Pivetta garante que obras serão possíveis por causa das parcerias privadas

Gislaine Morais & Larissa Malheiros/VG Notícias

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O vice-governador de Mato Grosso, Otaviano Pivetta (PDT), afirmou em entrevista coletiva na tarde desta sexta-feira (12.07), que nesses quatro anos, mais de 2,5 mil km de rodovias serão possíveis por causa da nova legislação e por causa da participação do interesse privado.

A declaração de Pivetta está baseada na regulamentação da Lei Estadual n° 10.861 das Parcerias Sociais celebradas entre o Estado e as Organizações da Sociedade Civil (OSC) na área de infraestrutura, as chamadas PPPs Sociais, que foi publicada nesta sexta-feira (12), no Diário Oficial do Estado pela Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra).

De acordo com o vice-governador, a PPP Caipira começou em 2003 no Governo Blairo Maggi. “De lá par cá paralisou, foram feitas muitas associações, e muitos trechos foram pavimentados nessas parcerias, mas não existia uma lei específica que estimulasse e legalizasse essa relação do Estado com as associações”, disse.

Segundo ele, a partir da lei das PPPs, o Estado passará a fazer investimentos das rodovias que é de interesse público, e que combina com o interesse de grupos de produtores, proprietários de terra, ou associações.

“O que o Estado vai investir em recursos no Fundo Estadual de Transporte e Habitação (Fethab) é em torno de R$ 400 mil, a média desses 1,2 mil km que já fechamos. Em torno de R$ 400 mil reais por km”, destacou Piveta.

Ele ainda explicou que o custo que o Governo tem no programa do MT 100% integrado, é o que está dando continuidade e que foi financiado no Banco do Brasil e na Caixa Econômica, em torno de R$ 1 milhão e R$ 1,1 milhão por km.

A respeito dos benefícios para as associações, Pivetta foi taxativo em afirmar que o custo para elas serão menores e com muito mais dinamismo. Ele também disse que por outro lado será bom, pois elas vão fiscalizar as obras.

“Os beneficiários de cada rodovia vão ter o interesse de acompanhar a construção, eles estarão passando por ali todos os dias, coisa que o Estado tem dificuldade, por causa da distância. Muitas vezes, nós recebemos a rodovia e em 60 ou 90 dias já estão cheias de buracos, nesse caso, nós temos uma blindagem que são esses parceiros que vão executar a obra e tomar conta de fiscalizar o andamento da obra” destacou.

Questionado pelo #vgnoticias qual seria as definições para o início das primeiras obras, Pivetta explicou que após algumas colocações, certamente será feita através de licitação.

“Primeiras pelo interesse Público, segundo pela disposição dos atores regionais de participarem da contra partida e por último, aquelas obras que o Estado tem que desembolsar sozinho. Aí se fará certamente no modelo tradicional que é a licitação, porque nós sabemos o que costuma sair caro”.


Fonte: VG Notícias

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