O setor de licitações da Prefeitura de Várzea Grande suspendeu o pregão presencial 05/2015, estimado em R$ 10.653.982,44 milhões, após ter conhecimento que a empresa Penta Serviços e Máquinas forjou documentações para poder participar do certame, e sagrar-se vencedora.
De acordo com ata da sessão pública do pregão, da última terça-feira (20.10), a empresa Penta venceu o processo licitatório ao ofertar R$ 6.430.000,00 milhões pela prestação do serviço.
No entanto, os representantes da empresa Eletroconstro Eletrificação e Construção questionaram a capacidade técnica da empresa, e também os documentos apresentados pela Penta para participar do certame como já denunciado com exclusividade pelo VG Notícias.
Conforme denunciado, a Penta teria contratado a engenheira agrônoma, Luziane Cunha de Siqueira para atestar os serviços prestados ao município e atender o certame, dois dias após o lançamento do edital, em 24 de setembro. E ainda, segundo a denúncia, em seu segundo dia de serviço, em 25 de setembro, a engenheira teria atestado todo o serviço da empresa referente ao ano de 2014, ou seja, serviço que ela não acompanhou.
De acordo com o registro da engenheira no Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura (Crea-MT), ela consta como técnica responsável pela empresa desde 25 de setembro.
Já o atestado de capacidade técnica da empresa, para participar da licitação, foi emitido em 30 de março pela Prefeitura de Várzea Grande, na gestão do ex-prefeito Walace Guimarães (PMDB) e assinada pelo ex-secretário de Obras, Roldão Lima Júnior. Clique aqui e confira matéria relacionada.
A pregoeira determinou que seja realizada diligências para constatar as denúncias, e averiguar se realmente a empresa não tem capacidade técnica para executar os serviços como também se forjou documentos para participar do pregão.
A Prefeitura não informou prazo para as averiguações e diligências, ou seja, não há previsão para retomada do pregão presencial 05/2015;