extras mensais.

“Nós trabalhamos em média 48 horas no mês, nos fins de semana. Com essa portaria estamos trabalhando 24 horas de graça para a Prefeitura, e isso é injusto”, disse um dos vigia, que não quis se identificar temendo possíveis represálias.

Conforme ele, os profissionais estão deixando de receber em torno de R$ 280,00 por mês, pelas 24 horas não paga pela Prefeitura.

“Já acionamos o Ministério Público do Trabalho para tentarmos mudar essa portaria, porque isso é trabalho escravo. Trabalhar sem receber é trabalho escravo”, declarou o servidor.

Ainda segundo ele, a categoria já procurou a Secretaria Municipal de Educação na busca de revogar ou alterar a normativa, mas o pedido não teria sido acatado pela administração municipal.

Vale lembrar que os vigias são contratados para trabalhar 30 horas semanais, com um salário base de R$ 1.071,00 mil.

Outro Lado – A reportagem do VG Notícias entrou em contato nesta quarta-feira (10.02) com a secretária municipal de Educação, Zilda Leite, mas ela não atendeu o telefonema e nem retornou o contato até o fechamento da matéria.

A reportagem também entrou em contato, no período da manhã, com a superintendente de Gestão Escolar, Maria José, que chegou a atender o telefonema, porém, declarou que o horário de expediente dela na pasta era a partir das 12 horas, devido ao feriado de quarta-feira de cinzas. O VG Notícias retornou o contato por volta das 13 horas, mas a superintendente não atendeu e nem retornou o contato.

Já o secretário de Governo, Juarez Toledo Pizza disse ao VG Notícias que apenas Zilda ou Maria José poderiam falar sobre o assunto.

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