A Secretaria de Serviços Públicos e Mobilidade Urbana de Várzea Grande deu início à ação de notificação para proprietários de terrenos baldios e sujos. Os fiscais de Código de Postura estão nas ruas adotando medida que é necessária em decorrência do período chuvoso, que provoca a incidência de doenças endêmicas, e crescimento rápido de matagal. O proprietário que for notificado tem o prazo de 24 horas para promover a limpeza da área, caso contrário, serão multados.

De acordo com o secretário da pasta, Breno Gomes, novo sistema implantado na Prefeitura Municipal permite identificar de forma precisa e em poucos minutos, os proprietários de terrenos baldios no município para serem notificados pelos fiscais do Código de Postura.

“A ação foi motivada também pela verificação de um grande quantitativo de terrenos em situação de abandono e sujos, e muitos deles não estão cercados conforme determina a Lei Municipal. Várias ações preventivas já foram adotadas e, agora se faz necessário uma ação mais incisiva que é a notificação de obrigação de fazer e, consequentemente, a multa”. 

A Prefeitura conta com cinco fiscais de postura que estão realizando o trabalho em toda a cidade. “A fiscalização das áreas é feita de forma rotineira e contínua, por isso os donos desses terrenos deverão se responsabilizar pela limpeza de seus imóveis, por quantas vezes se fizer necessário. Se o proprietário for notificado e multado, e ainda assim não tiver resolvido a pendência, deverá arcar com o ônus das custas da limpeza e retirada de lixos e entulhos dos terrenos, em que a Prefeitura interviu”, alertou o secretário.