Os vereadores por Várzea Grande, João Madureira (PSC) e Fábio Saad (PTC), que se aventuraram, sem sucesso, nas eleições de 2014 para o cargo de deputado estadual, tiveram suas contas desaprovadas por unanimidade pelo Pleno do Tribunal Regional Eleitoral.
Nas contas de Saad, o Pleno destacou que a contabilidade apresentada demonstrou diversas irregularidades relativas às despesas, que no conjunto, impediram a análise da regularidade das contas.
Dentre as irregularidades detectadas constam doações recebidas em data anterior à entrega da primeira prestação de contas parcial, ocorrida em 02 de agosto de 2014, mas não informadas à época. Ainda, segundo relatório, houve omissões relativas às despesas constantes da prestação de contas, e aquelas constantes da base de dados da Justiça Eleitoral, obtidas mediante confronto com notas fiscais eletrônicas de gastos eleitorais.
Já nas contas de Madureira, conforme o Pleno foram detectadas dez falhas que não foram sanadas pelo candidato, embora tenha sido devidamente notificado, comprometendo gravemente a regularidade das contas.
Entre as irregularidades apontadas no relatório constam: existência de recursos próprios estimáveis em dinheiro que não integram o patrimônio declarado por ocasião do registro da candidatura do prestador; existência de doações recebidas em data anterior à entrega da segunda prestação de contas parcial, ocorrida em 02/09/2014, mas não informadas à época; realização de despesas após a data da Eleição, no montante de R$ 13.707,00, ocorrida em 05/10/2014, contrariando o disposto no art. 30 da Resolução TSE nº 23.406/2014; divergências entre as informações relativas às despesas, constantes da prestação de contas, e aquelas constantes da base de dados da Justiça Eleitoral, obtidas mediante confronto com notas fiscais eletrônicas de gastos eleitorais; ausência de esclarecimentos acerca de como foi conduzida a campanha, tendo em vista que não foram apresentadas informações sobre as possíveis demais despesas de campanha (água, energia, telefone); entre outras.
“ACORDAM os Membros do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso, por unanimidade, em DESAPROVAR AS CONTAS” diz decisão nas prestações de contas dos vereadores.
Vale destacar que nas eleições de 2014, Fábio Saad fez 2.678 votos e João Madureira fez 6.441 Votos.
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